Dia: 15 de setembro de 2022

A população mundial chegará a 8 bilhões de pessoas em 2022, agravando a pressão sobre os recursos naturais e tornando urgente a implementação de políticas globais que fomentem a economia circular e a redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEE). Nesse cenário, os mercados de carbono vêm se consolidando como uma grande oportunidade de negócios para o século 21. Sim, a expressão deve ser utilizada no plural, como passamos a demonstrar brevemente.

Há os mercados de carbono voluntários e os regulados, em nível global, regional ou nacional. O mercado global foi criado pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), em que cada país voluntariamente assumiu o compromisso de reduzir gradativamente as suas emissões até alcançar a neutralidade, através do Nationally Determined Contributions (NDC). A recente COP de Glasgow, ao regulamentar o artigo 6º do Acordo de Paris, deu um passo importante para a implementação de um novo e mais efetivo mercado mundial de carbono.

Regionalmente, destaca-se o mercado de carbono europeu (European Union Emissions Trading Scheme — Euets) e, nacionalmente, o recém-criado mercado chinês, com mais de 4 mil MtCO2e. Atualmente, apenas 16% das emissões de GEE no mundo são objeto de algum mercado regulado de carbono (que totalizavam 29 em 2021 – World Bank, 2021). Estima-se que a demanda voluntária global deverá crescer 15 vezes até 2030 e até 100 vezes até 2050 (Blaufelder, Levy, Pinner, 2021).

Ainda não há um mercado regulado de carbono no Brasil, ou seja, não há uma obrigação legal de metas para a redução de emissões de GEE. Contudo, há um crescente mercado voluntário formado por empresas que buscam reduzir ou neutralizar as suas emissões, inclusive para atender critérios ESG (Environmental, Social and Governance), visando obter vantagens competitivas — como integrar a cadeia de fornecedores para empresas localizadas em mercados regulados de carbono, obter linha de crédito especial etc. — bem como sinalizando ao público a sua estratégia de sustentabilidade, prevenindo riscos e assegurando maior resiliência à sua atividade. Paralelamente, o Brasil declarou que alcançará a neutralidade climática até 2050, o que também implicará a implementação de diversos programas governamentais, com ênfase em recuperação de pastagens degradadas (RPD), sistemas integrados de lavoura, pecuária e florestas (ILFP), reflorestamento, manejo florestal sustentável etc., no intuito de cumprir com a sua NDC. As iniciativas legislativas até o momento, todavia, ainda não tornaram a “floresta em pé”, via de regra, um ativo econômico a beneficiar o seu proprietário.

Em maio de 2022 foi promulgado o Decreto nº 11.075, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare). Os Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas definirão metas gradativas, mensuráveis e verificáveis, de redução de gases de efeito estufa (GEE) aplicáveis a diversos setores, tais como mineração, construção civil, energia elétrica, agropecuária, entre outros. Contudo, não há a indicação de metas e prazos específicos para redução de emissões de carbono nem tampouco os setores que estariam obrigados a cumpri-la.

Entre 1985 e 2021, o Brasil perdeu 13,1% de vegetação nativa, entre florestas, savanas e outras formações não florestais. Esse território foi ocupado pela agropecuária, que agora responde por um terço do uso da terra no Brasil. Tais mudanças se revertem em uma série de desafios enfrentados pelo país na gestão do uso da terra e que o MapBiomas debate em evento nesta sexta-feira (26), no lançamento da Coleção 7 dos mapas anuais de cobertura e uso da terra do Brasil feita a partir de imagens de satélite e que passa a incorporar dados de 2021.

Entre as principais constatações está o fato de que as alterações causadas pela ação do homem entre 1985 e 2021 foram muito intensas: elas correspondem a um terço (33%) de toda a área antropizada do país desde o Descobrimento. Nesse período, o Brasil passou de 76% de cobertura da terra de vegetação nativa (florestas, savanas e outras formações não florestais), para 66%. Por outro lado, a área ocupada por agropecuária cresceu de 21% para 31% do país, com destaque para o crescimento de 228% das áreas de agricultura e que agora representam 7,4% do território nacional.

Outra tendência constatada foi a redução da superfície de água: nos últimos 30 anos (1991 a 2021), houve uma perda de 17,1%. O fenômeno ocorre especialmente no Pantanal, que é fortemente influenciado, por exemplo, pela variação da umidade gerada na evapotranspiração das árvores da Amazônia.

