Dia: 22 de maio de 2023

Diretora-presidente da ANA fala sobre o marco legal do saneamento básico em entrevista à CNN Brasil

Veronica Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), concedeu entrevista ao programa CNN Entrevistas, da emissora CNN Brasil. Veiculada no último sábado, 20 de maio, a entrevista abordou o novo marco legal do saneamento básico. Durante a conversa com o jornalista Daniel Rittner, Veronica fez um balanço sobre o marco desde sua aprovação, em 2020. Assista à entrevista na íntegra no YouTube.

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.

 

Fonte: Governo Federal

Leia a notícia original em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/diretora-presidente-da-ana-fala-sobre-o-marco-legal-do-saneamento-basico-em-entrevista-a-cnn-brasil

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No G7, Lula cobra ações de países mais poluidores e diz que Brasil quer liderar preservação ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou ações e recursos de países mais poluidores durante sessão de trabalho do G7 que discutiu sustentabilidade neste sábado (20), no Japão. Lula disse também que o Brasil quer liderar o processo preservação ambiental no mundo.

Lula deu a declaração durante a reunião “Esforços compartilhados em prol de um planeta sustentável”. É sétima vez que Lula é convidado para a reunião do G7. O grupo reúne as principais economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

“Insistimos tanto que os países ricos cumpram a promessa de alocarem 100 bilhões de dólares ao ano à ação climática. Outros esforços serão bem-vindos, mas não substituem o que foi acordado na COP de Copenhague”, disse Lula.

O presidente brasileiro também afirmou que é preciso que os países pensem juntos uma “transição ecológica e justa”, com industrialização e infraestrutura sustentáveis com geração de emprego e combate à desigualdade.

“De nada adianta os países e regiões ricos avançarem na implementação de planos sofisticados de transição se o resto do mundo ficar para trás ou, pior ainda, for prejudicado pelo processo”, declarou Lula.

Brasil quer liderar preservação

O presidente também afirmou que o Brasil pretende liderar um processo de reversão das mudanças climáticas e que vai atuar em defesa das principais florestas tropicais do mundo em conjunto com a Indonésia, a República Democrática do Congo e outros países da África e da Ásia.

“O Brasil será implacável em seu combate aos crimes ambientais. Queremos liderar o processo que permitirá salvar o planeta. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e alcançar as metas voluntariamente assumidas no Acordo de Paris”, afirmou o presidente.

Encontro com Macron

Antes da sessão, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron. Eles discutiram a preservação da Amazônia, da qual a França faz parte com o território ultramarino da Guiana Francesa, e a guerra da Ucrânia.

“Reencontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, no G7. Falamos sobre a preservação da Amazônia e caminhos para a construção da paz na Ucrânia. Estamos retomando a amizade e parceria entre nossos países, podemos fazer muitas coisas juntos”, escreveu Lula em uma rede social.

Sem detalhar o conteúdo, o governo brasileiro afirmou em nota que os líderes falaram sobre defesa, além do conflito na Ucrânia. Além disso, segundo do governo, os dois presidentes discutiram temas como espaço, energia nuclear, desenvolvimento sustentável e a ampliação de trocas na área da cultura.

Fonte: G1

Leia a notícia original em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/20/no-g7-lula-cobra-acoes-de-paises-mais-poluidores-e-diz-que-brasil-quer-liderar-preservacao-ambiental.ghtml 

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Brasil avalia retomar compra de energia da Venezuela para abastecer Roraima

O governo estuda retomar a compra de energia na Venezuela para abastecimento do Estado de Roraima com o intuito de resolver o déficit energético do Estado. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortalecer as parcerias com os vizinhos, principalmente com o bloco de países que têm a possibilidade de exportar ou importar energia elétrica.

De acordo com a pasta, o Brasil pretende realizar estudos para avaliar a pertinência e a possibilidade de retomar o intercâmbio de energia elétrica entre Venezuela e Roraima, “como uma medida potencial de redução de custos e de emissões de gases de efeito estufa, avaliada a disponibilidade das infraestruturas de conexão internacional e resguardada a segurança energética”.

Para além das questões ideológicas, especialistas avaliam que a interligação com a Venezuela traria modicidade tarifária, fortaleceria o intercâmbio energético no cone Sul, retomaria as relações bilaterais e ajudaria no combate ao aquecimento global com uma energia limpa e renovável.

Por outro lado, além da instabilidade política do regime de Nicolás Maduro, a infraestrutura elétrica da Venezuela não recebe investimentos há anos e está depreciada. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), em 2019, a Venezuela gerou mais de 85 milhões de megawatts-hora de eletricidade, uma queda de mais de 19% em relação ao ano anterior.

