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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

plano de gerenciamento de resíduos sólidos

Tudo o que você precisa saber sobre o PGRS

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico que identifica a tipologia e a quantidade de geração de cada tipo de resíduos e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo o mesmo.

Ele vale para as etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final.

Então, para que serve um PGRS?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pode ser específico para determinada atividade, como por exemplo, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde – PGRSS e o PGRSCC – ou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil.

A intenção de ter um documento como esse é ter a garantia de que os processos produtivos em uma determinada cidade ou país sejam controlados para evitar grandes poluições ambientais e evitar as devidas consequências para a saúde pública e o desequilíbrio da fauna e da flora.

Hoje, a elaboração e execução de um PGRS são exigidas nos processos de licenciamento ambiental ou na obtenção de um alvará de determinado empreendimento.

Como são caracterizados os resíduos?

Para os resíduos temos de legislação e marcos regulatórios a Lei Federal nº 12.305/2010 – Política nacional de Resíduos Sólidos, Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Política Nacional de Saneamento Básico e NBR 10.004/04 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Os resíduos são caracterizados e classificados em:

Ø  Resíduos Classe I – Perigosos: São resíduos que apresentam características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

Ø  Resíduos Classe II Não Perigosos: Divididos em duas categorias A e B, Não Inertes e Inertes, respectivamente. São aqueles que não se enquadram na classificação de resíduos Classe I.

Podem apresentar uma das propriedades: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.

Ø  Resíduos Classe II A – Não Inertes: São aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I – Perigosos ou a de resíduos classe II B – Inertes. Os componentes destes resíduos, como matérias orgânicas, papéis, vidros e metais podem ser dispostos em aterros sanitários ou reciclados, com a avaliação do potencial de reciclagem de cada item.

Exemplo de resíduos: materiais orgânicos da indústria alimentícia, lamas de sistemas de tratamento de águas, limalha de ferro, poliuretano, fibras de vidro, resíduos provenientes de limpeza de caldeiras e lodos provenientes de filtros, EPI’s (uniformes e botas de borracha, pó de polimento, varreduras, polietileno e embalagens, prensas, vidros (para-brisa), gessos, discos de corte, rebolos, lixas e EPI’s não contaminados.

Ø  Resíduos Classe II B – Inertes: São quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10.006:2004, não apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água.

Estes resíduos podem ser dispostos em aterros sanitários ou reciclados, pois não sofrem qualquer tipo de alteração em sua composição com o passar do tempo.

Exemplo de resíduos: entulhos, sucata de ferro e aço.

Quais informações devo ter para iniciar a elaboração de um PGRS?

Agora que você já sabe um pouco sobre o que é, para que serve um PGRS e como são classificados os resíduos, vamos mostrar um Passo a Passo de quais informações devem ser levantadas para que um profissional habilitado possa elaborar este documento para seu empreendimento.

A equipe técnica da Ecossis Soluções Ambientais sempre inicia o levantamento para a elaboração de um PGRS com:

  • Informações preliminares sobre a Empresa;
  • Seleção da equipe;
  • Planejamento do diagnóstico;
  • Obtenção de informações da empresa;
  • Reunião preparatória.

Posteriormente é realizado o Diagnóstico, que compreende o levantamento do sistema de gerenciamento de resíduos, a análise dos pontos fortes e pontos fracos da empresa, análise dos indícios de conformidades e não conformidades e preparação do relatório.

Na elaboração do Diagnóstico diversos itens devem ser verificados, como:

  1.    Confrontação completa dos requisitos de normas e legislação de resíduos adotada com o material apresentado pela empresa;
  2.    Verificação da conformidade das instalações específicas ao gerenciamento de resíduos, com legislação federal, estadual, municipal e licenças ambientais;
  3.    Definir as responsabilidades das pessoas envolvidas com a gestão dos resíduos e comprovação de treinamento;
  4.    Desempenho do empreendimento, quantidades recebidas de matéria primas, armazenamento de produtos perigosos e outros materiais;
  5.    Identificação e classificação dos resíduos perigosos;
  6.    Identificação do destino final dos resíduos, bem como das condições de sua armazenagem e transporte;
  7.    Levantamento de resultados de auditorias anteriores, inspeções de órgãos governamentais e consultorias referentes a resíduos;
  8.    Verificação dos procedimentos internos;
  9.    Identificar se há passivos ambientais da empresa oriundos de resíduos.

Análise dos principais quesitos

Depois que é realizada a fase de Diagnóstico da Empresa (indústria, empreendimento, obra, hospital, restaurante, etc), inicia-se a análise de todos os processos realizados pelo mesmo. Dividimos aqui em 9 quesitos que devem ser analisados e levantadas as informações.

1º Estrutura e responsabilidades

2º Controle operacional

3º Identificação e segregação (separação)

4º Acondicionamento (armazenamento)

5º Manuseio

6º Armazenagem

7º Transporte

8º Destino final

9º Atendimento aos requisitos da Licença Ambiental.

De posse de todas estas informações é elaborado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, com todos os procedimentos para a gestão dos resíduos gerados pela empresa, para a perfeita execução do mesmo.

Para o PGRS sempre é emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, do profissional responsável pela elaboração do documento.

A Ecossis Soluções Ambientais está a disposição para enviar um orçamento para a elaboração e execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para sua empresa. Preencha o formulário abaixo para que possamos entrar em contato o mais breve possível.

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