Esclarecimento e divulgação dos bens culturais acautelados
Durante as atividades de campo para a realização da Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LDAT 138 kV Cascavel Norte – Ubiratã (autorizado pela Portaria IPHAN n° 01508.001358/2016-87), arqueólogos da equipe da empresa de Consultoria Ambiental Ecossis Soluções Ambientais, realizaram a entrega de folhetos ilustrativos, durante o meses de março e abril de 2019. Os folhetos entregues continham informações sobre o Patrimônio Cultural da região.
Os pontos onde ocorreram a entrega dos folhetos informativos foram o Museu Histórico Celso Formighieri Sperança, o Museu Patrimônio Histórico e Cultural de Ubiratã, a Secretaria de Educação e Cultura Municipal de Corbélia e a Secretaria de Educação e Cultura Municipal de Anahy, bem como, aos proprietários na extensão do empreendimento, localizados em vários municípios, como, Cascavel, Ubiratã, Corbélia e Anahy no Estado do Paraná.
O objetivo desses folhetos é de informar a população a necessidade de serem realizados estudos arqueológicos em obras que modificam o meio ambiente e demonstrar o potencial arqueológico da região.
As ações de esclarecimento e divulgação dos bens acautelados fazem parte do projeto provado pelo IPHAN, em consonância com a Instrução Normativa n° 01/2015 e Portaria IPHAN n° 908/2016.
Nosso Patrimônio!
Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 216, parágrafo 5°, os bens materiais e imateriais sob a proteção do Poder Público (obras, monumentos, documentos, locais de valor artístico e histórico e paisagens naturais), constituem “Patrimônio Cultural Brasileiro”:
Art. 216 – Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência a identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:
(…) Parágrafo V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, é o órgão que fiscaliza e protege os sítios arqueológicos, conforme a Lei no 3.924/61. Contudo, é nosso dever como cidadão proteger e conservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, para toda a humanidade e para as gerações futuras, localizados dentro de seu município ou região, considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.
O município de Cascavel possui nove sítios arqueológicos, o município de Corbélia possui dois sítios arqueológicos, o município de Anahy um sítio arqueológico e o município de Ubiratã, treze sítios arqueológicos. Ressalta-se que nenhum deles está próximo da Linha de Transmissão avaliada, contudo, indica que novos achados são passíveis de serem identificados pela equipe de arqueologia.
Caso você encontre material arqueológico na sua região, favor contatar a Superintendência do Iphan em Paraná (Telefone: (11) (41) 3264-7971 / e-mail: [email protected]), para que profissionais possam estuda-los adequadamente.
Lembre-se:
- Proteja a área para que ninguém destrua o sítio;
- Nunca tire o material do local;
- Comunique o IPHAN, se possível mostrando sua localização e foto.
