O Programa Ambiental da Construção (PAC) busca orientar os agentes envolvidos no processo construtivo, visando à redução dos impactos causados pelas obras sobre o meio ambiente, os operários e a qualidade de vida das populações locais, mediante a indicação de um conjunto de ações a serem seguidas pelo empreendedor e pelos empreiteiros.

Além de buscar a proposição de diretrizes básicas a serem empregadas durante a execução das obras e a atuação de equipes de trabalho, estabelecendo mecanismos eficientes que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e mitigação dos impactos gerados.

Metas:

• Orientar quanto aos procedimentos para o licenciamento das áreas de apoio;
• Orientar quanto à obtenção da Autorização para Supressão de Vegetação;
• Evitar a propagação de incêndios;
• Contribuir no controle dos processos erosivos decorrentes da implantação das obras;
• Colaborar na implantação de medidas de controle visando à redução das emissões de gases, poeiras e ruídos;
• Atender à legislação específica referente a padrões de qualidade do ar e níveis de ruído;
• Reduzir o risco de acidentes;
• Contribuir com a proteção da saúde física e mental do trabalhador;
• Assegurar a correta disposição de resíduos sólidos e efluentes líquidos dos canteiros de obras e frentes de trabalho;
• Promover a recuperação das áreas ocupadas por canteiros de obras e instalações de apoio.