Ano de inicio: 2012
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Parque Eólico
Localização: São José dos Ausentes Estado: RS
Elaboração de Estudo Ambiental para Parque Eólico
A Ecossis Soluções Ambientais, empresa especializada em consultoria ambiental, realizou a elaboração de um RAS e um EAS para empreendimento eólico da Electra Power Geração de Energia S.A.
O Parque Eólico Castro – Empreendimento da Electra Power, possui potência estimada de 180 MW e ocupa uma área aproximada de 5.800 hectares em São José Ausentes/RS, município no qual fica localizado o complexo eólico.
O objetivo principal da elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) foi a obtenção de licença prévia junto a Fundação Ambiental de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), referente ao empreendimento denominado Complexo Eólico de Ausentes.
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que configura uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, foi conduzido pela equipe técnica da Ecossis que realizou os estudos necessários.
Considerando a necessidade de estabelecer um procedimento simplificado para o licenciamento ambiental, o empreendimento classificado com impacto ambiental de pequeno porte, e necessário ao incremento da oferta de energia elétrica no País, nos termos do Art. 8o, § 3º, da Medida Provisória nº 2.152-2, de 1º de junho de 2001, foi estabelecida a apresentação do Estudo Ambiental Simplificado e o respectivo RAS.
O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) elaborado pela Ecossis, abordou os tópicos listados abaixo:
- Descrição do projeto,
- Informações Gerais,
- Caracterização Ambiental – Meios Físico, Biótico e Antrópico,
- Laudo de Caracterização da Fauna,
- Caracterização Geotécnica Preliminar,
- Caracterização dos Impactos,
- Medidas Mitigadoras e Compensatórias.
Além do relatório com os estudos realizados acerca do empreendimento e seus possíveis impactos, a equipe de consultoria ambiental da Ecossis apresentou, ainda , algumas propostas de medidas mitigadoras preventivas e corretivas aconselhando a execução de programas de monitoramento dos impactos negativos gerados pelas diferentes atividades, considerando as fases de implantação e operação do parque eólico.
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