Em painel sobre ativos naturais, realizado no SINDEPAT Summit, no final de março, em Brasília, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Semeia apresentaram a evolução das concessões de parques naturais– federais, estaduais e municipais – no Brasil nos últimos anos. A gerente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, Ludmila Costa da Silva, ressaltou o papel do banco em relação aos projetos e os desafios de proteger as florestas públicas. “O uso público é parte da função social dos parques nacionais e é importante destacar que nas concessões, a unidade de conservação continua sob o domínio público, com suas atividades sujeitas às normas e regras estabelecidas no Plano de Manejo”, destacou.
Na carteira do BNDES, há 13 parques em consulta pública que podem ir a leilão neste ano, segundo Ludmila. A lista inclui os parques da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, o Jardim Botânico de Porto Alegre (RS), a Serra Furada (SC) e Jericoacoara, no Ceará. Em fase de estudo, há pelo menos mais duas dezenas de parques de diferentes perfis, como o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, urbano, ou o Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas. Ela convidou os participantes a conhecerem mais sobre os projetos no Hub de Projetos, no www.projecthub.bndes.gov.br.
Mercado crescente
O coordenador de Projetos do Instituto, Adriano Sundfeld, destacou que há mais de 60 parques em projeto de concessão no Brasil atualmente. “Há diferentes estágios dos projetos de estruturação, mas temos alguns bastante adiantados”, disse. Entre os projetos apresentados, há 14 parques federais, 28 parques estaduais com projeto em estruturação própria ou pelo BNDES, e 26 parques na carteira de programas municipais. “Nosso objetivo é aprimorar a gestão dos parques por meio das parcerias com a iniciativa privada”, explicou. “Estamos falando de um mercado crescente de visitantes, da valorização do entorno natural no pós-pandemia e de um volume de pelo menos 56 milhões de visitantes/ano”, avaliou. Adriano Sundfeld listou ainda alguns dos grandes projetos já concessionados, destacando a oferta de bons contratos pelo governo como fundamental para o sucesso do projeto. Segundo o Instituto, o Parque Estadual do Caracol, no Rio Grande do Sul, teve ágiod e 5.341% no contrato de concessão de 30 anos, com resultado de R$ 150 milhões. No Parque Nacional do Iguaçu, assumido pelo consórcio Urbia+Cataratas, o ágio foi de 352%, com resultado de R$ 375 milhões. Como exemplo de parque municipal, Adriano apresentou o Parque do Ibirapuera, na capital paulista, concessionado ao grupo Urbia por R$ 70 milhões – ágio de 3.257%.
Fonte: 100xBrasil
Leia a notícia original em: https://www.panrotas.com.br/100xbrasil/concessoes/2023/04/mais-13-parques-poderiam-ter-concessoes-neste-ano-diz-bndes_195868.html
