Autor: Sabrina Ortacio

O Dia da Terra, também conhecido como Dia Internacional da Mãe Terra, é comemorado em 22 de abril. É um dia em que diferentes setores da sociedade se reúnem para promover a sustentabilidade, afirma a Earthday.org, organização ambiental sem fins lucrativos responsável pela celebração da data.

Mais do que incentivar a reflexão, o Dia da Terra também é uma data para estimular a ação em prol do meio ambiente. Confira, abaixo, cinco pontos-chaves para entender melhor a sua importância:

1. A data é um chamado de despertar para toda a sociedade

A crise ambiental precisa ser uma preocupação de toda a sociedade, incluindo governos e o setor privado.

Por isso, a Earthday.org defende que haja ação de todos os setores: das empresas e indústrias aos governos municipais, estaduais e nacionais.

O Dia da Terra é uma oportunidade para exigir que todos assumam responsabilidade e implementem soluções ousadas, criativas e inovadoras.

2. Cada pessoa tem o poder de transformar o mundo

Os cidadãos têm um papel importante a desempenhar no processo de mudança: por um lado, exigindo ação da comunidade, de entes públicos e privados; por outro, com atitudes individuais. “Você tem um poder real para mudar por meio de sua influência como consumidor, eleitor e membro da comunidade. Não a subestime”, afirma a Earthday.org.

“Quando sua voz e suas ações são acompanhadas por milhões de outros ao redor do mundo, podemos criar um movimento inclusivo e impactante impossível de ignorar.”

3. A educação é um pilar fundamental

Desde o início, a educação ambiental tem estado no foco do Dia da Terra porque é fundamental para a luta contra a mudança climática, explica a organização.

Para que haja uma sociedade e uma economia funcionais, acrescenta a instituição, os recursos naturais devem ser usados com sabedoria e eficiência, e todos os ecossistemas devem ser protegidos para garantir ar limpo, água potável e segurança alimentar. Isso só é possível com educação.

4. As mobilizações do Dia da Terra acontecem em todo o mundo

Essa data especial vai além do dia 22 de abril. Durante todo o mês, marchas, atos e eventos voluntários acontecem em todo o mundo para encorajar o compromisso com um futuro sustentável.

5. “Invista em nosso planeta”: o tema de 2023

A cada ano, o Dia da Terra reforça um tema importante. Em 2023, o tema é “Invista em nosso planeta” e destaca a importância de dedicar tempo, recursos e energia para enfrentar as mudanças climáticas e outros desafios ambientais.

“Quando investimos juntos em nosso planeta, estamos apoiando comunidades saudáveis, felizes e ricas em todo o mundo”, destaca a Earthday.

Algumas atitudes recomendadas pela Earthday.org para atingir o objetivo de 2023 incluem:

Plantar árvores;

Reduzir o uso de plástico;

Participar de atividades de conscientização sobre a mudança climática;

Conscientizar-se sobre os efeitos nocivos da fast fashion (moda rápida, em que as peças de roupa são feitas, usadas e descartadas rapidamente, causando grande impacto ambiental);

Comprometer-se com o consumo responsável;

E até mesmo organizar um evento do Dia da Terra.

Cada indivíduo, independentemente de onde esteja, pode ser parte dessa causa e dar a sua contribuição.

Fonte: National Geographic

Leia a notícia original em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2023/04/por-que-o-dia-da-terra-e-importante-conheca-5-pontos-para-entender-a-data

Em painel sobre ativos naturais, realizado no SINDEPAT Summit, no final de março, em Brasília, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Semeia apresentaram a evolução das concessões de parques naturais– federais, estaduais e municipais – no Brasil nos últimos anos. A gerente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, Ludmila Costa da Silva, ressaltou o papel do banco em relação aos projetos e os desafios de proteger as florestas públicas. “O uso público é parte da função social dos parques nacionais e é importante destacar que nas concessões, a unidade de conservação continua sob o domínio público, com suas atividades sujeitas às normas e regras estabelecidas no Plano de Manejo”, destacou.

