Concluído Programa de Educação Ambiental para a LT da CHESF em Milagres – CE
O Programa de Educação Ambiental para a CHESF concluiu todas as etapas, que foram desde as fases de planejamento, denominadas de plano de trabalho preliminar e plano de trabalho consolidado; ao diagnóstico socioambiental participativo, o programa de educação ambiental com diferentes ações realizadas nos 7 municípios abrangidos pela LT230KV Milagres/Coremas entre os estados da Paraíba e Ceará, até os objetivos alcançados e a conclusão do trabalho.
O Objetivo Geral do Programa foi desenvolver ações de Educação Ambiental com o envolvimento da população local, visando promover um processo de sensibilização e mobilização, com participação na implantação, monitoramento e avaliação de projetos socioambientais, atuando na transformação do espaço de vida, por meio da gestão ambiental sustentável.
Buscando atender a Instrução Normativa N° 02/12 do IBAMA, o PEA da LT 230 kV Milagres/Coremas foi estruturado de forma a incluir em suas ações os moradores diretamente afetados pela LT, sendo os agricultores(as), professores(as) e demais moradores residentes na região do empreendimento. Seguindo as orientações pedagógicas do IBAMA, foram priorizadas as ações voltadas para uma educação não-formal, a partir das demandas sinalizadas no Diagnóstico Socioambiental Participativo.
As ações e oficinas do PEA foram diferentes para cada município, desenvolvidas de acordo com a necessidade apontada no diagnóstico, sendo elas:
Produção e distribuição de Mudas;
Oficina sobre Legislação e licenciamento Ambiental, com destaque para o Cadastro Ambiental Rural – CAR e Agrotóxicos;
Debate sobre Saneamento Ambiental;
Oficina sobre Associativismo e Cooperativismo;
Oficina para a Elaboração de Projeto;
Debate sobre a Gestão de Associações;
Oficina de Produção de Doces e Aproveitamento de Alimentos;
Oficina sobre Identidade e Consciência Negra;
Oficina de Apicultura.
Ao longo dos dois anos de execução do PEA LT 230 kV Milagres/Coremas C2 e envolvimento da equipe com as comunidades, foi possível de modo geral, observar uma articulação comunitária fragilizada na maioria das comunidades, com ausência de organizações representativas da sociedade civil, além do sindicato dos trabalhadores rurais.
A falta de água foi o principal problema ambiental e consequentemente social elencado pelos participantes. A educação ambiental foi considerada por alguns atores como o ponto forte para promoção do controle social desde que envolva os professores, alunos e cidadãos comuns.
Muitos foram os desafios enfrentados durante o desenvolvimento do programa, no entanto, o acolhimento das comunidades fortaleceu para alcançar os objetivos propostos. A participação de cada um, cada um a seu modo, foi responsável pela construção deste Programa.
A continuidade das ações do PEA LT 230 kV Milagres/Coremas C2 deve estar pautada no comprometimento de ações contínuas de todas as etapas do programa, da execução e respeito das decisões acordadas e do envolvimento e participação dos sujeitos da ação, ou seja, é fundamental que o discurso seja transformado em ações.
