Ano de inicio: 2012
Status: Concluído
Tipo de empreendimento: Parque Eólico Castro
Localização: São José dos Ausentes
Estado: RS
O Parque Eólico Castro, da empresa Electra Power Geração de Energia S.A., possui potência estimada de 180 MW e ocupa uma área aproximada de 5.800 hectares, em São José Ausentes/RS.
O objetivo principal da elaboração RAS – Relatório Ambiental Simplificado, é a obtenção de Licença Prévia junto ao órgão ambiental estadual, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM, referente ao empreendimento denominado Complexo Eólico de Ausentes.
Considerando a necessidade de estabelecer um procedimento simplificado para o licenciamento ambiental, o empreendimento classificado com impacto ambiental de pequeno porte, e necessário ao incremento da oferta de energia elétrica no País, nos termos do Art. 8o, § 3º, da Medida Provisória nº 2.152-2, de 1º de junho de 2001, foi estabelecida a apresentação do RAS.
A Ecossis, por meio do RAS, abordou os seguintes tópicos: descrição do projeto, informações gerais, caracterização ambiental – meios físico, biótico e antrópico, laudo de caracterização da fauna, caracterização geotécnica preliminar, caracterização dos impactos, medidas mitigadoras e compensatórias.
Além do relatório com os estudos realizados acerca do empreendimento e seus possíveis impactos, foram apresentadas algumas propostas de medidas mitigadoras preventivas e corretivas, aconselhando a execução de programas de monitoramento dos impactos negativos gerados pelas diferentes atividades, considerando as fases de implantação e operação do parque eólico.
