Ano de inicio: 2016
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Infraestrutura e Saneamento
Localização: São Carlos Estado: SP
Serviços Executados
A Ecossis Soluções Ambientais, realizou para a empresa de construção civil – Proposta Engenharia, o preenchimento do FCA e estudos arqueológicos para o licenciamento da área destinada a implantação de Condomínio Residencial Horizontal, localizado no município de São Carlos – SP.
O início do estudo realizado para projetos arqueológicos é o FCA – Ficha de Cadastro de Atividade Arqueológica, documento feito pelo arqueólogo e solicitado em todas as obras, onde o processo de licenciamento ambiental solicita a anuência do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
A partir do FCA, o IPHAN determina o nível que se enquadra o empreendimento e emite o termo de referência para a elaboração dos estudos.
Empreendimentos e obras podem vir a impactar direta ou indiretamente o patrimônio cultural material e/ou imaterial, sendo que o resultado desta ação pode causar danos sociais irreversíveis, caso não sejam gerenciados previamente.
Para a plena execução do projeto realizado neste condomínio residencial, os estudos arqueológicos elaborados, conforme Instrução Normativa do Iphan, continham:
- Ficha de Caracterização da Atividade – FCA devidamente preenchida;
- Mapa da área do empreendimento elaborado em formato shapefile;
- Relatório contendo levantamento da existência de bens culturais acautelados na AID do empreendimento a partir de consulta ao sítio eletrônico do IPHAN;
- Levantamento da existência de estudos anteriormente realizados relativos aos bens culturais acautelados;
A equipe técnica da Ecossis realizou o protocolo dos estudos encaminhados junto ao Iphan e o acompanhamento do mesmo até a obtenção do parecer do IPHAN, informando próximos passos para a liberação do empreendimento.
Veja abaixo o depoimento do Sr. Ricardo, engenheiro da empresa, após a execução do projeto:
