Ano de inicio: 2023
Status: Ativo
Tipo de empreendimento: Porto
Localização: Salvador Estado: BA
Serviços Executados
Ecossis trabalhará no Plano de Gestão Ambiental (PGA) para o Porto Organizado de Salvador
O Porto de Salvador está localizado na encosta oriental da Baía de Todos os Santos, na região metropolitana de Salvador, Bahia. Situa-se no contato entre dois compartimentos geológicos que respondem pela estruturação de seu relevo, cujos terrenos rebaixados, que formam o Recôncavo e a Baía de Todos os Santos, são ocupados pela Cidade Baixa de Salvador, e os terrenos mais elevados constituídos de rochas cristalinas, são ocupados pela Cidade Alta de Salvador. A Ecossis Soluções ambientais foi contratada para elaborar um Plano de Gestão Ambiental (PGA) que compreende diversas etapas, com o objetivo de alcançar a aprovação do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº 1622/2022.
As etapas que compreendem o PGA são: Programa de Gestão Ambiental; Programa de Gerenciamento de Efluentes; Programa de Gerenciamento das Emissões Atmosféricas e Ruídos; Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos; Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas; Programa de Monitoramento da Biota Aquática e Bioindicadores; Programa de Auditoria Ambiental; Programa de Educação Ambiental; Programa de Comunicação Social; Programa de Apoio às Comunidades de Pesca; Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa; Programa de Recuperação/Remediação de Passivos Ambientais; e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
A justificativa está em cumprir com a exigência contida na Licença de Operação nº 1622/2022, referente à regularização ambiental do Porto Organizado de Salvador, que condiciona suavalidade à implementação dos respectivos programas ambientais. A elaboração do Plano de Gestão Ambiental do Porto Organizado de Salvador auxiliará no atendimento às determinações e compromissos definidos na Política Ambiental da Codeba, aderindo ao princípio de desenvolvimento sustentável, bem como o atendimento às recomendações presentes no Parecer Técnico nº 52/2022-SERAD/COTRA/CGLIN/DILIC, a fim de ser aprovado pelo Instituto de Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº 1622/2022.2.2. 2.3.
