O Resgate de Fauna consiste em atividades que promovam a condução ativa de animais que eventualmente possam sofrer impactos diretos com a instalação e/ou operação de empreendimentos, estando geralmente atrelados a supressão de mata nativa ou enchimento de reservatórios no caso de instalação de barragens.
Os animais a serem resgatados podem ser destinados à instituições previamente definidas conjuntamente com o órgão licenciador, afugentados para áreas preservadas do entorno imediato, ou ainda realocados em outras áreas.
O Programa envolve uma série de variáveis, como o grupo de animais a serem resgatados e o tipo de empreendimento que irá causar o impacto. Fatores que determinarão toda a logística a ser empregada no resgate.
Quando e por que é necessário?
O desenvolvimento pleno da maioria dos grupos de fauna está associado às boas condições da cobertura vegetal. A supressão desta geralmente não é um processo demorado, impossibilitando a migração natural de muitos animais da área a ser impactada para áreas adjacentes.
Aliado a isso, certos grupos faunísticos são territorialistas e não se dispersam, ou ainda possuem baixa capacidade de deslocamento, destacando-se neste âmbito a herpeto e entomofauna. Ainda, ninhegos, ovos ou filhotes, carentes do cuidado parental, são abandonados quando em situação de estresse crítico.
Em vista disso, torna-se extremamente necessário o resgate destes organismos, anterior ou concomitantemente com a limpeza da vegetação.
Como é realizado o Resgate de Fauna?
A metodologia varia de acordo com o grupo de fauna foco do resgate e o tipo de habitat a ser afetado. A primeira premissa é de tentar se evitar ao máximo a captura de animais, ocorrendo o resgate apenas em casos críticos – quando os animais não conseguem se deslocar, estão feridos, ou com iminente risco de vida.
A prioridade é o afugentamento, promovendo a supressão da vegetação de forma escalonada e ordenada, propiciando a fuga. Para o resgate, geralmente formam-se equipes que percorrem a área, dotados dos instrumentos necessários para a captura de animais.
O afugentamento passivo da fauna geralmente ocorre com animais com maior capacidade de deslocamento para as áreas do entorno. Neste caso, equipes formadas por profissionais habilitados, uma hora antes do início das atividades de supressão ou enchimento de reservatório, percorrem a área emitindo sons estridentes, promovendo o afugentamento de aves, primatas e outros vertebrados.
Durante esta atividade, todo animal encontrado, como anfíbios, serpentes, marsupiais ou roedores, ou ainda invertebrados, devem ser capturados e mantidos em caixas ventiladas e umedecidas até sua destinação final.
Normas Técnicas e Legislação vigente
O Procedimento é normatizado pela Instrução Normativa n° 146/2007 do Ibama. Nesta, estabeleceram-se uma série de exigências, critérios e padronização de procedimentos relativos à fauna nos licenciamentos ambientais.
De acordo com esta normativa, o Programa de Resgate de Fauna deverá abranger os seguintes itens:
- Estrutura física a ser destinada para o trabalho (croquis, instalações, centro de triagem, etc);
- Equipamentos a serem utilizados;
- Composição e capacitação da equipe técnica envolvida;
- Plano de operação do agente impactante;
- Detalhamento de captura e destinação dos exemplares;
- Discriminação metódica das informações a serem colhidas por ocasião da captura.
A Instrução Normativa 179/2008 do Ibama é outro amparo legal ao tema, criada para “definir as diretrizes e procedimentos para destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes”.
Por que contratar a Ecossis?
Para as atividades de captura, é fundamental que o profissional responsável por esta atividade tenha pleno conhecimento da biologia e ecologia das espécies envolvidas, a fim de evitar lesões ao animal e ao profissional, minimizando o risco de acidentes.
Como já referenciado, o método de captura varia de acordo com o grupo faunístico, sendo de suma importância as experiências pré-adquiridas pelos técnicos de resgate.
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