Na carteira do BNDES, há 13 parques em consulta pública que podem ir a leilão neste ano, segundo Ludmila. A lista inclui os parques da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, o Jardim Botânico de Porto Alegre (RS), a Serra Furada (SC) e Jericoacoara, no Ceará. Em fase de estudo, há pelo menos mais duas dezenas de parques de diferentes perfis, como o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, urbano, ou o Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas. Ela convidou os participantes a conhecerem mais sobre os projetos no Hub de Projetos, no www.projecthub.bndes.gov.br.

Mercado crescente

O coordenador de Projetos do Instituto, Adriano Sundfeld, destacou que há mais de 60 parques em projeto de concessão no Brasil atualmente. “Há diferentes estágios dos projetos de estruturação, mas temos alguns bastante adiantados”, disse. Entre os projetos apresentados, há 14 parques federais, 28 parques estaduais com projeto em estruturação própria ou pelo BNDES, e 26 parques na carteira de programas municipais. “Nosso objetivo é aprimorar a gestão dos parques por meio das parcerias com a iniciativa privada”, explicou. “Estamos falando de um mercado crescente de visitantes, da valorização do entorno natural no pós-pandemia e de um volume de pelo menos 56 milhões de visitantes/ano”, avaliou. Adriano Sundfeld listou ainda alguns dos grandes projetos já concessionados, destacando a oferta de bons contratos pelo governo como fundamental para o sucesso do projeto. Segundo o Instituto, o Parque Estadual do Caracol, no Rio Grande do Sul, teve ágiod e 5.341% no contrato de concessão de 30 anos, com resultado de R$ 150 milhões. No Parque Nacional do Iguaçu, assumido pelo consórcio Urbia+Cataratas, o ágio foi de 352%, com resultado de R$ 375 milhões. Como exemplo de parque municipal, Adriano apresentou o Parque do Ibirapuera, na capital paulista, concessionado ao grupo Urbia por R$ 70 milhões – ágio de 3.257%.

Fonte: 100xBrasil

Leia a notícia original em: https://www.panrotas.com.br/100xbrasil/concessoes/2023/04/mais-13-parques-poderiam-ter-concessoes-neste-ano-diz-bndes_195868.html

Na busca pelo fim do descarte inadequado no Brasil, a política nacional de resíduos sólidos determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Sem condições de cumprirem as regras, os municípios tiveram um novo prazo, que acabou em agosto de 2022. Agora, com o Planares, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões e aterros controlados devem acabar em 2024. O Diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, acredita que esse processo ainda é lento, no país.

“Tem uma ausência de priorização política, faltam os recursos necessários para viabilizar essa implementação para custear essa operação. Então, mostra-se como bastante urgente que a gente reverta esse quadro, sensibilizando as autoridades locais para essa necessidade. Orientando a aplicação de recursos e investimentos para a disponibilização dessas infraestruturas necessárias”.

Para o ano que vem, o plano prevê que todas as cidades cobrem uma taxa pelos serviços de manejo de resíduos, como forma de frear o excesso de lixo. A professora da Faculdade de Engenharia Civil e Arquitetura da Unicamp, Emília Rutkowski, destaca que as políticas nacionais trazem orientações, mas os planos de resíduos devem ser elaborados pelos municípios.

“Cada uma dessas instâncias também deveriam ter seus planos municipais. E é no plano que você detalha quais serão os procedimentos para os próximos cinco ou dez anos, em relação a essa questão. Mas o plano que não é feito com a participação de todos os segmentos da sociedade civil. Isso implica não só o cidadão, mas também as cooperativas de catadores, os empresários e as indústrias com o poder público está fadado a ter dificuldades de ser implementado”.

Wagner Andrade, diretor executivo da organização não governamental,  Menos 1 Lixo, também reforça a ideia de que os municípios precisam assumir o papel na cadeia dos resíduos.

“O primeiro passo de fato é a criação de uma infraestrutura real pelo poder público nos municípios do Brasil para se inserirem nessa cadeia da reciclagem, criando operações de coleta seletiva, colocando caminhões, colocando recursos para que esse serviço aconteça nos municípios”.

No geral, os especialistas ouvidos acreditam que, para as leis e regras funcionarem, é preciso que a população seja tratada como agente participativo, na elaboração e na execução de políticas sobre o assunto; e o poder público oferecer condições de colocar as medidas em prática.

