Dia: 10 de agosto de 2022

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A votação, no dia 01 de agosto de 2022, recebeu 161 votos a favor e oito abstenções: Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirquistão, Rússia e Síria. A decisão incentiva os países a implementar seus compromissos internacionais e aumentar esforços para realizá-los. O documento enfatiza ainda que todos sofrerão os efeitos agravados das crises ambientais, se não cooperarem agora para evitá-los.

Mudança do Clima
A adoção da resolução 76/300 da Assembleia Geral segue-se à votação de um texto similar pelo Conselho de Direitos Humanos, em outubro. O secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu à “resolução histórica” sublinhando que o documento demonstra que os Estados-membros podem se unir na luta coletiva contra a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição. Em nota, ele ressalta que a decisão ajudará a reduzir as injustiças ambientais, cobrir as lacunas de proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade, incluindo defensores de direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas.

Realidade
O chefe da ONU acredita que a medida também ajudará os Estados a acelerar a implementação de suas obrigações e compromissos ambientais e de direitos humanos. Para ele, a comunidade internacional deu um cunho universal a esse direito aproximando os países para torná-lo uma realidade para todos. Guterres pede aos países que tornem o direito “uma realidade para todos, em todos os lugares”. O texto foi apresentado por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça em junho. Um dos fundamentos é que o direito ao meio ambiente saudável esteja relacionado ao direito internacional vigente e sua promoção exige a plena implementação dos acordos ambientais multilaterais.

Catástrofe climática
Sobre a adoção, a alta comissária Michelle Bachelet disse que a decisão reflete que todos os direitos estão ligados à saúde do meio ambiente. Para ela, “todas as pessoas, em todos os lugares, têm o direito de comer, respirar e beber sem envenenar seus corpos e, ao fazê-lo, poder viver harmoniosamente com o mundo natural, sem ameaças crescentes de colapso do ecossistema e catástrofe climática”.O documento destaca o impacto das mudanças climáticas, da gestão e do uso insustentável dos recursos naturais, a poluição do ar, da terra e da água, a má gestão de produtos químicos e resíduos e a consequente perda de biodiversidade interferem no gozo desse direito.

Qualidade de Vida
A resolução enfatiza que o dano ambiental tem implicações negativas, diretas e indiretas, para o gozo efetivo de todos os direitos humanos. Para o relator especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd, a resolução “tem o potencial de ser um ponto de virada para a humanidade, melhorando a vida e o gozo dos direitos humanos de bilhões de indivíduos, bem como a saúde do planeta”. Ele disse que a saúde e a qualidade de vida de todos dependem diretamente de ar limpo para respirar, água potável para beber, alimentos produzidos de forma sustentável para comer, ambientes não tóxicos, clima seguro e biodiversidade e ecossistemas saudáveis. O especialista realça que o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável, reconhecido universalmente, inclui todos esses elementos essenciais.

Fonte de informação: Jornal do Meio Ambiente

A população global deverá atingir 8 bilhões em 15 de novembro de 2022, e a Índia deverá superar a China como o país mais populoso do mundo em 2023, de acordo com o relatório “World Population Prospects 2022“, divulgado em 11/07, no Dia Mundial da População.

“O Dia Mundial da População acontece em um ano marcante, quando esperamos o nascimento do oitavo bilionésimo habitante da Terra. Esta é uma ocasião para celebrar nossa diversidade, reconhecer nossa humanidade e admirar os avanços na saúde que aumentaram a longevidade e reduziram drasticamente as taxas de mortalidade materno-infantil”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Ao mesmo tempo, é um lembrete sobre a nossa responsabilidade compartilhada de cuidar de nosso planeta. É também um momento para refletir que ainda estamos aquém dos nossos compromissos com o outro“, acrescentou.

A população global está crescendo em um ritmo mais lento desde 1950, apresentando uma queda de 1% em 2020. As últimas projeções das Nações Unidas indicam que a população mundial deve chegar a 8,5 bilhões em 2030 e 9,7 bilhões em 2050. A estimativa é de que a população atinja um pico de cerca de 10,4 bilhões de pessoas durante a década de 2080 e permaneça neste nível até 2100.

O relatório também afirma que a fecundidade caiu acentuadamente nas últimas décadas para muitos países. Hoje, dois terços da população global vive em um país ou região onde a fecundidade ao longo da vida está abaixo de 2,1 nascimentos por mulher, aproximadamente o nível necessário para um crescimento zero a longo prazo para uma população com baixa mortalidade. Estima-se que as populações de 61 países diminuam 1% ou mais entre 2022 e 2050, devido aos baixos níveis de fecundidade e, em alguns casos, às elevadas taxas de emigração.

Mais da metade do aumento projetado da população global até 2050 estará concentrado em oito países: República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e República Unida da Tanzânia. A estimativa é de que os países da África Subsaariana contribuam com mais da metade do aumento previsto até 2050.

“A relação entre crescimento populacional e desenvolvimento sustentável é complexa e multidimensional“, disse o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Liu Zhenmin.

Na maioria dos países da África Subsaariana, bem como em partes da Ásia e da América Latina e Caribe, a parcela da população em idade ativa (entre 25 e 64 anos) vem aumentando graças às recentes reduções de fecundidade. Esta mudança na distribuição etária oferece uma oportunidade para o crescimento econômico acelerado per capita, conhecido como “dividendo demográfico”.

Para maximizar os benefícios potenciais de uma distribuição etária favorável, os países devem investir no desenvolvimento adicional de seu capital humano, garantindo o acesso a cuidados de saúde e educação de qualidade em todas as idades e promovendo oportunidades de emprego produtivo e trabalho decente.

A parcela da população global com 65 anos ou mais deverá aumentar de 10% em 2022 para 16% em 2050. Espera-se que o número de pessoas com 65 anos ou mais em todo o mundo seja mais do que o dobro do número de crianças com menos de 5 anos, e aproximadamente o mesmo que o número de crianças com menos de 12 anos.

Os países com populações idosas devem adaptar seus programas públicos para o número crescente de idosos, implementando cuidados de saúde universais e sistemas de cuidados de longo prazo, além de melhorar a sustentabilidade dos programas de previdência social e aposentadoria.

A expectativa de vida global ao nascer atingiu 72,8 anos em 2019, uma melhoria de quase 9 anos desde 1990. Estima-se que novas reduções na mortalidade resultem em uma longevidade global média de cerca de 77,2 anos em 2050. Ainda em 2021, a expectativa de vida para os países menos desenvolvidos ficou 7 anos atrás da média global.

A pandemia da COVID-19 afetou os três componentes da mudança populacional. A expectativa de vida global ao nascer caiu para 71,0 anos em 2021. Em alguns países, ondas sucessivas da pandemia podem ter produzido reduções de curto prazo no número de gestações e nascimentos, enquanto para muitos países há poucas evidências do impacto nos níveis ou tendências de fecundidade. A pandemia restringiu severamente todas as formas de mobilidade humana, incluindo a migração internacional.

“Mais ações dos governos destinadas a reduzir a fecundidade teriam pouco impacto no ritmo de crescimento populacional entre agora e meados do século devido à estrutura etária jovem da população global de hoje. No entanto, o efeito cumulativo da menor fecundidade, se mantido por várias décadas, pode ser uma desaceleração mais substancial do crescimento da população global na segunda metade do século”, explicou o diretor da Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU, John Wilmoth.

Fonte de informação: Notícias Ambiental Mercantil