O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou novos guias de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), com o objetivo de aprimorar a qualidade técnica dos estudos ambientais apresentados nos processos de licenciamento federal.
Os documentos oferecem orientações metodológicas para a elaboração de estudos como EIA/Rima e demais instrumentos técnicos utilizados na análise de empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental.
Segundo o Ibama, a iniciativa busca promover maior padronização, clareza e qualidade nas análises, contribuindo para decisões técnicas mais consistentes e transparentes no âmbito do licenciamento ambiental federal.
Fortalecimento do licenciamento ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo fundamental para identificar, prever e mitigar impactos decorrentes de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras.
Com a publicação dos novos guias, o Ibama reforça o papel da orientação técnica como ferramenta para qualificar estudos ambientais, reduzir inconsistências e ampliar a segurança jurídica nos processos de análise.
Os documentos estão disponíveis no portal oficial do Instituto.
Fonte: IBAMA
