O Instituto Ecossis está com inscrições abertas para o Curso de Capacitação – DIREITO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO, que será realizado nos dias 22/11 E 23/11 de 2019, das  08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 18H.

Ministrantes: Gustavo Duval Leite – Biólogo, diretor executivo da Ecossis Soluções Ambientais, atuando a mais de 15 anos no ramo do licenciamento ambiental e Karen Machado Moreira – Advogada, especialista em advocacia Empresarial, Ambiental e Sanitária.

Local: Sede da Ecossis Soluções Ambientais – Rua Miguel Couto, 621 – Bairro Menino Deus Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

METODOLOGIA: Aula expositiva, debates, discussão de casos e seminários.

Valor do curso R$ 490,00 – 1º Lote promocional R$ 390,00 até o dia 17/11/2019
Carga horária: 40h semi presencial.

 Para fazer inscrição basta preencher o formulário abaixo e realizar o pagamento através do Pagseguro.



EMENTA: O direito ambiental, com sua notória transversalidade, invade e se comunica com diversas outras áreas do próprio direito, e também outras áreas profissionais, como a biologia, a geologia, a engenharia, a geografia, entre outras, de modo que o conhecimento de seus principais regramentos, instrumentos, princípios e temas polêmicos, se mostra fundamental para a atuação na área de Meio Ambiente.

PROGRAMA CURSO DIREITO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO:

1. Introdução e Princípios Gerais do Direito Ambiental                                                     7. Licenciamento e demais Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

2. Hierarquia de normas                                                                                                           8. Dano e Responsabilidade e Civil Ambiental

3. Tratados e Convenções Internacionais                                                                              9. Dir. Ambiental nos Produtos e Serviços Técnicos da Área de Meio Ambiente

4. Competências em matéria ambiental                                                                                 10. Discussão de Casos de Direito Ambiental

5. Constituição Federal e Principais normas ambientais federais                                    11. Notas sobre Compliance Ambiental

6. Normas ambientais estaduais e municipais                                                                      12. Atividade de pesquisa