Produção de energia a partir do lixo de aterros
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010).
A matéria inclui entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica. O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estado ou municípios.
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou uma emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele também substituiu o termo geração de energia elétrica “a partir de aterros sanitários”, por “a partir de resíduos sólidos”. “Com isso, contemplamos toda sorte de resíduo sólido, e não apenas os rejeitos depositados em aterros sanitários”, justifica.
O relator retirou do projeto o benefício tributário sugerido por Hélio José. Isso porque, segundo Bezerra, a medida infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Requerimentos
A CI aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. Dois deles, sugeridos pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tratam do processo de privatização da Eletrobras. Prates quer analisar as consequências do negócio para a Itaipu Binacional e a Eletronuclear.
A primeira audiência, sobre Itaipu, deve contar com representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Parlasul, além da ex-ministra da Energia do Paraguai Mercedez Canese. Para a segunda, sobre a Eletronuclear, foram convidados representantes da Eletrobras, do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, entre outros.
Jean Paul Prates também é autor de um requerimento de audiência pública para debater a política de fornecimento e preços do gás natural vendido pela Petrobras. Ele sugeriu a presença do presidente da companhia, José Mauro Ferreira Coelho, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo. Por recomendação do senador Esperidião Amin (PP-SC), a audiência pública deve tratar ainda de temas como venda de refinarias da Petrobras e distribuição de dividendos entre acionistas.
O último requerimento aprovado pela CI deve debater o projeto de lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O autor do requerimento é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele sugere a participação de representantes da Organização Mineronegócio, do Instituto Brasileiro de Mineração, e de empresas de consultoria especializadas em barragens e projetos de disposição de rejeitos.
Site oficial: https://www12.senado.leg.br
Crédito:
Imprensa | Agência Senado
Brasil pode ter 54 GW solares até 2026
O estudo Global Market Outlook For Solar Power 2022-2026, relatório global da Solar Power Europe lançado neste mês em Munique, na Alemanha, mostra que a energia solar acaba de ultrapassar a marca histórica de 1 TW de potência instalada.
Segundo a pesquisa, o Brasil, líder na implementação da fonte na América Latina, deve se tornar um dos principais mercados globais nos próximos anos, podendo atingir 54 GW de capacidade total até 2026. Atualmente são 15,3 GW disponibilizados na matriz de geração nacional.
O relatório aponta que apesar dos impactos sem precedentes causados pela pandemia no mundo, a capacidade FV dobrou no mundo nos últimos três anos. Com isso, em abril o setor ultrapassou a marca de 1 TW de sistemas solares em operação no mundo.
A projeção é de que a tecnologia continuará acelerando seu crescimento, ultrapassando a marca de 2 TW em menos de quatro anos, o que representará o dobro da potência de geração de eletricidade da França e da Alemanha somadas.
O levantamento foi coordenado pela SolarPower Europe, associação europeia do setor solar, contando com a participação e co-autoria da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A entidade foi responsável por dois capítulos do documento: um que apresenta o panorama e perspectivas da fonte na América Latina e outro especificamente dedicado ao mercado no Brasil.
Vantagens da energia solar
“Compreender as vantagens da energia solar tanto em relação à economia quanto à sustentabilidade e respeito ao meio ambiente é crucial para a sociedade. Essa é a fonte de energia que mais gera empregos no mundo, além de ser uma das fontes energéticas mais estratégicas para acelerar o desenvolvimento sustentável do nosso país”, ressalta o CEO da companhia Elétron Energy, André Cavalcanti. A empresa, com sede em Pernambuco e filiais em diversas capitais brasileiras, planeja investir R$ 1,6 bilhão em novos parques de geração solar nos próximos anos.
A companhia está na região brasileira mais promissora para a energia fotovoltaica. O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), divulgou no final de fevereiro um informe técnico que demonstra o avanço das fontes eólica e solar no Nordeste do país.
Segundo o informe, a energia eólica e a solar somaram 45,5% na matriz de geração de 2020 e, pela primeira vez, transformaram a região de importadora para exportadora líquida de energia elétrica. A nova configuração da geração no Brasil modificou os intercâmbios entre estados e regiões, proporcionando maior diversidade de soluções de suprimento.
As usinas solares de grande porte são a sexta maior fonte de geração de energia do Brasil e sua geração é até dez vezes mais barata do que as fontes elétricas, considerando sobretudo os constantes aumentos tarifários. Juntas, as energias eólica e solar são as fontes de eletricidade de menor custo, comparando com a produção de eletricidade a partir de outros recursos.
Estudo quantifica impacto humano na retenção de carbono da Mata Atlântica
Entre os inúmeros benefícios das florestas nativas está o grande potencial de estocar carbono na biomassa de suas árvores, o que pode contrabalancear as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera. Estudo publicado sexta-feira (17), na revista Science Advances traz novos subsídios para compreender o conceito de “sequestro de carbono”, um aspecto estratégico no debate sobre mudanças climáticas globais.
“Ainda sabemos pouco sobre quais são os fatores que podem levar florestas a estocar mais ou menos carbono”, diz Renato Augusto Ferreira de Lima, pesquisador do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), atualmente no Centre for the Synthesis and Analysis of Biodiversity (Cesab, com sede em Montpellier, França), e um dos dez cientistas que assinam o artigo.
“Neste trabalho nós usamos uma grande base de dados de inventários florestais para avaliar quais são os fatores que têm maior peso para explicar os estoques de carbono atuais na Mata Atlântica. Encontramos que os fatores ligados aos diferentes tipos de impactos humanos sobre a floresta têm o maior peso, sendo este duas a seis vezes maior que fatores como clima, solo e características das espécies de árvores que compõem a floresta”, explica.
Portanto, reverter os efeitos dos impactos humanos nos remanescentes de Mata Atlântica seria a melhor estratégia para aumentar os estoques de carbono florestais. Atualmente, cerca de 50% da população brasileira reside em áreas originalmente ocupadas pelo bioma.
Segundo Marcela Venelli Pyles, doutoranda em ecologia aplicada do Departamento de Ecologia e Conservação da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que lidera o estudo, a conservação dos estoques de carbono da Mata Atlântica é altamente dependente da degradação florestal, que pode levar a perdas de carbono pelo menos 30% maiores do que qualquer futura mudança climática.
