Durante as atividades de campo da equipe de Ecossis Soluções Ambientais para a realização da Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LDAT 138 kV Barão de Capanema-Capitão Leônidas Marques (autorizado pela Portaria IPHAN no. 01508.000097/2017-69), arqueólogos estarão entregando folhetos ilustrativos contendo informações sobre o patrimônio cultural na Museu Magarancho, Secretaria Municipal de Educação de Capanema, bem como, aos proprietários na extensão do empreendimento, localizados nos municípios de Barão de Capanema e Capitão Leônidas Marques, entre os dias 26 de agosto a 06 de setembro de 2019.
O objetivo dessa divulgação é de informar a população a necessidade de serem realizados estudos arqueológicos em obras que modificam o meio ambiente e demonstrar o potencial arqueológico da região.
As ações de esclarecimento e divulgação dos bens acautelados faz parte do projeto provado pelo IPHAN, em consonância com a Instrução Normativa no 1/2015 e Portaria IPHAN no 908/2016.
Nosso Patrimônio!
Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 216, parágrafo 5o, os bens materiais e imateriais sob a proteção do Poder Público (obras, monumentos, documentos, locais de valor artístico e histórico e paisagens naturais), constituem “Patrimônio Cultural Brasileiro”:
Art. 216 – Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência a identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:
(…) Parágrafo V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, é o órgão que fiscaliza e protege os sítios arqueológicos, conforme a Lei no 3.924/61. Contudo, é nosso dever como cidadão proteger e conservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, para toda a humanidade e para as gerações futuras, localizados dentro de seu município ou região, considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.
O município de Capitão Leônidas Marques possui 46 sítios arqueológicos, o de Capanema 2 sítios arqueológicos e, o de Realeza 5 sítios arqueológicos. Ressalta-se que nenhum deles está próximo da Linha de Transmissão avaliada, contudo, indica que novos achados são passíveis de serem identificados pela equipe de arqueologia.
Caso você encontre material arqueológico na sua região, favor contatar a Superintendência do Iphan em Paraná (Telefone: (11) (41) 3264-7971 / e-mail: [email protected]), para que profissionais possam estuda-los adequadamente.
Lembre-se:
- Proteja a área para que ninguém destrua o sítio;
- Nunca tire o material do local;
- Comunique o IPHAN, se possível mostrando sua localização e foto.
