Dentro das atividades do Programa de Gestão Ambiental – PGA realizado pela Ecossis no Porto de Ilhéus, representantes do IBAMA estiveram recentemente em visita na área portuária. Ainda dentro das atividades do PGA, o gerente de projetos da Ecossis, Jean Antônio, realizou uma vistoria periódica presencial no local.
O Porto de Ilhéus é administrado pela Cia das Docas da Bahia (Codeba), que também explora a atividade portuária do local. Compete a CODEBA, entre outras atribuições, promover a realização de estudos, planos e projetos e realização de obras e serviços, de construção, ampliação, melhoramento, manutenção, operação dos portos e instalações portuárias sob sua jurisdição e responsabilidade.
Os serviços técnicos contratados visam a renovação da LO nº 1437/2018 do Porto de Ilhéus, por meio do Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, a qual encontra-se em análise pelo órgão ambiental.
O escopo do serviço envolveu a elaboração de Plano de Manejo para emissão da Autorização de Coleta, Captura e Transporte de Material Biológico, fornecido pelo IBAMA. A licença de operação tinha validade até 14 de abril de 2022.
As instalações licenciadas incluem: 02 armazéns (8.000m² de área e capacidade para 64.000m³ cada um); Pátio descoberto, para carga geral e contêineres (14.000m² de área); Armazém regulador (450m² de área); Oficina mecânica; 03 subestações de energia elétrica; Almoxarifado; Reservatório de água; Instalações prediais destinadas à administração do Porto, escritórios, guaritas da guarda portuária e posto médico.
Os principais resultados obtidos com a execução do Programa de Gerenciamento de Efluentes no mês de abril/2022, foram: Acompanhamento da execução do serviço de substituição da rede de drenagem superficial em frente aos armazéns 1 e 2; Realização de inspeção/monitoramento das canaletas do sistema de drenagem, da caixa SAO e caixa SSL do Porto de Ilhéus.
De acordo com a equipe técnica da Ecossis, alguns dos pontos positivos do Programa foram: Visita e reunião com a Cooperativa de Catadores Consciência Limpa – COOLIMPA, com objetivo de levantar documentação existente para atuação na reciclagem dos resíduos gerados no Porto; Atualização do mapa dos equipamentos de gerenciamento de resíduos, com indicação da localização dos coletores de resíduos e da nova central de armazenamento temporário; Realização da 15ª campanha de monitoramento atmosférico, em ponto 01 localizado no Porto.
Vale destacar ainda a aprovação pelo IBAMA do Relatório Final da dragagem de manutenção do Porto Organizado de Ilhéus; o Planejamento e mobilização para o Projeto Cinema Verde, com encontros com a direção no CEPAO e inscrição dos alunos; a Realização da 3ª palestra do Programa Bem-Estar Portuário; entre outras ações.
