Diversos tipos de obras podem vir a impactar direta ou indiretamente o patrimônio cultural imaterial, sendo que o resultado desta ação pode causar danos à sociais caso não sejam gerenciados previamente. Justamente por isso, existe o RAIPI. Entenda mais:
O que é RAIPI?
A Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI), consiste na produção do relatório que visa avaliar o quanto e de que maneira o empreendimento afetará a cultura imaterial em decorrência do empreendimento.
Após os estudos em campo, gera-se um Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI) propondo as ações preventivas a serem aplicadas posteriormente.
O Patrimônio Cultural Imaterial (ou patrimônio cultural intangível), é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva, em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.
São exemplos de patrimônio imaterial:
- Os saberes,
- Os modos de fazer,
- As formas de expressão,
- Celebrações,
- As festas e danças populares,
- Lendas e músicas,
- Costumes e outras tradições.
Nos bens imateriais considera-se ainda a literatura, a música, o folclore, a linguagem, as receitas culinárias, os remédios caseiros, as danças, o conhecimento das formas de pescar, trabalhar, plantar, as festividades, os rituais, as brincadeiras de criança, ou seja, todos os costumes, passados de geração a geração.
O IPHAN vem trabalhando para incorporar dados sobre os bens materiais e imateriais acautelados na esfera federal e estadual, nos Livros de Registro das Formas de Expressão, Celebrações, dos Saberes e Lugares e no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).
Quando se aplica?
Em determinações advindas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pela Instrução Normativa IPHAN no 1, de 25 de março de 2015, após a análise da Ficha de Cadastro de Atividade Arqueológica – FCA.
Qual a legislação vigente?
Pela Instrução Normativa IPHAN no 1, de 25 de março de 2015, os Projetos e Relatórios de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Quais as etapas que se deve seguir?
- Realização da etapa de campo que consiste em avaliar o impacto que o empreendimento terá sobre o patrimônio cultural imaterial, registrando de diversas formas o patrimônio local (fotográfico, vídeo, fichas específicas), bem como, georreferenciando-os em relação ao empreendimento;
- Confecção do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI).
Quais as vantagens e benefícios de contratar o RAIPI com a Ecossis?
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