Brasil colocará a leilão seus primeiros parques eólicos
O Brasil reivindica um potencial enorme como produtor de energia eólica offshore devido ao imenso litoral do país -de mais de 7.000 km-, ventos constantes e águas relativamente pouco profundas. Considerando apenas “as áreas de maior viabilidade”, o Brasil tem uma capacidade de cerca de 700 gigawatts, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, quatro vezes a produção total do país e quase 20 vezes a energia eólica offshore produzida atualmente no mundo. “O Brasil tem um potencial inacreditável para ser um grande exportador de energia verde para o mundo”, declarou Freire.
“Com a Europa precisando urgentemente de achar uma alternativa energética, o Brasil, considerando apenas as áreas de maior viabilidade, as águas mais rasas, tem um potencial para produzir com o offshore quatro vezes o total de energia do Brasil de hoje para todas as outras fontes”, afirmou o secretário-adjunto desde Oslo, na Noruega, onde participou de uma conferência na qual anunciou a iniciativa. “O Brasil não tem essa demanda interna. Então é uma indústria para ser desenvolvida para exportação de soluções climáticas para os outros países que precisam achar essas alternativas”, completou.
O Brasil poderia contar com seus primeiros parques eólicos cinco anos após a realização do leilão, segundo Freire. O plano de lançar o leilão, anunciado pouco depois de um decreto presidencial que regula a geração de energia eólica offshore no Brasil, atraiu a atenção de grandes empresas internacionais de energia, segundo o governo. O leilão seria realizado pouco antes da eleição presidencial, na qual o presidente Jair Bolsonaro buscará um segundo mandato, provavelmente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito segundo as pesquisas. Bolsonaro foi criticado internacionalmente por sua gestão do meio ambiente e pelo aumento do desmatamento na Amazônia desde que chegou ao poder em 2019.
Freire, porém, que durante a visita à Europa fez uma escala na Dinamarca para promover a agenda ambiental brasileira, desafiou os críticos a manter uma mente aberta. “Independentemente da simpatia da pessoa ou não pelo governo atual, o Brasil tomou uma decisão de um caminho de crescimento verde, que é uma decisão sem volta”, garantiu.
IMA abre consulta pública inédita para atualizar instruções normativas
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) convida a sociedade para participar da consulta pública inédita, que começa nesta quarta-feira, 6, para revisar os procedimentos de licenciamento ambiental, começando pelas Instruções Normativas (INs). O IMA disponibilizará 57 INs na Consulta Pública. Os documentos serão incluídos gradativamente pela equipe técnica e ficarão disponíveis neste link. Nesta primeira etapa a consulta ficará aberta até o dia 16 de abril.
A readequação das instruções normativas se faz necessária para agilizar procedimentos, padronizar entre todas as Coordenadorias Regionais, equalizar com a legislação ambiental vigente, desburocratizar sem perder a essência que é a conservação dos recursos naturais do Estado. “Está é a primeira vez que o IMA lança uma Consulta Pública com esta finalidade, pois desejamos construir junto com a sociedade um produto de excelência, que alie os controles ambientais adequados, a produtividade, e o desenvolvimento econômico e sustentável à realidade de cada atividade”, explicou o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.
O público poderá opinar sobre nomenclatura dos documentos, aplicação prática, além de sugerir alterações. Após a compilação dos dados, a equipe técnica decidirá sobre a inclusão das sugestões na publicação oficial.
As INs são documentos oficiais publicados e estabelecem critérios, conceitos e procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
