Ano de inicio: 2019
Status: Concluído
Tipo de empreendimento: Aeroporto Internacional de Corumbá
Localização: Corumbá
Estado: MS
Serviços Executados
A Ecossis executou para a INFRAERO o Relatório de Controle Ambiental – RCA e o Programa de Controle Ambiental – PCA, com o objetivo da regularização do licenciamento ambiental do Aeroporto de Corumbá/MS junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, especificamente para a obtenção da Licença de Operação – LO das atividades das instalações já existentes.
O RCA e o PCA consistem em instrumentos exigidos como parte do processo de regularização ambiental de atividade enquadrada pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de impacto ambiental. Os estudos para os programas englobaram todas as atividades desenvolvidas no aeroporto, as instalações existentes e as áreas patrimoniais do aeroporto, foram elaborados em conformidade com as exigências legais, cumprindo o que determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e a Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC.
Os programas têm o intuito de regrar os procedimentos de monitoramento e controlar os impactos socioambientais, assim como aferir a eficiência das medidas mitigadoras propostas. Fizeram parte do PCA apresentado os seguintes produtos:
- Plano de Manejo de Fauna Silvestre em Aeródromos;
- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;
- Programa de Monitoramento de Efluentes;
- Programa de Controle de Ruídos;
- Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental;
- Plano de Ação de Emergência.
