Aprovado reaproveitamento de estudos ambientais para licenciamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou dia 24 de abril de 2019 o Projeto de Lei do Senado (PLS) 458/2018 que permite o reaproveitamento de estudos ambientais e informações sobre os impactos ambientais em licenciamentos na mesma área geográfica.
Com a medida, é possível utilizar o licenciamento ambiental e informações levantadas em estudos de impacto ambiental anteriores para empreendimentos licenciados na mesma localidade.
O PLS altera a Lei nº 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, que define os mecanismos e instrumentos de proteção do meio ambiente no Brasil. Isso vai permitir o aproveitamento de informações catalogadas em estudos de impacto ambiental no licenciamento de novas atividades em uma mesma área geográfica.
Com a medida, é possível utilizar o licenciamento ambiental e informações levantadas em estudos de impacto ambiental anteriores para empreendimentos licenciados na mesma localidade.
O projeto acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 10 da Política Nacional do Meio Ambiente. É com essa alteração que será autorizado, no licenciamento ambiental de empreendimentos, o aproveitamento de dados anteriormente levantados na etapa de diagnóstico de estudos de impacto ambiental.
Após a aprovação no Senado, a proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte agenciadoradio.com.br
Arqueóloga da Ecossis Palestrou sobre Arqueologia Urbana em São Paulo
Arqueologia Urbana foi o tema da palestra ministrada pela Arqueóloga da Ecossis em Santos-SP.
A arqueóloga Carla Verônica Pequini, coordenadora de projetos de Arqueologia na empresa de consultoria ambiental Ecossis Soluções Ambientais, apresentou uma palestra sobre “Arqueologia Urbana” no evento que ocorreu dia 25 de maio de 2019, na Universidade Federal de São Paulo – Campus Santos.
O evento realizado pela Universidade foi aberto a todos os públicos e totalmente gratuito. O evento se deu através da modalidade de palestra seguida de debate, organizados em uma série de minicursos, com duração de 2h cada. Os temas abordados eram de teor contemporâneo, envolvendo a ciência arqueológica e suas interfaces, onde exemplos das vivências do público e atividades práticas foram utilizados como mecanismos para a extroversão do conhecimento.
A palestra ministrada pela Arqueóloga Carla com o tema Arqueologia Urbana, além de ser parte do curso de extensão “Arqueologia – Cultura, Espaço e Tempo” da Universidade, é, também, uma ação que está em conformidade com a Portaria IPHAN no 07/1988, que dispõe sobre a importância da comunicação dos resultados dos projetos de pesquisa, tanto a comunidade científica quanto a comunidade de uma forma geral, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