Fonte: Agência Brasil

Leia a notícia original em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2023-04/fim-dos-lixoes-em-2024

A Petrobras informou, na noite desta quarta (26), que concluiu a eleição do titular que vai ocupar a nova Diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, esperada desde a transição de governo e que terá R$ 22,5 bilhões em investimentos.

O ocupante da diretoria será ocupada por Maurício Tolmasquim, atual gerente executivo de estratégia e planejamento da estatal. A área vai coordenar atividades de descarbonização, mudanças climáticas, novas tecnologias e sustentabilidade e vai incorporar as atividades comerciais de gás natural, com prazo de gestão até 13 de abril de 2025.

Segundo a Petrobras, a indicação foi submetida aos “procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia”.

A estatal também confirmou a eleição de Mário Vinícius Spinelli para a Diretoria de Governança e Conformidade.

Tolmasquim e Spinelli se juntam aos outros oito diretores que foram confirmados pela estatal no mês passado, além do atual presidente Jean Paul Prates.

Leia mais em:

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/petrobras-elege-titular-nova-diretoria-transicao-energetica/

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Fonte: Gazeta do Povo

Leia a notícia original em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/petrobras-elege-titular-nova-diretoria-transicao-energetica/

A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Simone Stülp, tratou de inovação sustentável e ações do governo em painel realizado nesta quinta-feira (27), durante o 18º Fórum Regional de Geração Distribuída (Fórum GD Sul), em Porto Alegre.

Simone citou um relatório recente da Ember, organização sem fins lucrativos da área ambiental. Conforme os dados, a produção de energia solar cresceu 24% em 2022, enquanto as fontes renováveis produziram 39% da eletricidade global no mesmo ano. O estudo também mostra que 2023 será um momento decisivo na virada em direção ao consumo sustentável de energia no planeta.

A questão da sustentabilidade e da geração de energia é uma prioridade do atual governo do Estado, conforme pontuou Simone. Na Sict, o planejamento estratégico está dividido em três eixos, e um deles, o eixo transformar, tem como um dos focos a transição energética para fontes renováveis. “As ações da Sict são planejadas para fomentar pesquisas e promover desenvolvimento tecnológico, sempre pensando na sustentabilidade”, afirmou ela.

Outros tópicos abordados por Simone foram as cidades inteligentes, que também envolvem a questão das energias sustentáveis, e as estratégias de desenvolvimento do estado. “Temos oito regiões estratégicas no RS, e em cada uma delas trabalhamos sempre com os atores da quádrupla hélice da inovação, com atenção especial para a área de energia e sustentabilidade”, enfatizou.

Também participaram do painel a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann; a coordenadora do grupo de pesquisa LIfE Sustainability, Ângela Danilevicz; as estudantes de engenharia de gestão de energia Martina Rönnau e Mariana Rönau; a coordenadora do programa Selo + Energia Sustentável, Aline Pan, e a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), Juliana Klas.

O Fórum GD Sul é realizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos em parceria com a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Ocorre nesta quarta e quinta-feira (26 e 27), no BarraShoppingSul.

Fonte: Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Leia a notícia original em: https://www.inova.rs.gov.br/inovacao-e-sustentabilidade-forum-de-energias-renovaveis 

Energia renovável e hidrogênio verde entram no radar do Reino Unido

O Brasil se encontra em posição favorável para enfrentar as mudanças climáticas com sucesso, de acordo com o Relatório sobre Clima e Desenvolvimento para o Brasil (CCDR, na sigla em inglês), divulgado ontem pelo Banco Mundial. Ainda conforme o estudo, o país pode se tornar uma potência global de energia limpa, salvar a Amazônia e, ao mesmo tempo, proporcionar uma vida melhor à população.

O relatório avalia que o Brasil pode expandir a economia e combater as mudanças climáticas com investimentos relativamente modestos em agricultura, combate ao desmatamento, energia, cidades e sistemas de transporte. Um fator que colabora para o cenário é a posição privilegiada do país em termos de acesso a energias renováveis, já que 80% da matriz energética é de fontes renováveis, enquanto a média mundial está entre 15% e 27%.

“Em primeiro lugar, o Brasil deve aproveitar sua vantagem em energia renovável para se tornar uma potência de energia, e, em segundo lugar, implementar um plano para proteger a Amazônia para as pessoas que vivem lá e para o próprio país”, disse Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Zutt acrescentou que o caminho para se tornar uma potência de energia limpa não custaria ao país mais do que os planos atuais de expansão do uso de combustíveis fósseis, porque os gastos iniciais mais altos seriam totalmente compensadas pela economia subsequente.

