Ministra Marina Silva defende rigor no licenciamento ambiental
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou sua posição contrária à flexibilização das regras do licenciamento ambiental no Brasil. Em declaração feita no dia 23 de agosto de 2023, Marina destacou que eventuais mudanças no processo devem representar avanços, e não retrocessos que comprometam a proteção ambiental.
Segundo a ministra, o licenciamento é uma ferramenta essencial para garantir que empreendimentos sejam realizados de forma sustentável, respeitando os limites legais e ambientais. Marina reforçou que simplificar não pode significar abrir mão de critérios técnicos e do cuidado com os ecossistemas.
A discussão sobre alterações no licenciamento ambiental vem sendo pautada no Congresso Nacional, especialmente no âmbito do Projeto de Lei Geral do Licenciamento. Ambientalistas e especialistas temem que a proposta, caso aprovada como está, possa enfraquecer os mecanismos de controle e aumentar os riscos socioambientais.
Para a ministra, é possível aperfeiçoar o processo, desde que isso ocorra com base técnica, diálogo e responsabilidade. “Temos que fazer com que o licenciamento seja efetivo, célere, transparente, mas que não seja um cheque em branco para degradação ambiental”, afirmou.
A Ecossis Soluções Ambientais acompanha atentamente os debates sobre o licenciamento ambiental no país e reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que o aprimoramento dos instrumentos legais deve estar sempre alinhado à preservação dos recursos naturais e à promoção de uma economia verde e responsável.
Fonte: Época Negócios
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