Durante as atividades de campo para a realização da Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LDAT Mandaguari – Sarandi (autorizado pela Portaria IPHAN no. 01508.000564/2017-51) a equipe de arqueólogos da Ecossis Soluções Ambientais visitou o a Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Marialva, conversando com a sra. Jaqueline Nahas e entregando folhetos ilustrativos contendo informações sobre o patrimônio cultural.
Além disso puderam conversar com alguns proprietários na extensão do empreendimento.
Durante os estudos arqueológicos foram identificados dois sítios arqueológicos: Sítio Arqueológico Ribeirão Sarandi e Sítio Arqueológico Chapadão do Ribeirão Alegre, com material lítico (ou seja, instrumentos feitos de “pedra”) e, três Ocorrências Arqueológicas Isoladas também de material lítico.
Lasca retocada e instrumento expedito do SA Ribeirão Sarandi.
O objetivo dessa divulgação é de informar a população a necessidade de serem realizados estudos arqueológicos em obras que modificam o meio ambiente e demonstrar o potencial arqueológico da região.
As ações de esclarecimento e divulgação dos bens acautelados faz parte do projeto provado pelo IPHAN, em consonância com a Instrução Normativa no 1/2015 e Portaria IPHAN no 908/2016.
Lasca e instrumento plano-convexo do AS Chapadão do Ribeirão Alegre.
Nosso Patrimônio!
Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 216, parágrafo 5o, os bens materiais e imateriais sob a proteção do Poder Público (obras, monumentos, documentos, locais de valor artístico e histórico e paisagens naturais), constituem “Patrimônio Cultural Brasileiro”:
Art. 216 – Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência a identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:
(…) Parágrafo V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, é o órgão que fiscaliza e protege os sítios arqueológicos, conforme a Lei no 3.924/61. Contudo, é nosso dever como cidadão proteger e conservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, para toda a humanidade e para as gerações futuras, localizados dentro de seu município ou região, considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.
Caso você encontre material arqueológico na sua região, favor contatar a Superintendência do Iphan em Paraná (Telefone: (11) (41) 3264-7971 / e-mail: [email protected]), para que profissionais possam estuda-los adequadamente.
