Ano de inicio: 2022
Status: Em andamento
Tipo de empreendimento: Energia
Localização: Itamarandiba Estado: MG
Plano de Manejo Serra Negra para APERAM
Elaborado em julho de 2021, o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra, localizado em Itamarandiba (MG) prevê, por meio do termo de cooperação técnica entre a Ecossis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a manutenção das Unidades de Conservação (UCs), ferramentas importantes para a conservação da biodiversidade que, se bem manejadas, resguardam, além de espécies ameaçadas e ecossistemas saudáveis, processos ecológicos que geram múltiplos benefícios, como diversos serviços ambientais.
A partir do termo assinado propõe uma análise e um plano de manejo (PM). O Parque Estadual da Serra Negra está localizado em uma disjunção da Serra do Espinhaço, a leste da cadeia principal da citada cordilheira, fazendo contato com fitofisionomias do Cerrado e Mata Atlântica. Ele abriga espécies raras e em risco de extinção, além de ser um importante produtor de água para diversas comunidades localizadas ao seu redor. Suas serras, rios e cachoeiras estão entre as poucas opções de lazer em contato com a natureza da região.
Seu entorno possui significativo uso agrícola tradicional e silvicultura em franco processo de expansão durante as duas últimas décadas. O Parque possui, ainda, diversas fazendas e áreas produtivas em seu interior, que demandou detalhado processo de diálogo com os proprietários de terra. Neste contexto, o plano de manejo da Unidade de Conservação (UC) foi importante para dar direcionamentos estratégicos ao planejamento.
Para elaboração deste documento, foi realizada uma nova abordagem baseada no plano desenvolvido pelo ICMBio, dos organizadores Ana Rafaela D’Amico, Erica de Oliveira Coutinho e Luiz Felipe Pimenta de Moraes (2018). Entre as diretrizes destacam-se:
– Garantir o alinhamento com o planejamento estratégico institucional, buscando o efetivo envolvimento e participação de outras coordenações do Instituto Chico Mendes;
– Assegurar a participação efetiva das comunidades tradicionais e grupos sociais relacionados à UC;
– Buscar maior engajamento da sociedade por meio da participação de outras instituições de governo, de ensino e pesquisa e da sociedade civil;
– Garantir a transparência e a disseminação de informações sobre o processo de elaboração do plano de manejo e sua adequação a cada realidade local;
– Buscar a participação das representações locais dos indígenas e quilombolas, quando a UC envolver sobreposição com terras indígenas ou terras de remanescentes de quilombos;
– Promover o aperfeiçoamento contínuo do planejamento, por meio de monitorias periódicas do plano de manejo e de seus planos específicos;
– Observar a participação efetiva das representações das populações tradicionais nas unidades de uso sustentável em todo o processo de elaboração, revisão e implementação dos planos de manejo.
O plano de execução previsto é de 15 meses.
