O planejamento em infraestrutura é fundamental para lidar com as mudanças climáticas e buscar a sustentabilidade a longo prazo, principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Essa foi a tônica da apresentação do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) na abertura do XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), evento que reúne auditores e auditoras de tribunais de contas de todo o país ao longo desta semana em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
O UNOPS esteve representado pela especialista em regulação Patrícia Valente. Ela trouxe à plateia dados de um estudo do UNOPS feito em parceria com a Universidade de Oxford: 79% de todas as emissões de gases de efeito estufa vêm da infraestrutura, que também será responsável por 88% de todos os custos de adaptação – números que se tornam ainda mais significativos quando se considera o gargalo do setor na América Latina e no Caribe.
Patrícia frisou que o cenário exige ainda mais esforços para transparência e governança, de modo a maximizar a utilização dos recursos públicos, um tema que também já foi destacado em artigo publicado pelo Diretor Executivo do UNOPS, Jorge Moreira da Silva. A especialista também apontou que os projetos devem ter as pessoas e suas necessidades como foco, levando em conta, ainda, as muitas diversidades existentes na população. Ela explicou que:
“Muitas obras no Brasil acabam sendo paralisadas por conta de um planejamento inadequado. E, em várias situações, isso ocorre pela falta de escuta das comunidades do entorno e/ou que serão beneficiadas pelo ativo de infraestrutura. Garantir processos de participação e compreender a realidade das pessoas ajuda a evitar esse problema e, consequentemente, a fazer um melhor investimento dos recursos, sempre tão escassos.”
Como exemplo de boa iniciativa, a advogada falou sobre o QualiREG, o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, projeto da Controladoria-Geral da União em parceria com o UNOPS e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Desde 2019, 42 agências reguladoras (boa parte delas voltadas para a área de saneamento) já passaram pelo programa, tendo acesso a um diagnóstico sobre sua maturidade institucional e a consultorias personalizadas para melhoria de processos.
PPPs com foco em pessoas
Ainda na temática do planejamento, o UNOPS esteve, na semana passada, no Connected Smart Cities 2023, em um painel que tratou do tema no contexto de cidades sustentáveis e tecnológicas. A coordenadora de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do UNOPS, Isadora Schetinger, trouxe para o debate a abordagem de “People First PPPs”, estabelecida pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Ela destacou que:
“As PPPs têm vantagens com relação a modelos tradicionais de contratação, mas fazer PPP por si só não é suficiente, pois a modelagem usualmente é focada nos ganhos financeiros. Com essa nova abordagem, a estruturação de projetos de infraestrutura coloca as pessoas no centro das iniciativas, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Afinal, para que uma cidade seja efetivamente inteligente, é preciso ir além das inovações e da conectividade e garantir que isso de fato esteja a serviço das pessoas.”
Fonte: ONU
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