O Instituto Ecossis está com inscrições abertas para o Curso de Capacitação – DIREITO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO, que será realizado nos dias 22/11 E 23/11 de 2019, das 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 18H.
Ministrantes: Gustavo Duval Leite – Biólogo, diretor executivo da Ecossis Soluções Ambientais, atuando a mais de 15 anos no ramo do licenciamento ambiental e Karen Machado Moreira – Advogada, especialista em advocacia Empresarial, Ambiental e Sanitária.
Local: Sede da Ecossis Soluções Ambientais – Rua Miguel Couto, 621 – Bairro Menino Deus Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
METODOLOGIA: Aula expositiva, debates, discussão de casos e seminários.
Valor do curso R$ 490,00 – 1º Lote promocional R$ 390,00 até o dia 17/11/2019
Carga horária: 40h semi presencial.
Para fazer inscrição basta preencher o formulário abaixo e realizar o pagamento através do Pagseguro.
EMENTA: O direito ambiental, com sua notória transversalidade, invade e se comunica com diversas outras áreas do próprio direito, e também outras áreas profissionais, como a biologia, a geologia, a engenharia, a geografia, entre outras, de modo que o conhecimento de seus principais regramentos, instrumentos, princípios e temas polêmicos, se mostra fundamental para a atuação na área de Meio Ambiente.
PROGRAMA CURSO DIREITO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO:
1. Introdução e Princípios Gerais do Direito Ambiental 7. Licenciamento e demais Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2. Hierarquia de normas 8. Dano e Responsabilidade e Civil Ambiental
3. Tratados e Convenções Internacionais 9. Dir. Ambiental nos Produtos e Serviços Técnicos da Área de Meio Ambiente
4. Competências em matéria ambiental 10. Discussão de Casos de Direito Ambiental
5. Constituição Federal e Principais normas ambientais federais 11. Notas sobre Compliance Ambiental
6. Normas ambientais estaduais e municipais 12. Atividade de pesquisa
