Project Details

PCA e RCA para Aeroporto da Infraero no MS

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Ano de inicio: 2019

Status: ATIVO

Tipo de empreendimento: Órgão Público

Localização: Corumbá  Estado: MS

A Ecossis está executando para a Infraero o RCA e o PCA para a Regularização do licenciamento ambiental do Aeroporto de Corumbá – MS junto ao IBAMA. 

O RCA é o Relatório de Controle Ambiental e consiste em um instrumento exigido como parte do processo de regularização ambiental de atividade enquadrada pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de impacto ambiental.  

O RCA e PCA elaborado pela Ecossis para a Infraero englobaram as atividades desenvolvidas no aeroporto, as instalações existentes e as áreas patrimoniais do aeroporto, este projeto visa subsidiar o licenciamento ambiental junto ao IBAMA do Mato Grosso do Sul, especificamente para a obtenção da Licença de Operação – LO das atividades das instalações já existentes. 

Os estudos que estão sendo realizados pela equipe da Ecossis foram elaborados em conformidade com as exigências das seguintes legislações: 

  • Legislação Aplicável; 
  • Proteção ao Meio Ambiente; 
  • Licenciamento Ambiental Federal; 
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 
  • Aviação Civil; 
  • Legislação Estadual; 
  • Legislação Municipal; 
  • Perigo e Gestão da Fauna; 
  • Resíduos Sólidos; 

O projeto que a Ecossis está executando tem em seu escopo a realização do Diagnóstico Ambiental da área de Influência, Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais e a proposição de medidas mitigadoras. 

O Plano de Controle Ambiental – PCA apresentado possui os planos e programas ambientais que devem ser implementados no Aeroporto de Corumbá no final do projeto. Estes programas têm o intuito de monitorar e controlar os impactos socioambientais, assim como aferir a eficiência das medidas mitigadoras propostas. 

Fazem parte do PCA apresentado os seguintes planos e programas: 

  • Plano de Manejo de Fauna Silvestre em Aeródromos; 
  • Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS; 
  • Programa de Monitoramento de Efluentes; 
  • Programa de Controle de Ruídos; 
  • Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental; 
  • Plano de Ação de Emergência;