Stephane Hallegate, consultor sênior de Mudanças Climáticas do Banco Mundial e co-autor do relatório, afirmou que, em comparação com outros países, os custos econômicos e as necessidades de investimento no Brasil estão entre as mais baixas.

Ainda assim, ele enfatizou a importância do combate ao desmatamento. “Como uma economia baseada em energia renovável, o Brasil está bem posicionado para competir no crescente mercado global de bens e serviços verdes. Mas, para ser verde, o Brasil também precisa reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, que hoje ainda estão entre as 10 maiores do mundo, não porque usa combustíveis sujos, mas porque continua cortando florestas para produzir madeira”, disse Zutt.

No relatório, o CCDR destaca os caminhos que o Brasil pode seguir para ter êxito no combate às mudanças climáticas. Entre as principais recomendações estão cumprir a promessa de zerar o desmatamento ilegal até 2028; fortalecer a agricultura inteligente em termos de clima; realizar intervenções em toda a economia; acelerar reformas; promover o manejo de terra e usos sustentáveis; melhorar a eficiência energética; investir em soluções baseadas na natureza; e capitalizar as vantagens do país em energia renovável.

Fonte: Correio Brasiliense

Leia a notícia original em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/05/5091968-brasil-pode-virar-potencia-global-em-energia-limpa-diz-relatorio.html

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 29 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 13,1% da matriz elétrica do País, informou nesta sexta-feira, 12, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Desde julho do ano passado, a fonte solar – segunda maior do País em potência instalada, perdendo apenas para as hidrelétricas -, têm crescido, em média, 1 GW por mês. Em julho do ano passado a potência instalada era de 16,4 GW. O crescimento vem sendo puxado pela geração distribuída (GD), que soma 20,5 GW de potência instalada, decorrente de R$ 101,7 bilhões em investimentos.

Já os grandes parques solares (geração centralizada) somam 8,5 GW de potência instalada, fruto de R$ 42,2 bilhões em novos investimentos.

De acordo com a entidade, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 143,9 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 42,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 870 mil empregos acumulados.

Além disso, o aumento da energia solar também já evitou a emissão de 36,8 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, informa a Absolar.

Para o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, o crescimento acelerado da energia solar é tendência mundial e fortalece a vocação do País para produção de hidrogênio verde. “O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, o que abre uma enorme possibilidade para a produção do hidrogênio verde (H2V) mais barato do mundo e o desenvolvimento de novas tecnologias sinérgicas, como o armazenamento de energia e os veículos elétricos”, diz.

Para tanto, o País deverá receber cerca de US$ 200 bilhões em investimentos no período, como geração de eletricidade, linhas de transmissão, unidades fabris do combustível e estruturas associadas, incluindo terminais portuários, dutos, armazenagem, explica.

Fonte: Infomoney

Leia a notícia original em https://www.infomoney.com.br/negocios/brasil-ultrapassa-29-gw-de-potencia-instalada-em-energia-solar/

O otimismo extremo em alcançar as metas de sustentabilidade até 2030 está alto na América Latina: 52%, de acordo com a empresa de tecnologia dos Estados Unidos Honeywell. O número representa uma melhora em relação à edição anterior do levantamento, realizado em 2022, e está acima das outras regiões. O otimismo aumentou em todos os continentes, exceto na região formada por Europa, afetada pela guerra na Ucrânia, Oriente Médio e África.

Outro ponto medido pela Honeywell foi a prioridade dada à questão ambiental: 71% dos CEOs responderam que a questão era uma das suas principais prioridades. Embora alto, o número ainda fica abaixo da média global, que também teve a sustentabilidade como líder (75%) entre os temas, seguida pela transformação digital (56%), performance financeira (47%) e crescimento de mercado (47%). A pesquisa ouviu 750 líderes empresariais diretamente envolvidos em iniciativas socioambientais nas companhias.

