Ano de inicio: 2022
Status: Em andamento
Tipo de empreendimento: Infraestrutura
Localização: Itu Estado: SP
A Ecossis foi responsável pela implementação do programa de conservação e monitoramento na Barragem do Piraí, que será construída na divisa dos municípios de Indaiatuba e Salto, no Estado de São Paulo. A equipe técnica realizou ações para conservação, monitoramento, resgate e salvamento da fauna silvestre, além da implementação do programa de conservação e monitoramento da ictiofauna com resgate e salvamento.
Ainda está no plano de trabalho a apresentação da autorização de manejo in situ emitida pelo Departamento de Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (defau/sma) de Salto, São Paulo, para as atividades de monitoramento, resgate e relocação da fauna, assim como autorização para o monitoramento de zooplânton, zoobentos e ictiofauna e para o manejo dos peixes eventualmente aprisionados nas ensecadeiras, para a Barragem do Piraí.
A Barragem
A Barragem do Piraí terá 415 metros de comprimento, 15 metros de altura, espelho d’água de 1,8 km² e capacidade para armazenar 9,7 bilhões de litros de água. A obra garantirá a regularização da vazão do manancial e a ampliação do volume de captação de municípios paulistas: Indaiatuba, Salto, Itú e Cabreúva
A contratação da implementação dos Programas e Subprogramas acima citados (assim como a realização de suas primeiras campanhas) e a apresentação das autorizações de manejo in situ para fauna e ictiofauna se fazem necessárias para que o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (CONIRPI) obtenha a Licença Ambiental de Instalação para o empreendimento. Já a execução e monitoramento se faz necessária para a obtenção da Licença Ambiental de Operação.
O Programa de Conservação e Monitoramento da Fauna Silvestre terá como objetivo principal orientar e estabelecer procedimentos para o salvamento e o resgate da fauna silvestre existente na área das obras da barragem, principalmente nas áreas em que ocorrerão limpeza dos terrenos e supressão da vegetação, conforme levantamento realizado quando do desenvolvimento do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) deste empreendimento.
Entre os objetivos específicos estão:
– Adequar este Programa ao cronograma das atividades de limpeza dos terrenos e de supressão de vegetação;
– Propor Subprograma de Resgate à Fauna;
– Identificar os impactos e indicar as medidas mitigadoras preventivas, corretivas e compensatórias necessárias à fauna local existente.
São objetivos deste Subprograma de Resgate da Fauna Terrestre:
– Acompanhar as atividades de supressão de vegetação e demais atividades
impactantes à fauna terrestre local;
– Contribuir para o conhecimento a respeito do comportamento da fauna local quanto às alterações ambientais devido às obras da barragem;
– Minimizar o impacto sobre a fauna terrestre atingida pelas obras e operação da barragem;
– Contribuir para uma boa gestão ambiental das obras.