“Essa tendência de rápidas transformações representa grandes desafios para que o país possa se desenvolver e ocupar o território com sustentabilidade e prosperidade ”, explica Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas. “A ocupação do solo e a produção rural precisam ser compatibilizadas com a conservação dos biomas ”, completa.

A Coleção 7 do MapBiomas mostra que o processo de conversão de vegetação nativa em áreas de lavoura e pastagens foi mais intenso em algumas regiões, com destaque nos anos recentes para o Matopiba – área com predominância de Cerrado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e a Amacro, na Amazônia Legal, entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, e no Pampa no Rio Grande do Sul.

No Matopiba se concentra 56,2% da perda de vegetação nativa no Cerrado nos últimos 20 anos. Já na Amacro a perda de florestas aumentou fortemente na última década, representando 22% da perda de cobertura florestal na Amazônia contra 11% no período de 2000-2010. E o Pampa é o bioma de maior transformação proporcional tendo sua área de vegetação nativa reduzida de 61,3% para 46,3% em 37 anos. Mesmo tendo como vegetação predominante os campos nativos que são plenamente compatíveis com a atividade pecuária, o Pampa vem sendo convertido para o cultivo agrícola, especialmente de soja e os plantios de eucalipto e pinus.

Em todo o Brasil, entre 1985 e 2021 houve um acréscimo de 42,2 milhões de hectares de pastagem e 43,6 milhões de hectares de agricultura, o que representou um aumento de 39% da área de pastagem e 228% na agricultura. “Apesar de 72% da área de expansão da agricultura ter ocorrido sobre terras já antropizadas, principalmente pastagens, é importante ressaltar que 28% da mudança para lavoura temporária se deu sobre desmatamento e conversão direta de vegetação nativa”, afirma Laerte Ferreira, professor da Universidade Federal de Goiás e coordenador da Equipe de Mapeamento de Pastagem e do GT Solos do MapBiomas.

No caso da floresta amazônica, a importância das terras indígenas para sua preservação é destaque: a imagem da ocupação da terra desse bioma já permite ver contornos de algumas delas, como o mosaico de TIs que forma um corredor entre o sul do Pará e o norte de Mato Grosso.  A nova coleção de dados do MapBiomas indica que a perda de vegetação nativa em territórios indígenas foi de apenas 0,8% entre 1985 e 2021, contra 21,5%  fora de áreas protegidas na Amazônia.

Apesar de 66% do território ser coberto por vegetação nativa, isso não significa que essas áreas sejam na totalidade conservadas. A análise da evolução das mudanças de uso da terra ao longo dos anos aponta que pelo menos 8,2% de toda vegetação nativa existente é vegetação secundária, ou seja, são áreas que já foram desmatadas pelo menos uma vez nos últimos 37 anos ou já estavam desmatadas em 1985. Na Mata Atlântica, a proporção de vegetação secundária sobe para 27%. Por outro lado, foi constatado que a interrupção do processo de recuperação da vegetação nativa com novos desmatamentos também já é bem significativa, representando 32,9% do desmatamento na última década.

A Coleção 7 do MapBiomas traz mapas e dados anuais sobre a evolução de 27 classes de cobertura e uso da terra no Brasil desde 1985 a 2021 e inclui também módulo contendo dados sobre a evolução anual do desmatamento, vegetação secundária, irrigação, mineração e qualidade das pastagens. Entre as novidades da plataforma neste ano estão o módulo de visualização em 3D projetado sobre o relevo e ferramentas de análise temporal dos dados que permitem explorar com mais detalhes e profundidade as transformações que acontecem no território brasileiro.

“Os satélites nos ajudam a revelar os desafios de como expandir a agropecuária sem desmatamento, como proteger os recursos hídricos e como ocupações urbanas podem ser mais seguras e menos desiguais ”, explica Julia Shimbo, Coordenadora Científica do MapBiomas e Pesquisadora do IPAM.

Você pode encontrar mapas e gráficos em http://plataforma.brail.mapbiomas.org

Sobre MapBiomas: iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org. 

Fonte: Jornal do Meio Ambiente

 Ecossis é pioneira em soluções para empresas públicas e privadas que buscam regularização ambiental

Uma das principais empresas de assessoria e consultoria ambiental do Brasil completou 16 anos de trajetória em 2022, somando 960 projetos concluídos. A Ecossis Soluções Ambientais atua fortemente em 21 estados do Brasil por meio de licitações e nos últimos três anos vem expandindo sua participação no setor privado. Atualmente soma 478 clientes de diferentes setores e tem mais de 40 projetos em execução.

