Ano de inicio: 2019
Status: Ativo
Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho
Localização: Pedregulho, Sacramento, Claraval, Ibiraci e Delfinópolis
Estado: SP e MG
Serviços Executados
Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios – Pacuera
A área da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho abrange os municípios de Pedregulho/SP, Sacramento/MG, Claraval/MG, Ibiraci/MG e Delfinópolis/MG.
A Ecossis foi contratada pela FURNAS para realizar a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, em atendimento aos requisitos do licenciamento ambiental do empreendimento. Os serviços abrangeram a conciliação dos usos previstos da Área de Preservação Permanente – APP, com os usos e ocupação da área de entorno do reservatório, além de compatibilizar a gestão e o uso múltiplo das águas com o entorno do reservatório.
Os objetivos específicos do PACUERA são os seguintes:
- Estabelecer o zoneamento ambiental participativo do entorno do reservatório;
- Conservar e recuperar a Área de Preservação Permanente e disciplinar os seus usos;
- Compatibilizar os usos múltiplos do reservatório com os do entorno;
- Compatibilizar o PACUERA com os zoneamentos existentes na área de abrangência do empreendimento e promover a gestão participativa da APP delimitada.
Os programas executados na elaboração do PACUERA são:
- Caracterização do Meio Físico; Caracterização do Meio Biótico;
- Caracterização do Meio Socioeconômico;
- Identificação de Vulnerabilidades;
- Estabelecimento dos Códigos de Usos e Gestão do Entorno.
O PACUERA, através da gestão e ordenação territorial, tem a finalidade de disciplinar as intervenções de uso na APP, atendendo às exigências da Lei Federal nº 12.651/2012 e normas operativas do empreendimento, com os estudos de fragilidade, planos e programas ambientais existentes, especialmente EIA-RIMA, PBA e programas de monitoramento do processo de licenciamento ambiental, visando à proteção de recursos naturais.
O PACUERA é uma importante ferramenta de planejamento, controle ambiental e operacional que busca compatibilizar interesses diversos em relação à utilização das suas águas e dos solos no seu entorno, a fim de evitar a degradação do ambiente e maximizar benefícios socioeconômicos que poderão decorrer do empreendimento.
