Ano de inicio: 2017
Status: Ativo
Tipo de empreendimento:
Terminar Portuário
Localização: Porto Alegre Estado: RS
Ano de inicio: 2017
Status: Ativo
Tipo de empreendimento:
Terminar Portuário
Localização: Porto Alegre Estado: RS
A avaliação Preliminar de Passivo ambiental, compreendendo a Fase I, foi executada em atendimento a ofício da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental/RS, DISA/FEPAM n°11.959/2017,onde os serviços executados foram:
Visita in loco para inspeção visual da área e contatos com funcionários do empreendimento e moradores vizinhos para obtenção de informações preliminares, para à elaboração de um modelo conceitual da possível situação de contaminação;
Levantamento de informações históricas sobre as atividades desenvolvidas no local, insumos utilizados, construções executadas e caracterização ambiental da área;
Planta de localização georreferenciada, identificada e cotada em escala compatível, com indicação de recursos hídricos, prédios e instalações, vias de acesso, pontos de referência, estruturas geológicas ou feições geográficas significativas, delimitação da área, entre outros;
Descrição da vizinhança, residências, principais atividades comerciais, industriais, escolas, existência de poços artesianos, entre outras;
Registro fotográfico atualizado da área em diferentes ângulos, destacando os cursos d’água e outros elementos de importância da contaminação em estudo;
Levantamento dos pontos de interferência que podem constituir barreiras ou caminhos preferenciais de fluxo e transporte de contaminantes, caso de tubulações e galerias.
Elaboração de Relatório de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental, FASE I conforme NBR15.515 e item 6.1 da DIRETRIZ TÉCNICA Nº 001 / 2011 – DIRTEC – FEPAM;
Atendimento Documentação Obrigatória, indicada no Sistema Online de Licenciamento Ambiental – FEPAM, contemplando: Elaboração de produto técnico com indicação dos impactos ambientais previstos, em decorrência da atividade a ser desenvolvida (Termina de Carga – CODRAM: 4720.50); Execução de atividades técnicas em campo para a verificação das condições de permeabilidade do solo e Relatório de Permeabilidade do Solo; Elaboração de diagnóstico do Meio Físico, incluindo Laudo Geológico;
Emissão de ARTs de profissionais habilitados, responsáveis pelos estudos e produtos técnicos gerados.
Levantamento planialtimétrico conforme item 2.3 do procedimento para demarcação da linha do nível médio das enchentes ordinárias (lnmeor) e da delimitação, em planta, de terrenos marginais do Estado.