Esclarecimento e divulgação dos bens culturais acautelados
Durante as atividades de campo da equipe técnica, da empresa de consultoria ambiental Ecossis Soluções Ambientais, para a realização da Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LDAT 138 kV Capitão Leônidas Marques – Realeza (autorizado pela Portaria IPHAN /1508.001193/2016-43), arqueólogos estarão entregando folhetos informativos sobre o patrimônio cultural na Secretaria de Educação de Capitão Leônidas Marques, na Secretaria de Educação e Cultura de Realeza, na Secretaria de Assistência Social e Cultura de Realeza, bem como, aos proprietários na extensão do empreendimento, localizados nos municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, entre os dias 10 de junho a 15 de julho de 2019. As ações de esclarecimento e divulgação dos bens acautelados fazem parte do projeto provado pelo IPHAN, em consonância com a Instrução Normativa no 1/2015 e Portaria IPHAN no 908/2016.
O objetivo dessa divulgação é informar a população sobre a necessidade de realizar estudos sobre o patrimônio arqueológico de obras que modificam o meio ambiente e demonstrar o potencial arqueológico da região, abaixo alguns artefatos encontrados na região:
Vasilha de cerâmica Tupiguari Gravuras Encontradas em Capitão Leônidas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, é o órgão que fiscaliza e protege os sítios arqueológicos, conforme a Lei no 3.924/61. Contudo, é nosso dever como cidadão proteger e conservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, para toda a humanidade e para as gerações futuras, localizados dentro de seu município ou região, considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.
O município de Capitão Leônidas Marques possui 46 sítios arqueológicos e o de Realeza 13 sítios arqueológicos. O Sítio Arqueológico Bocchi, identificado em 2015 pela arqueóloga Jaqueline Monteiro dos Santos, durante os trabalhos relacionados à SE 230/138kV Realeza-Sul encontra-se dentro do escopo deste projeto. É um sítio arqueológico com cerâmica de tradição Tupiguarani, que deverá ser estudado mais a fundo, gerando trabalhos de Educação Patrimonial Integrado com a comunidade escolar da cidade de Realeza. A região tem um passado de mais de 4 mil anos a ser descoberto.
Nosso Patrimônio!
Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 216, parágrafo 5o, os bens materiais e imateriais sob a proteção do Poder Público (obras, monumentos, documentos, locais de valor artístico e histórico e paisagens naturais), constituem “Patrimônio Cultural Brasileiro”:
Art. 216 – Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência a identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem: (…) Parágrafo V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Caso você encontre material arqueológico na sua região, favor contatar a Superintendência do Iphan em Paraná (Telefone: (11) (41) 3264-7971 / e-mail: [email protected]), para que profissionais possam estuda-los adequadamente.
Lembre-se:
- Proteja a área para que ninguém destrua o sítio;
- Nunca tire o material do local;
- Comunique o IPHAN, se possível mostrando sua localização e foto.
