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Licenciamento Ambiental de Hidrovias no RS para a SPH

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Ano de inicio: 2010

Status: Finalizado

Tipo de empreendimento: Hidrovia

Localização: Porto Alegre  Estado: RS

Serviços Executados

Licenciamento Ambiental

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A FEPAM/RS PARA DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DE CANAIS DE NAVEGAÇÃO DO RS.

A SPH – Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado do Rio Grande do Sul, contratou a Ecossis Soluções Ambientais para a Elaboração de  Estudos Ambientais, com fins de obtenção do licenciamento ambiental junto a FEPAM, para a dragagem de dessassoreamento dos canais de navegação do Delta do Jacuí e Rio Jacuí, do canal de navegação do Rio Guaíba e Bacia do Porto, do Canal São Gonçalo e do canal do Estuário da Lagoa dos Patos.

Os canais totalizam 450 Kilometros de extensão, inseridos no Programa Nacional de dragagem Portuária e Hidroviária, abrangendo o licenciamento das obras e serviços de dragagens dos canais artificiais do leito das vias aquaviárias navegáveis.

Os estudos para o licenciamento ambiental compreenderam a remoção do material sedimentar submerso, proveniente do assoreamento natural, com vistas a manutenção da profundidade do calado oficial das hidrovias garantido pelo Estado do Rio Grande do Sul. Dentro os serviços executados, as atividades realizadas foram:

– Descrição Geral do Empreendimento (localização, coordenadas e vias de acesso, objetivo, importância no contexto sócio-econômico da região e justificativa da obra);

– Caracterização do Empreendimento (área do local a ser desassoreado, volume de material a ser removido, tipo de equipamento a ser utilizado, seção do curso d’água com largura e profundidade, definição dos locais de disposição do material resultante do desassoreamento e área ocupada pela disposição, bem como a distância máxima da margem, descrição das etapas do projeto, cronograma de execução, plano de dragagem e levantamentos batimétricos);

– Diagnóstico Ambiental (caracterização dos ecossistemas fauna e flora, caracterização sedimentológica do material a ser removido pelo desassoreamento, geologia e geomorfologia da área fonte, taxa de sedimentação e aspectos hidrodinâmicos, descrição e locação dos usos da água local e a jusante até os limites da Área de Influência Indireta, identificação das áreas protegidas na área a ser licenciada conforme legislação vigente e das Unidades de Conservação (U.C.) num raio 10 km no entorno da área licenciada);

– Coleta e Análise de Amostras de Sedimento de Fundo;

– Impactos Ambientais (região afetada pelo impacto, paisagístico, transporte, poeira, efluentes, ruídos, descrição dos poluentes gerados pelo empreendimento em operação normal, previsão das influências da alteração do leito no comportamento hidrodinâmico do corpo d’água);

– Prognóstico de Implantação das Medidas Mitigadoras e Compensatórias;

– Apresentação de Documentação Cartográfica.

O Rio Grande do Sul possui uma extensa malha hidroviária formada por rios, lagos e lagoas navegáveis que atravessam o seu território. O Delta Jacuí e demais, fazem parte deste sistema hidroviário que é de importância estratégica para o Estado, pelo potencial das vias navegáveis interiores, sendo na redução de custos e economia de combustível no transporte de cargas e especialmente de cargas de grande volume unitário, em distâncias compatíveis com a modalidade hidroviária.

Maiores informações sobre a SPH podem ser obtidas através do site www.sph.rs.gov.br

 

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