Ano de inicio: 2014
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: UHE
Localização: Unaí Estado: MG
Atualização do PACUERA para a UHE Queimado e elaboração do Plano de Integrado de Relacionamento com as Comunidades do Entorno das Hidrelétricas (PIRCEH) no Consórcio CEMIG/CEB.
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), tem a finalidade de orientar o uso disciplinado do reservatório de acordo com a legislação e normas operativas do empreendimento e com os estudos de fragilidade e planos ambientais existentes, visando à conservação ambiental dos recursos hídricos.
As etapas de trabalho para atualização do PACUERA da UHE Queimado foram:
- Revisão bibliográfica e consolidação de dado já existentes do substrato geológico e hidrogeologia, relevo, uso e ocupação dos solos, clinografia, cobertura vegetal, fauna, recursos hídricos, fontes poluidoras, restrições legais e aspectos socioeconômicos;
- Elaboração de produtos intermediário e Diretrizes;
- Revisão e Atualização da Caracterização do Meio Físico, Meio Biótico e Meio Socioeconômico Ambiental;
- Elaboração do zoneamento socioambiental do entorno do reservatório;
- Proposição de Medidas de Conservação, Recuperação e Potencialização da Conservação dos Recursos Naturais;
- Plano de Gestão de APP – Área de Preservação Permanente;
- Elaboração de Mapas e
- Elaboração de Plano de Comunicação Social
O Plano de Comunicação Social foi o foco do projeto, com o objetivo de garantir o esclarecimento e a construção de uma relação positiva, transparente e de diálogo com os diversos setores sociais afetados pelo empreendimento.
O Plano de Comunicação Social contribuiu para o processo educativo e de sensibilização ambiental das populações afetadas, e possibilitou que estas tenham suas dúvidas esclarecidas e sejam informadas sobre as principais ações do empreendimento, utilizando para tanto, instrumentos diversos, tais como:
- Comunicação direta (corpo-a-corpo);
- Redes sociais;
- Boletins e panfletos informativos, cartazes;
- Serviços de ouvidoria;
- Entre outros.
A atualização do Pacuera foi finalizada em abril de 2015, após 12 meses de execução do projeto, e fez parte do processo de licenciamento da UHE junto ao órgão IBAMA.