Ano de inicio: 2018
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Infraestrutura e Saneamento
Localização: Dias D’Ávila Estado: BA
Serviços Executados
A Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, realizou a contratação da Ecossis Soluções Ambientais, como empresa ambiental responsável pela Elaboração do PACUERA – Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório da Barragem de Santa Helena, no município de Dias D’Ávila/BA.
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), através do escopo de trabalho elaborado pela Ecossis, abrange ações de gestão e ordenação territorial. Tem a finalidade de orientar o uso disciplinado do reservatório da Barragem de Santa Helena respeitando a legislação e normas operativas do empreendimento.
O Pacuera busca ainda, estabelecer mecanismos para viabilizar o uso ambientalmente equilibrado do reservatório e de seu entorno, harmonizando atividades antrópicas e proteção ambiental às necessidades do empreendimento e a interação com a sociedade, sendo que, o zoneamento ambiental proposto, deverá ser discutido com as comunidades presentes no entorno, através de consultas públicas.
O projeto tem previstas a realização das seguintes atividades:
Diagnóstico socioambiental da região do estudo e do entorno do reservatório;
Mapeamento do uso e ocupação do solo;
Zoneamento Socioeconômico e Ambiental do Entorno do Reservatório, a partir da análise e interpretação da realidade local;
Zoneamento do Corpo Hídrico do Reservatório (espelho d’água) a partir da análise e interpretação dos componentes socioeconômicos e ambientais, contemplando a caracterização limnológica e os usos múltiplos (atuais e futuros) da água (enquadramento), como lazer, navegação, abastecimento, irrigação, geração de energia, dentre outros;
Identificação e quantificação das áreas degradadas;
Propor medidas e programas de proteção, conservação e recuperação do entorno do reservatório e de seu ordenamento, quanto aos usos da terra, buscando a compatibilização das atividades econômicas com a preservação e conservação dos bens naturais;
Elaboração do Projeto de restauração da mata ciliar da barragem de Santa Helena;
Elaboração de Projeto de educação ambiental do entorno do reservatório;
Elaboração de Plano de gerenciamento do reservatório e seu entorno;
Elaboração de Programa de monitoramento ambiental;
Além das ações e atividades previstas no escopo do PACUERA, será realizado o diagnóstico socioambiental que será de extrema importância para o sucesso do plano de conservação, pois ele subsidiará o zoneamento ambiental e programas a serem estabelecidos no plano.
Será realizado o diagnóstico dos meios físico, biológico e socioeconômico através de estudos de campo e dados secundários, obedecendo as diretrizes básicas deste termo. Os dados secundários serão utilizados, preferencialmente, de forma complementar.
O trabalho que iniciou no mês de abril de 2018 encontra-se em fase de conclusão.