“Nossa história mostra que desde a fundação cumprimos nosso papel social, institucional, ambiental e humanitário desenvolvendo programas de responsabilidade socioambiental”, destaca Gustavo Leite, diretor executivo da Ecossis.

A empresa gaúcha, com sede em Porto Alegre (RS), é pioneira em oferecer soluções inovadoras na área ambiental, que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas.

Gustavo Leite analisa que nos últimos anos o setor vem amadurecendo em termos de serviços. Hoje, alguns fundos de investimento, por exemplo, só aceitam trabalhar com empresas que têm ESG (Environmental, Social and Corporate Governance). “Estamos conseguindo chegar num ponto de equilíbrio nos aspectos legislativos e de execução técnica ambiental”, observa.

Além do aniversário, a Ecossis também comemora os melhores resultados de sua trajetória em contratos e faturamento. Nessa vale ainda destacar a consolidação do setor de pesquisa e desenvolvimento da empresa, que qualificou processos e tecnologias gerando maior agilidade e segurança aos processos.

A Ecossis concluiu o Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Faixa de Depleção do Reservatório da UHE Furnas, em Minas Gerais e vai publicar o relatório em forma de livro. O gerente de projetos da Ecossis, Jean Antônio, informa que o contrato de 44 meses previu a prospecção arqueológica interventiva e, respectivo diagnóstico, em sítios arqueológicos pertencentes ao período pré-colonial que estão situados na faixa de depleção do reservatório da Usina, que abrange 34 municípios mineiros.

“Dada importância desta área e a relevância do diagnóstico que elaboramos para arqueologia e para região, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN condicionou a Eletronorte/ Furnas, a produção de no mínimo 500 exemplares do nosso relatório final do diagnóstico em forma de livro, para ser distribuído em universidades, museus, bibliotecas e sedes do IPHAN”, destaca o gerente de projetos da Ecossis.

O reservatório da UHE Furnas é um dos maiores do Brasil com 1.369,85 km2 e um perímetro de 4.878 km. Em virtude das dimensões do reservatório, a prospecção arqueológica ocorreu aproximadamente, em 260 pontos situados na faixa de depleção e distribuídos em 03 áreas previamente delimitadas, constituindo três fases de execução.

O Diagnóstico contemplou ainda identificação e localização da UHE Furnas, assim como o levantamento Etno-histórico em nível local e regional, a apresentação dos procedimentos em campo, técnicas e materiais a serem empregados e o registro de vestígios observados como artefatos, pintura rupestre, gravuras, estruturas, contextos, entre outros.

A equipe técnica também realizou a descrição dos procedimentos para análise em laboratório dos dados arqueológicos que foram recuperados em campo, e critérios de avaliação do estado de integridade física dos sítios arqueológicos identificados, conforme normas do IPHAN.

Após essa publicação, a Ecossis assegurou a continuidade dos serviços, agora para a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Faixa de Depleção do Reservatório da UHE FURNAS/MG, que objetiva salvaguardar o patrimônio arqueológico, dos Sítios Fazenda Cachoeira, Pesqueiro de Pedra e Ponto da Boa Esperança, a fim de obter a anuência do IPHAN, condicionante às licenças ambientais.

A Ecossis Soluções Ambientais foi a empresa vencedora da Licitação aberta pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para realizar a fiscalização ambiental da fase 3 das obras de construção da Barragem Miringuava, que integra plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.

O empreendimento irá reforçar a disponibilidade de água na região, que historicamente enfrenta fortes estiagens. A primeira, por exemplo, que se tem registro na imprensa, foi em 1892, conforme dados do Jornal A República.  De acordo com a publicação, eram raras as fontes que não estavam “completamente seccas”. Além disso, os fornecedores de água potável circulavam apenas pelo centro.

A área da Barragem que será alagada terá 410 hectares com altura de 24 metros, equivalente a um prédio de oito andares, com extensão de 309 metros. A capacidade será para tratar 2 mil litros de água por segundo, com reservatório de 38 bilhões de litros, correspondendo a 15.282 piscinas olímpicas.

O diretor executivo da Ecossis, Gustavo Leite, informa que a equipe técnica já está em campo para realizar a supervisão ambiental das obras, garantindo para Sanepar que a empreiteira esteja seguindo os requisitos do contrato e o atendimento das condicionantes ambientais do licenciamento da barragem. O grupo de profissionais também realiza campanhas de monitoramento de ruídos, emissões atmosféricas e campanhas de monitoramento de fauna realocada.