Project Details

Projeto de avaliação ambiental preliminar em Gravataí

CASES-mundial-sa-VERSAO-QUADRADA-800X800-PEDIDO-TAMIRISECOSSIS-2020-by-bkstgdigital

Ano de inicio: 2021

Status: ATIVO

Tipo de empreendimento: Indústria

Localização: Gravataí  Estado: RS

Serviços Executados

Avaliação Ambiental Preliminar

Em novembro de 2021 a Ecossis começou o Projeto de Avaliação Ambiental Preliminar, na sede da empresa Mundial S.A, localizada no distrito industrial do município de Gravataí (RS), em área com aproximadamente 432 mil m². No local também se encontram uma linha de transmissão ligada à Subestação de Energia Elétrica da Mundial SA a Sudoeste (SO), drenagens artificiais da planta da fábrica e de indústrias lindeiras, e um corpo hídrico, conhecido como arroio Demétrio, afluente do rio Gravataí.

Parte da área em estudo encontra-se inserida na zona de amortecimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA, 2009), Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

A fim de avaliar as condições/restrições ambientais do local, foi realizada inspeção de campo, revisão bibliográfica, e análise de legislação aplicável para elaboração do relatório. A equipe multidisciplinar da Ecossis foi formada por biólogos, engenheiro ambiental, geólogo, geógrafa e uma consultora de direito ambiental.

Foi destacado pelos técnicos da Ecossis o acúmulo de resíduos sólidos e de caliça principalmente no seu limite ao norte voltado para zona urbana do município, assim como os locais mais alterados, como caminhos e acessos, drenagens artificiais, solo exposto, revolvimento do solo e processos erosivos, além da presença de espécies vegetais exóticas invasoras entre os remanescentes de vegetação nativa.

Foram localizados e georreferenciados espécimes de figueiras, locais com ocorrência de manchas de espécimes exóticas, como o pinus, e locais com ocorrência de maricazais (típicos de áreas úmidas como banhados), sendo necessário uma avaliação mais detalhada a fins de melhor classificação.

A partir da Avaliação Ambiental Preliminar, obtendo informações sobre as restrições existentes, e tendo como base o empreendimento “parque logístico”, tal como informado pelo cliente, foi realizada análise da viabilidade e do licenciamento ambiental.

Inicialmente, destacam-se como pontos de atenção, para fins de licenciamento, a situação de descarte irregular de resíduos por comunidade vizinha, além da manutenção de animais de criação, ambos na porção norte do imóvel.

Para fins de decisão quanto à localização do empreendimento no interior do imóvel, considerando as características da área, a equipe da Ecossis indicou em reunião as ações mais adequadas à implantação, no local onde se visualiza maior interferência humana, ou seja, antropizado, e com menor ocorrência de espécies arbóreas.

Já no que tange à viabilidade e o licenciamento, tomando-se por base o tipo de empreendimento informado, pelo Plano Diretor de Gravataí, Lei Municipal 1541/2000, o imóvel está localizado na Macrozona de Ocupação Prioritária, que engloba, entre outros, zonas industriais.

Quanto ao licenciamento ambiental

Considerando a área, suas características, e o tipo de empreendimento informado, a competência será do órgão municipal ou do órgão estadual a depender do porte.

Como o empreendimento possui área útil superior a 5ha, mas mantem-se dentro do limite de licenciamento pelo órgão ambiental municipal, a FMMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí estabeleceu que o empreendimento/atividade em análise, pela Portaria nº 76/2020, estará sujeito a Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI), com posterior Licença de Operação (LO).

Toda a avaliação contém informações preliminares e foi realizada através de vistoria de campo e análise de legislação e dados secundários, não dispensando o empreendedor de apresentar ao órgão ambiental competente os estudos ambientais detalhados a fim de solicitar o licenciamento ambiental.

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