Segundo o órgão, as quedas recentes na geração são resultado de falhas técnicas que afetam tanto as usinas hidrelétricas quanto as termelétricas. Essas questões incluem a incapacidade do governo de reparar ou manter instalações vitais para a geração de energia elétrica.

Até o começo de 2019, a maior parte do atendimento aos consumidores locais era feita por meio da transferência de energia do Linhão de Guri, que é a interconexão do complexo hidrelétrico de Guri-Macágua com a cidade de Boa Vista. Essa foi a solução acordada em 2001 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chávez, já que Roraima é ainda o único Estado brasileiro que está fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Entretanto, nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o fornecimento foi interrompido por conta de uma série de apagões por falta de manutenção nas máquinas e a interrupção dos pagamentos por parte do Brasil devido ao embargo norte-americano à Venezuela.

Com o corte, Roraima passou a ser suprido por cinco usinas termelétricas a óleo diesel e gás natural, que além de serem mais caras são mais poluentes. Hoje, mais de 50% da energia do Estado é suprida pela usina Termelétrica Jaguatirica II (140 MW), da Eneva. Sem gasodutos, é preciso fazer uma megaoperação envolvendo mais de 80 carretas que levam diariamente gás natural em tanques criogênicos do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, até a usina.

O pesquisador sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel), Roberto Brandão, lembra que o corte de fornecimento de energia da Venezuela foi um grande prejuízo aos consumidores, já que o sistema elétrico de Roraima não estava preparado para abrir mão daquela energia.

“A retomada das importações da Venezuela interessa ao Brasil para reduzir os custos da energia em Roraima. Para que isso ocorra é preciso normalizar tanto a rotina de pagamentos como a manutenção dos equipamentos de transmissão”, explica.

Se der certo, a energia da Venezuela pode baixar a conta de luz dos brasileiros, pois o diesel usado nas usinas é subsidiado pela Conta de Consumo de Combustível (CCC), uma espécie de fundo setorial embutido na tarifa de todos os consumidores, que em 2022 custou quase R$ 1,7 bilhão.

O Linhão de Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista, seria a solução para colocar Roraima no SIN e é promessa de diversos governos, mas a magnitude e o desafio deste trajeto podem ser medidos pelos quase 720 quilômetros entre as duas cidades. Além disso, o empreendimento esbarra na questão indígena, já que parte do trajeto corta a reserva Waimiri Atroari.

O vice-presidente da Comissão de Integração Energética Regional (CIER), Celso Torino, avalia que a interligação energética entre Brasil e Venezuela, assim como entre os demais países vizinhos, deva ser tratada com um olhar de longo prazo considerando a otimização econômica, os interesses nas relações bilaterais e o combate ao aquecimento global com uma energia limpa.

“A interligação com a Venezuela e a linha nacional de 500KV que fará a conexão Boa Vista – Manaus não são mutuamente exclusivas; pelo contrário, a criação de ‘pontes elétricas’ entre países estando o Brasil todo interligado internamente, permitirá a otimização econômica e energética regional. Neste caso específico, a busca pela eliminação da queima diária de óleo diesel para atender a energia do estado de Roraima favorecerá o meio ambiente e os bolsos dos consumidores de todo o país que hoje têm que subsidiar essa energia cara das termelétricas à óleo diesel”, analisa Torino.

Fonte: Valor Econômico

Leia a notícia original em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/05/22/brasil-avalia-retomar-compra-de-energia-da-venezuela-para-abastecer-roraima.ghtml 

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Descarbonização industrial

A indústria já foi o motor da economia brasileira, mas vem perdendo relevância nos últimos 40 anos. Salão Verde mostra que o renascimento pode chegar por meio da “descarbonização” do setor, ou seja, a produção de bens com elevada inovação tecnológica, baixo impacto ambiental e menor emissão de gases do efeito estufa. O tema esteve em debate na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Conheça as propostas concretas de descarbonização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás). A exemplo da China, o governo federal admite incentivos à descarbonização de olho nos benefícios macroeconômicos do desenvolvimento sustentável. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que acaba de ser recriado após sete anos de inatividade, vai aprofundar o debate entre governo, sociedade civil e setor privado.

Pontos de vista nesta edição: Samantha Ferreira e Cunha, gerente de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Tamar Roitman, gerente-executiva da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás); Roberto Alvarez, diretor-executivo da Federação Global de Conselhos de Competividade; Felipe Augusto Machado, secretário adjunto do Ministério de Indústria, Comércio e Serviços; deputado Heitor Shuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia a notícia original em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/962501-descarbonizacao-industrial/ 

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