Ano de inicio: 2013
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Órgão Público
Localização: Porto Alegre Estado: RS
Serviços Executados
Avaliação dos impactos causados à vizinhança, por ruídos gerados durante espetáculo musical, realizado no estacionamento da FIERGS.
A finalidade do estudo foi avaliar os impactos causados a vizinhança, por ruídos gerados durante espetáculo musical realizado no estacionamento da FIERGS, com o reconhecimento da magnitude do impacto causado, através das fontes de ruídos gerados pelo evento e assim propor medidas mitigadoras para esses impactos.
A emissão de ruído ambiental é colocada legalmente como poluição ambiental fundamentada no inciso II do artigo 6° da lei federal n° 6.938 de 1981, a qual trata da política nacional do meio ambiente.
Atualmente os limites estabelecidos para a emissão de ruídos ambientais estão dispostos na Resolução CONAMA 001 de 1.990 a qual referência as normas técnicas ABNT NBR 10.151 e 10.152, as quais tratam de procedimentos de avaliação e níveis limite de emissão para áreas Habitadas. Além das resoluções CONAMA, pode-se encontrar referência ao tema em resoluções do CONTRAN e outras normas técnicas da ABNT.
O monitoramento para a FIERGS teve início as 19hs do dia 09-10-13, dia e horário do espetáculo musical e se encerrou as 23:40hs do mesmo dia. Foram escolhidos 12 pontos de amostragem, onde os pontos foram delimitados através de raios crescentes partindo do ponto onde ficou localizado o palco central. Os raios de monitoramento foram escalonados de 100 m à 500 m, considerando como eixo central o palco do evento.
As análises realizadas consideraram os limites estabelecidos pelo subparágrafo II da Resolução CONAMA 001/1990 e NBR 10.151 de 06/2000. Além disso, para fins de avaliação, foram levadas em consideração a leis estaduais e municipais.
O relatório final apresentou os resultados das medições do entorno do evento, a identificação dos pontos mais críticos, gráficos e medidas para eliminar incômodos que podem ser gerados as comunidades vizinhas por espetáculos musicais realizados nesta região.
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