Crédito de reciclagem: inovação e renda
Por Joaquim Leite*
A reciclagem é uma relevante cadeia de atividades, responsável por evitar a poluição do meio ambiente. São reciclados atualmente 97% das latas de alumínio e 94% das embalagens de defensivos. A título de comparação, em 1999, 50% das embalagens vazias de defensivos agrícolas foram doadas ou vendidas sem controle, 25% tiveram como destino a queima a céu aberto, 10% foram armazenadas ao relento e 15% foram abandonadas. E vamos acelerar esta importante solução ambiental.
Lixo é poluição, é degradação, especialmente em nossas nascentes, rios, mares e cidades. É inaceitável ver as nossas praias e ruas cheias de lixo com plástico e vidro, pois ainda hoje, menos de 20% do total é destinado corretamente.
Tudo começa na principal peça que gira esta engrenagem, o consumidor, passando pela indústria e importadores e terminando no gestor dos resíduos que transforma o problema, o lixo, em solução, como matéria prima para uma economia circular.
Consuma, mas consumir de forma correta é responsabilidade de cada um de nós. Devemos destinar corretamente nosso lixo e lembrar de comprar e descartar da forma correta: da garrafa plástica à geladeira, da pilha ao remédio, do óleo ao colchão.
Um modelo a ser seguido é o da indústria de defensivos agrícolas, onde tanto os produtores rurais quanto os fabricantes, os revendedores e os recicladores trabalham juntos, há mais de 20 anos, para garantir o retorno praticamente total das embalagens utilizadas, fruto de um trabalho ambientalmente correto.
Vamos atuar em todos os elos desta cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo que passam a ser agentes de reciclagem, com a coleta dos resíduos separados nas casas e edifícios e a entrega nos pontos de descarte, uma atividade complementar com renda extra.
Os Ministérios do Meio Ambiente e da Economia juntos criaram uma inovadora política para valorizar economicamente o lixo e assim, no futuro, eliminar este tipo de poluição da natureza, o Certificado de Reciclagem.
Serão leilões reversos de indústrias e importadores que já têm a obrigação de recolher embalagens e agora terão mais uma ferramenta de incentivo para estas ações, comprando créditos de reciclagem que vão beneficiar, especialmente, os agentes de reciclagem e acelerar o reaproveitamento de resíduos que iriam para o lixo.
Estruturamos uma inovadora plataforma digital, chamada Recicla+, para registro de transações, com toda a segurança digital, garantia de rastreabilidade e não duplicidade, baseada em compromissos setoriais e empresariais de eliminação da poluição de embalagens na natureza. Será efetivamente um instrumento de gestão ambiental para promover a redução do lixo e a valorização da reciclagem.
O Ministério do Meio Ambiente será rigoroso com metas e obrigações dos setores envolvidos para retorno das embalagens, que na fase inicial serão plásticos e vidros.
Assim, desenvolvendo uma nova economia verde, iremos trocar o lixo por atividades lucrativas no setor de tratamento de resíduos, soluções ambientais inteligentes para os empreendedores, a natureza e os catadores, agora agentes de reciclagem, com geração de renda e empregos verdes.
*Ministro do Meio Ambiente
Fonte de informação: https://exame.com/brasil/credito-de-reciclagem-inovacao-e-renda/
5 maneiras de salvar o planeta segundo a ONU
Os riscos das mudanças climáticas vêm sendo demonstrados há anos. Mas há menos atenção voltada às formas de realmente enfrentar o problema. No início de abril, cientistas da ONU apresentaram um plano que eles acreditam que poderá ajudar as pessoas a evitar os piores impactos do aumento das temperaturas no planeta. O relatório, preparado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês), basicamente convoca uma revolução sobre nossa forma de produção da energia necessária para as atividades humanas.
Para evitar os grandes perigos do aquecimento global, as emissões de carbono precisam parar de crescer nos próximos três anos e cair rapidamente em seguida. E, mesmo assim, será necessário usar tecnologia para retirar CO2 do ar e manter as temperaturas baixas. Segundo os pesquisadores, existem cinco ideias fundamentais para manter a segurança do planeta:
1 – O carvão precisa se aposentar (de novo!)
O relatório do IPCC tem 63 páginas detalhadas, repletas de observações e complexas notas de rodapé. Toda essa verborragia não consegue esconder a mensagem central dos cientistas: se o mundo quiser se livrar dos perigos do aquecimento global, os combustíveis fósseis precisam ser eliminados. Manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C exige que as emissões parem de crescer até 2025, segundo os pesquisadores, e sejam reduzidas em 43% até o final da década. A forma mais eficaz de alcançar esse objetivo é gerar energia de fontes sustentáveis, como eólica e solar. Os autores indicam redução drástica dos custos dessas tecnologias, que atingiu cerca de 85% desde 2010. E, embora a guerra na Ucrânia esteja fazendo com que os governos europeus voltem a flertar com a ideia do uso de carvão, rico em carbono, os meios políticos claramente aceitam que a energia sustentável barata é o único caminho para eliminar a dependência de Putin no setor de energia. Por isso, para o bem da temperatura do planeta (e da política atual), o IPCC acredita que o carvão deverá ser finalmente aposentado para sempre. “Acho que esta é uma mensagem muito forte, não deve haver novas usinas movidas a carvão. Caso contrário, realmente será um risco para o limite de 1,5 °C”, afirma Jan Christoph Minx, professor da Universidade de Leeds, no Reino Unido, e um dos coordenadores do estudo do IPCC. “Acho que a grande mensagem do relatório é que precisamos pôr fim à era dos combustíveis fósseis. E não é preciso simplesmente encerrá-la; precisamos encerrá-la com muita rapidez”, segundo ele.
2 – O improvável vira realidade.
