Ano de inicio: 2019
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Órgão Público
Localização: Corumbá Estado: MS
Serviços Executados
A Ecossis executou para a Infraero o RCA e o PCA para a Regularização do licenciamento ambiental do Aeroporto de Corumbá – MS junto ao IBAMA.
O RCA é o Relatório de Controle Ambiental e consiste em um instrumento exigido como parte do processo de regularização ambiental de atividade enquadrada pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de impacto ambiental.
O RCA e PCA elaborado pela Ecossis para a Infraero englobou as atividades desenvolvidas no aeroporto, as instalações existentes e as áreas patrimoniais do aeroporto, este projeto tinha como objetivo obter o licenciamento ambiental junto ao IBAMA do Mato Grosso do Sul, especificamente a obtenção da Licença de Operação – LO das atividades das instalações já existentes.
Os estudos que foram realizados pela equipe da Ecossis foram elaborados em conformidade com as exigências das seguintes legislações:
- Legislação Aplicável;
- Proteção ao Meio Ambiente;
- Licenciamento Ambiental Federal;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
- Aviação Civil;
- Legislação Estadual;
- Legislação Municipal;
- Perigo e Gestão da Fauna;
- Resíduos Sólidos;
O projeto que a Ecossis executou continha em seu escopo a realização do Diagnóstico Ambiental da área de Influência, Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais e a proposição de medidas mitigadoras.
O Plano de Controle Ambiental – PCA apresentado possui os planos e programas ambientais que devem ser implementados no Aeroporto de Corumbá no final do projeto. Estes programas têm o intuito de monitorar e controlar os impactos socioambientais, assim como aferir a eficiência das medidas mitigadoras propostas.
Fazem parte do PCA apresentado os seguintes planos e programas:
- Plano de Manejo de Fauna Silvestre em Aeródromos;
- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;
- Programa de Monitoramento de Efluentes;
- Programa de Controle de Ruídos;
- Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental;
- Plano de Ação de Emergência;