Licenciamento Ambiental: um percurso histórico no Brasil
Desde 1934, com o primeiro Código Florestal, o Brasil vem consolidando uma das legislações ambientais mais robustas do mundo. Essa trajetória é marcada pela articulação entre ciência, políticas públicas e mobilização social.
Veja os principais marcos:
1934 – Código Florestal (Decreto nº 23.793)
1981 – Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938)
1988 – Constituição Federal (Art. 225)
1998 – Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605)
2012 – Novo Código Florestal (Lei nº 12.651)
2024 – Proposta de novo marco do Licenciamento Ambiental
E você, o que pensa a respeito?
A Ecossis acompanha com atenção os desdobramentos desse novo marco e reforça a importância de que o debate se mantenha técnico, transparente e responsável.
Gostariamos de saber como você enxerga esse momento de revisão na legislação ambiental?
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