Ano de inicio: 2013
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Órgão Público
Localização: Bagé Estado: RS
Serviços Executados
O Plano Básico Ambiental – PBA, é um documento que traça todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra. Ela é condicionante para a emissão da licença de instalação de um grande empreendimento. Caso não seja cumprido, pode impedir o funcionamento efetivo da construção.
O PBA elaborado pela Ecossis para a Prefeitura Municipal de Bagé, aborda o processo de gerenciamento das ações ambientais, com vistas a permitir ao empreendedor o aperfeiçoamento da política e da estratégia de implantação e operação da Barragem e possibilita o acompanhamento e supervisão da execução e da operação deste empreendimento pelos órgãos ambientais, instituições científicas e pela sociedade em geral.
A Barragem Arvorezinha está localizada no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul.
O Plano Básico Ambiental – PBA implementou 20 (vinte) Programas ambientais, além da proposição de medidas de natureza preventiva, mitigadora, corretiva ou compensatória dos meios físico, biótico e socioeconômico.
Programas:
- Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais
- Programa Ambiental para a Construção da Barragem
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
- Programa de Monitoramento de Qualidade da Água Superficial
- Programa de Controle de Processos Erosivos, Assoreamento e Estabilidade do Reservatório
- Programa de Monitoramento e Mapeamento Estrutural
- Programa de Monitoramento do Nível Estático e Freático dos Poços
- Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação
- Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna
- Programa de Resgate e Monitoramento da Ictiofauna
- Subprograma de Controle da Proliferação de Macrófitas
- Programa de Conservação e Resgate da Flora
- Programa de Educação Ambiental
- Programa de Comunicação Social
- Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico
- Programa de Resgate Socioambiental da Paisagem
- Programa de Recomposição da Infraestrutura Básica
- Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório
- Programa de Reconhecimento das Áreas de Ocorrência do Junqueiro-de-bico-reto
- Programa de Sinalização Ambiental e Redução de Acidentes.
A correta implementação do PBA possibilitou a manutenção da qualidade ambiental da área de influência do empreendimento, especialmente para a população lá assentada, os trabalhadores da obra e prestadores de serviços, bem como nos fatores ambientais dos meios físico e biótico direta e indiretamente afetados pelo empreendimento.
