Brasil inicia temporada de concessões de parques e florestas
Depois de rodovias, aeroportos e saneamento, o Brasil deve entrar numa nova onda de concessões voltadas ao setor ambiental. Beneficiadas pelo apelo ESG (sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança), as licitações envolvem parques e florestas espalhados por todo o País. Só neste ano a expectativa é de realizar dez leilões até o terceiro trimestre, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas o potencial é ainda maior.
A instituição calcula que haja 8,4 milhões de hectares de unidades de conservação que podem ser concedidos para a iniciativa privada – isso equivale ao tamanho da Áustria, diz o diretor de concessões e privatizações do banco, Fábio Abrahão. A área inclui parques e florestas naturais de Estados, municípios e governo federal. Alguns são viáveis economicamente, outros poderiam se tornar ferramentas interessantes na busca de empresas por maior sustentabilidade.
“As modelagens são menores. Para gerar impacto, precisamos de escala e um padrão”, diz Abrahão, que trabalha em cima dessas concessões há um ano e meio. Isso significa criar uma carteira de projetos interessante para atrair investidores. Outra preocupação foi desenvolver uma modelagem que trouxesse benefícios para o entorno dos parques ou florestas. Ou seja, definir exigências que promovam a interação com a população e melhorias nas comunidades locais.
“O mercado de parques no Brasil é muito pequeno e pode se desenvolver bastante se usarmos como exemplo países como Estados Unidos, Canadá e África do Sul, onde essa indústria movimenta muita gente e recursos”, diz Abrahão. A primeira concessão modelada pelo BNDES vai ocorrer em 22 de março. Trata-se da licitação do Parque Nacional Foz do Iguaçu (PR), que tem como principal atração as Cataratas – considerada uma das sete maravilhas da natureza. No total, o BNDES tem 50 projetos em elaboração.
Segundo o sócio da BF Capital, Renato Sucupira, exemplos de sucesso de alguns leilões já realizados, como o do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, podem incentivar a entrada de investidores na nova leva de licitações. Na concessão de Foz do Iguaçu, por exemplo, ele acredita que a disputa será acirrada.
Mas o executivo avalia que a carteira do BNDES inclui parques e florestas não rentáveis, o que exigirá uma modelagem diferenciada para atrair investidores. Além disso, ele cita áreas com vocação turísticas, como Lençóis Maranhenses, mas que têm desafios ligados ao tamanho do parque. “Como fazer entradas nessas áreas?”
O diretor do BNDES destaca que, se bem-feitas, essas concessões podem ser importante ferramenta para as empresas na prática de ESG. Ele explica que a carteira tem tanto projetos autossuficientes quanto aqueles que não param de pé financeiramente. “Mas, mesmo nesses, há interessados em colocar dinheiro a fundo perdido.”
São empresas que querem aliar suas marcas à sustentabilidade. Além disso, alguns fundos têm metas para investir em companhias com essas iniciativas. Outro motivo para investir nessas concessões está no avanço do mercado de carbono. Ter uma área degradada, que precisa ser recuperada e preservada, pode render créditos no futuro.
Mas esses ativos só devem ser colocados na praça mais para a frente.
Uso de areia deve ser estratégico para evitar impactos ambientais
Relatório de impactos ambientais aponta necessidade de utilizar o segundo recurso mais explorado do mundo de forma estratégica; soluções passam por alterações legais, reciclagem de materiais de construção e uso de pedras britadas e “areia de minério” *
A areia é o segundo recurso mais usado do planeta, atrás apenas da água. Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, revela que ela deve ser reconhecida como um recurso estratégico repensando sua extração e uso.
Anualmente, o mundo usa 50 bilhões de toneladas de areia e cascalho. O Pnuma afirma que o volume seria suficiente para construir uma parede de 27 metros de largura e 27 de altura em volta de todo o planeta Terra.
Estudo
O relatório Areia e Sustentabilidade: 10 recomendações estratégicas para evitar uma crise, lançado pela agência da ONU, apresenta orientações importantes, reunidas junto a especialistas de todo o mundo, para que sejam adotadas as melhores práticas de exploração e gestão do recurso.
A extração de areia em áreas como rios e ecossistemas costeiros ou marinhos, pode provocar erosão, salinização de aquíferos, perda da proteção contramarés de tempestade, além de gerar impactos na biodiversidade.
Uma ameaça a diversos serviços essenciais, como o abastecimento de água, à produção de alimentos, à pesca, à indústria do turismo, entre outros.
De acordo com o relatório, a areia deve ser um recurso estratégico, não somente para o setor da construção, mas também por causa das múltiplas funções que desempenha no meio ambiente.
Valor social e ambiental
O estudo destaca que governos, indústrias e consumidores devem precificar a areia de forma que seu verdadeiro valor social e ambiental seja reconhecido.
Por exemplo, a conservação da areia nas zonas costeiras pode ser a estratégia mais econômica para a adaptação às mudanças climáticas devido à maneira como ela protege contra as mudanças nas marés provocadas por tempestades e dos impactos da elevação do nível do mar, tais serviços devem ser considerados no cálculo do valor do recurso.
A publicação ainda propõe a criação de um padrão internacional para a extração da areia do meio ambiente marinho. Isso poderia trazer melhorias significativas, já que a maioria dos procedimentos de dragagem marítima é feita por meio de licitações públicas abertas a empresas internacionais.
Além disso, o relatório recomenda que a extração de areia das praias seja proibida devido à importância que o recurso tem para a resiliência costeira, o meio ambiente e a economia.
Infraestrutura, moradias, alimentos e natureza em jogo
A areia é fundamental para o desenvolvimento econômico, sendo necessária para produzir concreto e construir infraestruturas vitais que vão desde casas e estradas até hospitais.
Ao proporcionar habitats e locais de reprodução para flora e fauna diversas, a areia também desempenha uma função essencial no apoio à biodiversidade, incluindo plantas marinhas que atuam como sumidouros de carbono ou filtrantes da água.
O recurso será crucial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para enfrentar a tripla crise planetária da mudança climática, poluição e perda da biodiversidade.
Entretanto, segundo o Pnuma, sua utilização está ocorrendo de forma mais rápida do que a sua capacidade de reposição, por isso sua gestão responsável é crucial.
Economia circular
Segundo o relatório, existem soluções para avançar rumo a economia circular de areia. A proibição do aterro de resíduos minerais e o incentivo à reutilização da areia em licitações públicas estão entre as medidas políticas citadas.
Pedras britadas ou materiais de construção e demolição reciclado, bem como a “areia de minério” proveniente dos rejeitos da mineração, estão entre as alternativas viáveis que também devem ser incentivadas, detalha o relatório.
Ademais, são necessárias novas estruturas institucionais e legais para que a areia seja gerenciada com mais eficácia e para que as melhores práticas sejam compartilhadas e implementadas.
Recursos minerais
O relatório ainda recomenda que os recursos de areia sejam mapeados, monitorados e informados. Paralelamente, todas as partes interessadas devem estar envolvidas nas decisões relacionadas à gestão da areia para permitir abordagens específicas para cada lugar e evitar soluções generalizadas, salienta o documento.
O relatório é divulgado na sequência de uma resolução sobre a gestão dos recursos minerais adotada na quarta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que exige ações sobre o manejo sustentável da areia.
Essa determinação foi confirmada na reunião deste ano, por meio da nova resolução intitulada “Aspectos ambientais da gestão de minerais e metais”, aprovada por todos os Estados-membros.
*Com reportagem do Pnuma no Brasil
Fonte: Jornal do Meio Ambiente
