Project Details

O EIV é um instrumento que visa conciliar os interesses do empreendedor com os direitos da população a uma cidade sustentável. Para o conhecimento dos efeitos que o empreendimento poderá causar à vizinhança, é necessário o levantamento dos impactos negativos e positivos através de estudos realizados por equipe multidisciplinar na área afetada. Após definidos os impactos, é de suma importância a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias para evitar futuros conflitos, bem como de possíveis riscos à população afetada. 

O estudo está sendo elaborado em conformidade com o artigo 23 da Lei Municipal 2.146 de 11/10/2006 e as diretrizes do EIV, solicitadas pela Prefeitura Municipal de Guaíba – RS, visando o Licenciamento Ambiental do empreendimento.  

As atividades desenvolvidas pela equipe técnica da Ecossis contemplam: 

• Apresentação, contextualização, diagnóstico, impactos negativos e positivos, medidas mitigadoras e medidas compensatórias e conclusão final sobre a viabilidade do empreendimento. 
• Descrição da área do empreendimento e abrangência da área de entorno afetado com marcação dos pontos físicos de interesse do entorno (400 metros); 
• Pesquisa morfológica urbana do meio ambiente construído, definindo os usos e tipologias existentes e predominantes, uso e ocupação do solo; 
• Análise dos serviços de abastecimento de telefonia, rede de energia elétrica, água, o escoamento das águas pluviais, a coleta e o lançamento de efluentes sanitários, tratamento de efluentes, resíduos sólidos, a permeabilidade do solo, o estacionamento ( número de vagas, dimensão e cobertura) e o fluxo de trânsito (projeto geométrico e funcional do acesso de veículos), embarque e desembarque; 
• Análise da demanda dos equipamentos urbanos e comunitários, públicos e privados, no setor social, da educação e saúde, incluindo acessibilidade (PNE); 

• Laudo de ruídos (poluição sonora); 
• Análise de Periculosidade e Riscos Ambientais; 
• Análise fotográfica do empreendimento; 
• Emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. 

Ao final será elaborado um relatório técnico apresentando as considerações levantadas em campo, contemplando os efeitos positivos e negativos do empreendimento, a análise dos impactos quanto ao adensamento populacional, os equipamentos urbanos e comunitários, o uso e ocupação do solo, a valorização imobiliária, a geração de tráfego, a demanda por transporte público, a paisagem urbana, o patrimônio natural e cultural. 

As conclusões do Estudo de Impacto de Vizinhança poderão aprovar o empreendimento ou a atividade, estabelecendo condições ou contrapartidas para seu funcionamento.