“O que os dados nos mostraram é que o momento atual da nossa geopolítica, como a guerra da Ucrânia, tem um impacto direto nas metas de sustentabilidade”, relatou Macedo. A guerra gerou um aumento no custo da energia no mundo todo, mas de forma ainda mais acentuada no continente, o que atrapalhou a transição para energias renováveis enquanto eram buscadas novas formas de obter a energia gerada por combustíveis fósseis de forma barata.

Processos ou tecnologias

O levantamento ainda trouxe a questão das principais formas de levar a pauta adiante dentro das empresas e atingir as metas: seria por mudanças em processos e comportamentos ou por meio da adoção de novas tecnologias? A maioria aposta em uma mudança de processos (44%), enquanto 26% utilizam principalmente a tecnologia e 30% buscam uma aproximação balanceada entre as duas maneiras.

De acordo com o CSO global da Honeywell, a maioria das empresas começa a jornada sustentável com os processos, mas depois notam que as soluções tecnológicas como utilização da energia solar e criação de produtos mais eficientes costumam acelerar as mudanças. “O tempo que temos para evitar desastres climáticos piores é curto e a tecnologia está mais disponível, então as companhias devem trocar para a tecnologia o mais rápido possível porque há menos tempo. As mudanças de comportamento são importantes, mas agora é uma ideia melhor realizá-las com a adoção da tecnologia”, diz Van Hook.

Assim, as mudanças têm que estar presentes desde o início, em como as organizações pensam e constroem os produtos. “Se você vai fazer uma tese de investimento em torno da economia verde, precisa entender a economia verde”, alerta van Hook. Ele cita o exemplo da própria Honeywell, com a afirmação de que 60% das receitas da empresa são de melhorias socioambientais para os clientes. Entre as companhias latino-americanas, algumas soluções são buscadas, como a construção de biorrefinarias no setor de combustíveis ou o uso de combustível para aviação sustentável (SAF).

A principal ação ambiental citada foi a busca por energia renovável como prioridade (68%), seguida por redução nas emissões (48%), prevenção da poluição (38%) e reciclagem e economia circular (34%). Cada questão entra na pesquisa de forma cíclica, de acordo com questões que a afetam. Assim, as empresas reagem para utilizá-las. “Uma vez que elas têm ‘músculos’, usam naquelas questões”, cita van Hook.

E o papel das empresas latino-americanas ainda pode ser premente, contribuindo para a descarbonização. “Podemos evoluir de exportadores de commodities vegetais para exportadores de produto de alto valor agregado, como o SAF”, diz Macedo. Contudo, é preciso considerar os desafios sociais, já que a região ainda tem que lidar com a desigualdade e a pobreza, e a preservação ambiental e a biodiversidade. “São questões que devem ter um papel determinante no desenvolvimento sustentável da região”, prevê.

Fonte: Terra

Leia a notícia original em https://www.terra.com.br/economia/dinheiro-em-acao/empresas-da-america-latina-demonstram-maior-otimismo-em-alcancar-metas-de-sustentabilidade-para-2030,73a0c3c13eea7d1a98edb0e832c93271depp9iv2.html

Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos dos senadores e internautas, preocupados com as diretrizes da pasta para os próximos dois anos.

Ex-senadora, Simone Tebet, que assumiu o recriado Ministério do Planejamento e Orçamento (MOP), destacou problemáticas a serem desafiadas de imediato, entre elas o combate ao “imenso déficit fiscal”, à fome que atinge 33 milhões de brasileiros, e à falta de recursos para a infraestrutura. Para a ministra, “planejamento estratégico é o que vai resolver os problemas do país”.

— O Brasil não tem planejamento, gastamos mal. (…) Não temos condições de pensar o Brasil sem o planejamento — afirmou a ministra, ao completar que “planejar é tão importante quanto executar”.

A gestora enfatizou ainda que para baixar a taxa de juros no país, é preciso que o governo estabilize a dívida pública, ou “sinalize nesse sentido”. Sobre os juros de 13,75%, ela disse ser uma taxa que se justificava no passado. A ministra antecipou que até sexta-feira (12) deve ser divulgada uma inflação “menor do que a esperada” para o mês de abril.

Presidente da CDR o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ratificou a necessidade de planejamento, que “se perdeu ao longo dos anos”, ao afirmar que “não se pode mais ficar nesse improviso”.

