Todo empreendimento, independente de seu porte, tem potencial de influenciar a vida das pessoas, principalmente daquelas que moram na região em que sua implantação se dará. Tais impactos podem afetar positivamente a vida de certos grupos sociais e negativamente o de outros.
Trazer à luz cada uma das consequências dessas mudanças e propor medidas que mitiguem seus malefícios e que potencializem suas virtudes, são duas das principais vocações de um estudo socioeconômico.
Assim, este estudo busca identificar situações que demandarão, por exemplo, o desalojamento de famílias no caso da construção de um reservatório, dimensionando a extensão da população afetada, mas não só: ele também apontará saídas para esse problema, como um lugar para o possível reassentamento dessas pessoas.
Por outro lado, também deve salientar as potencialidades de sua instalação, como a geração de empregos e a instalação de empresas da mesma cadeia produtiva, sempre calcado em dados quantitativos.
Embora o estudo socioeconômico seja, em si, um documento completo e significativo, ele também é componente importante de estudos ambientais, como no caso do:
Relatório de Controle Ambiental (RCA), do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA), Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA) e Plano de Manejo, tendo especial relevância nesses dois últimos.
Por que é necessário realizar o Estudo Socioeconômico?
A elaboração de um estudo socioeconômico, no contexto da instalação ou operação de um empreendimento, surge da necessidade de serem conhecidas as suas consequências – sejam positivas, sejam negativas – sobre as populações humanas, em especial, aquelas que habitam suas proximidades, levando em consideração suas especificidades.
Compete também a esse estudo determinar as ações mais adequadas para minimizar os danos humanos e aproveitar ao máximo as virtudes do empreendimento.
Qual legislação trata sobre este assunto?
Os estudos socioeconômicos são parte obrigatória de inúmeros estudos exigidos para o licenciamento ambiental de empreendimentos, como:
- EIA-RIMA (Resolução CONAMA n.º 01/1986);
- RCA (Resolução CONAMA n.º 10/1990);
- PACUERA (Resolução CONAMA n.º 302/2002);
- Plano de Manejo (Lei n.º 9.985/2000);
- entre outros.
Como estes serviços são realizados?
A elaboração de um Estudo Socioeconômico é conduzida por profissionais de diversas formações, como assistentes sociais, antropólogos, cientistas sociais, economistas e geógrafos. A participação de profissionais de formações distintas enriquece o estudo e minimiza os viéses de cada área de atuação.
Habitualmente, o estudo depende de dados primários e secundários para a caracterização histórica, social e econômica das populações da área impactada. O resgate dos aspectos históricos auxilia na reconstrução da trajetória das comunidades e agrupamentos humanos que ali viveram.
Suas origens, suas práticas, sua cultura, o que, por sua vez, serve de base para a compreensão de como a população daquela região possui as características que hoje apresenta.
A análise social permite compor o traçado étnico, social, etário, religioso e cultural da população, o que é de suma relevância para a análise qualitativa dos efeitos da instalação do empreendimento sobre a vida dessas pessoas.
A avaliação econômica consiste em apresentar e discutir dados associados à renda e sua distribuição, à pobreza, aos principais setores e produtos de sua economia, à incidência do desemprego, à demanda por mão-de-obra, entre outros.
Dada a variedade de situações possíveis, seja quanto à natureza do empreendimento, seja quanto às características da população, é recorrente a elaboração de questionários específicos a serem utilizados na coleta de informações, tornando a análise, suas conclusões e propostas, mais aderentes à realidade abordada.
Quando analisados conjuntamente, os elementos socioeconômicos devem conduzir a um diagnóstico sobre como a população da região do empreendimento será por ele afetada, bem como apresentar saídas para contornar os efeitos negativos e indicações que permitam explorar ao máximo os positivos.
Quais as vantagens de realizar esse serviço com a Ecossis?
Dada a complexidade envolvida em qualquer análise ou abordagem que tenha por objetivo estudar e compreender as inúmeras dimensões que compõem e impactam a vida humana e suas sociedades, um estudo socioeconômico deve ser calcado tanto em aspectos qualitativos quanto em quantitativos.
Para que nenhum elemento relevante a essas duas abordagens passe despercebido, a Ecossis Soluções Ambientais vale-se de uma equipe multidisciplinar de socioeconomia, composta por cientistas sociais, economistas e geógrafos habilitados para cobrir todas as nuances que um estudo dessa natureza exige.
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