Divulgação dos bens culturais acautelados
A equipe de arqueólogos da Ecossis, prestou esclarecimentos sobre os empreendimentos Subestação de Energia (SE) 138kV Carboníferas, Subestação de Energia (SE) 138kV Douradina, Subestação de Energia (SE) 138kV Hortência, Subestação de Energia (SE) 138kV Jardim Figueira, Subestação de Energia (SE) 138kV Matarazzo, s Subestação de Energia (SE) 138kV Paiçandu, Subestação de Energia (SE) 138kV Palmital, Subestação de Energia (SE) 138kV Uirapuru e Subestação de Energia (SE) 138kV Atlântica.
Veja abaixo a apresentação desses documentos.
O objetivo dessa divulgação é de informar a população a necessidade de serem realizados estudos arqueológicos em obras que modificam o meio ambiente e demonstrar o potencial arqueológico da região. As ações de esclarecimento e divulgação dos bens acautelados faz parte do projeto provado pelo IPHAN, em consonância com a Instrução Normativa no 1/2015 e Portaria IPHAN no 908/2016.
Nosso Patrimônio!
Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 216, parágrafo 5o, os bens materiais e imateriais sob a proteção do Poder Público (obras, monumentos, documentos, locais de valor artístico e histórico e paisagens naturais), constituem “Patrimônio Cultural Brasileiro”:Art. 216 – Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência a identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:
(…) Parágrafo V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, é o órgão que fiscaliza e protege os sítios arqueológicos, conforme a Lei no 3.924/61. Contudo, é nosso dever como cidadão proteger e conservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, para toda a humanidade e para as gerações futuras, localizados dentro de seu município ou região, considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.
