Project Details

Serviços de Arqueologia para UHE de Furnas

PACUERA para UHE Luiz Carlos B. C. de FURNAS

Serviços de Arqueologia para UHE de Furnas

Ano de inicio: 2019

Status: Em Andamento

Tipo de empreendimento: Energia

Localização Estado: MG

A Ecossis foi contratada pela FURNAS para realizar a laboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, onde a área do empreendimento abrange os municípios de Pedregulho/SP, Sacramento/MG, Claraval/MG, Ibiraci/MG e Delfinópolis/MG. 

A elaboração deste PACUERA visa atender os requisitos do licenciamento do empreendimento e também conciliar os usos previstos da Área de Preservação Permanente (APP) com os usos e ocupação da área de entorno do reservatório, além de compatibilizar a gestão e o uso múltiplo das águas com o entorno do reservatório. 

PACUERA tem como objetivo principal disciplinar as intervenções de uso na Área de Preservação Permanente do reservatório para atender às exigências da Lei 12.651/2012.  

Já os objetivos específicos do PACUERA, a ser elaborado são os seguintes:  

  • Estabelecer o zoneamento ambiental participativo do entorno do reservatório; 
  • Conservar e recuperar a Área de Preservação Permanente e disciplinar os seus usos; 
  • Compatibilizar os usos múltiplos do reservatório com os do entorno; 
  • Compatibilizar o PACUERA com os zoneamentos existentes na área de abrangência do empreendimento e 
  • Promover a gestão participativa da APP delimitada. 

Os programas executados na elaboração deste PACUERA são: 

  • Caracterização do Meio Físico; 
  • Caracterização do Meio Biótico; 
  • Caracterização do Meio Socioeconômico; 
  • Identificação de Vulnerabilidades; 
  • Estabelecimento dos Códigos de Usos e 
  • Gestão do Entorno. 

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), através da gestão e ordenação territorial, tem a finalidade de orientar o uso disciplinado na Área de Preservação Permanente do reservatório de acordo com a legislação e normas operativas do empreendimento e com os estudos de fragilidade e planos e programas ambientais existentes, especialmente EIA-RIMA, PBA e programas de monitoramento do processo de licenciamento ambiental, visando à proteção de recursos naturais. 

PACUERA é uma importante ferramenta de planejamento, controle ambiental e operacional que busca compatibilizar interesses diversos em relação à utilização das suas águas e dos solos no seu entorno, a fim de evitar a degradação do ambiente e maximizar benefícios socioeconômicos que poderão decorrer do empreendimento. 

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