Planejamento

Simone Tebet enfatizou dois importantes guias para as políticas públicas a cabo da pasta: o planejamento de médio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA) — que será entregue ao Congresso até 31 de agosto — e o planejamento de longo prazo, em um projeto para o Brasil 2024-2040.

A novidade, segundo a ministra, é um PPA 2024-2040 participativo e consultivo, com a oitiva da sociedade em todos os estados do país, iniciativa elogiada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta é abarcar pautas transversais, multisetoriais, de gênero, equidade e meio ambiente, com metas regionalizadas.

— O PPA vai ter diretrizes com programas e ações que o Brasil quer. O planejamento vai ser participativo e o Congresso Nacional é que vai fazer o orçamento, de acordo com as diretrizes.

Também é meta do MOP trabalhar na construção de uma “nova estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo”, prevista para ser concluída em agosto de 2024.

— Temos que parar com essa percepção equivocada que os problemas do Brasil começam em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro — afirmou Simone.

Além da agenda mais estrutural, o ministério tem se debruçado em novos instrumentos “fundamentais para a modernização do Orçamento federal”, como um quadro de despesas de médio prazo.

— Nosso papel é alertar para riscos fiscais e verificar a adequação de medidas à boa prática orçamentária.

Simone Tebet também destacou que o Brasil voltou a honrar seus compromissos com organismos internacionais. Diante dos R$ 2,6 bilhões herdados em anos anteriores, R$ 1,2 bilhão foi pago nos primeiros quatro meses do ano e a meta é quitar tudo até o final de 2023.

Arcabouço fiscal

O novo arcabouço fiscal foi amplamente questionado por senadores e internautas. A ministra foi enfática na defesa dessa nova proposta que substitui o teto de gastos, que ao seu ver “não se sustenta” e em afirmar que é possível ter “responsabilidade fiscal com controle social”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535, de 2023) tem investimentos previstos de R$ 70,9 bilhões, “número pequeno”, mas que deve aumentar a partir da efetivação da política fiscal proposta, segundo Simone, que apontou ainda para mais credibilidade, redução das incertezas — possibilitando a queda da taxa longa de juros — e o fomento do crescimento econômico do país.

— De um lado, há grandes incertezas no mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública e o controle dos gastos públicos. De outro, é necessário garantir espaço para gastos sociais.

Ao senador Jorge Seif (PL-SC), a ministra afirmou que o novo arcabouço fiscal possibilitará diminuir o valor da dívida e que haverá incremento de receitas com controle de gastos.

Reforma tributária

Para a ministra, o país “só vai crescer se depois de 30 anos tivermos a coragem de enfrentar a reforma tributária”, que vai proporcionar efeitos relevantes no crescimento do produto interno bruto (PIB), a partir do aumento da produtividade econômica e da redução do custo Brasil.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também defendeu a reforma tributária, já que “não podemos mais aumentar impostos nesse país”, e salientou ainda a necessidade de uma reforma administrativa. O senador questionou os projetos do governo para rodovias e ferrovias diante da falta de recursos.

Simone disse ser necessário elevar a taxa de investimento para 20% ou mais do PIB. A ministra confirmou que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, passando a 2,3% em 2024 e 2,8%, em 2025.

Desenvolvimento regional

Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam de políticas públicas diferenciadas, afirmou Simone, e, por isso, elaborar com o Congresso Nacional o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional será uma “responsabilidade em conjunto”.

Em resposta a diversos senadores, a ministra defendeu ainda a reindustrialização do país. Ela compartilhou a proposta da criação de um fundo constitucional para o desenvolvimento regional.

— O Brasil é um país muito rico para ter um povo tão pobre (…) E a nossa maior vergonha é a desigualdade social.

Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE) “é preciso entender o regionalismo do nosso país”. Ele solicitou à ministra uma reflexão sobre as questões regionais.

Jayme Campos (União-MT) questionou o direcionamento de recursos, como do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para grandes empresários, em detrimento dos que mais precisam, assim como tratou da insegurança jurídica e da burocracia que emperram o desenvolvimento.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou se o país está preparado para o futuro e se o MOP sinaliza o planejamento aos demais ministérios.

Fonte: Agência Senado

Leia a notícia original em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/09/simone-defende-equilibrar-gastos-para-promover-desenvolvimento-com-inclusao