Alguns anos atrás, soluções tecnológicas para as mudanças climáticas eram geralmente consideradas ideias excêntricas. Desde pulverizar substâncias na atmosfera até resfriar a Terra bloqueando o Sol com escudos espaciais, diversas ideias foram ridicularizadas, criticadas e rapidamente esquecidas. Mas, à medida que a crise climática se amplia e o corte das emissões de carbono parece ser difícil, os pesquisadores vêm sendo forçados a examinar novamente o papel da tecnologia para limitar e até reduzir o CO2 da atmosfera. A ideia de remoção do dióxido de carbono da atmosfera agora é considerada totalmente normal, depois de ser endossada pelo IPCC no último relatório. Os cientistas são claros: será realmente impossível manter as temperaturas baixas sem alguma forma de remoção de carbono, seja com árvores ou com máquinas de filtragem do ar. Mas existe muita oposição dos ambientalistas. Parte deles acusa o IPCC de ceder aos países produtores de combustíveis fósseis e depositar ênfase demais em tecnologias que, essencialmente, permanecem sem comprovação. “A principal desvantagem que vejo é o fato de que o relatório é muito tolerante quanto à rápida supressão dos combustíveis fósseis”, segundo Linda Schneider, da Fundação Heinrich Böll, em Berlim, na Alemanha. “Eu esperava que o relatório apresentasse os processos mais confiáveis e seguros para atingirmos o limite de 1,5 °C, sem exagerar e depender de tecnologias que simplesmente não sabemos se irão funcionar”, afirma ela.
3 – Reprimir a demanda é uma arma secreta
Uma das grandes diferenças entre este relatório e suas versões anteriores é que a ciência social tem forte presença. Ela se concentra principalmente na ideia de reduzir a demanda de energia das pessoas nos campos da moradia, mobilidade e nutrição. Isso engloba uma série de questões – incluindo alimentação de baixo carbono, resíduos alimentares, como construímos nossas cidades e como levamos para as pessoas opções de transporte com maior economia de carbono. O IPCC acredita que as mudanças nessas áreas poderão limitar as emissões dos setores de consumo final em 40 a 70% até 2050, aumentando ainda o bem-estar das pessoas. É um objetivo ambicioso, mas o relatório é bem específico e detalhado – e, sim, será necessário ter estímulos e incentivos dos governos. Mas parece ser uma forma mais ou menos tranquila de causar impactos reais.
4 – Resfriar o planeta com dinheiro
Muitas vezes se postergou o combate às mudanças climáticas devido aos altos custos envolvidos. Mas essa impressão se alterou nos últimos anos, já que a conta financeira dos desastres climáticos vem crescendo de forma consistente. Agora, o IPCC está anunciando novas orientações quanto aos custos. O ponto principal é que, para transformar o planeta, com o perdão do trocadilho, não será necessário mover o mundo. O IPCC afirma que ainda existe muito dinheiro sendo gasto com combustíveis fósseis e não com soluções de energia limpa. Se os subsídios dos governos para os combustíveis fósseis fossem eliminados, as emissões seriam reduzidas em até 10% em 2030, segundo o Greenpeace. O IPCC afirma que, com o passar do tempo, os modelos que incorporam os danos econômicos causados pelas mudanças climáticas demonstram que o custo global de limitar o aquecimento em 2 °C ao longo deste século é menor que os benefícios econômicos globais da redução do aquecimento. Já manter as temperaturas bem abaixo de 2 °C custa um pouco mais, mas não muito, considerando os danos evitados e a ampla variedade de benefícios decorrentes, como ar e água mais limpos. “Se você observar os cenários mais agressivos do relatório, custaria no máximo 0,1% do crescimento anual considerado do PIB”, segundo Michael Grubb, professor do University College de Londres outro dos coordenadores do relatório.
5 – Atacar os ricos… ou torná-los exemplos?
O relatório renova a ênfase no impacto desproporcional dos ricos sobre o planeta. Segundo o IPCC, 10% das residências com maiores emissões per capita contribuem com 45% das emissões domésticas de gases do efeito estufa causadas pelo consumo. Essencialmente, o relatório afirma que as pessoas mais ricas do mundo gastam grande parte do seu dinheiro em mobilidade, incluindo aviões particulares. Seria então o caso de submetê-los a aumentos de impostos ou outras formas de restringir suas emissões? Sim, pode ser o caso, mas alguns autores do IPCC acreditam que os ricos têm outros papéis a desempenhar para ajudar o mundo a zerar suas emissões. “Os indivíduos ricos contribuem desproporcionalmente com maiores emissões, mas têm alto potencial de redução, mesmo mantendo alto nível de bem-estar e um padrão de vida decente”, afirma Patrick Devine-Wright, um dos principais autores do IPCC, da Universidade de Exeter, no Reino Unido. “Acho que existem indivíduos com alta posição socioeconômica que são capazes de reduzir suas emissões, tornando-se modelos de estilo de vida de baixo carbono, selecionando seus investimentos em negócios e oportunidades de baixo carbono e fazendo lobby em prol de políticas climáticas rígidas”, segundo ele.
*Matt McGrath é repórter especializado em meio ambiente da BBC News. Sua conta no Twitter é @mattmcgrathbbc
Fonte de Informação: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/bbc/2022/04/10/maneiras-salvar-planeta.htm
União incentiva produção e uso sustentável do biometano
Na segunda-feira (21/03), foram lançadas medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. O Presidente da República, Jair Bolsonaro conheceu e dirigiu um veículo movido a biometano, um biocombustível gasoso obtido pela purificação do biogás que pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina.
No Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia em que foram assinados um decreto e duas portarias que fomentam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável ao contribuir para a redução de resíduos, para a emissão de gases de efeito estufa, aumentar a segurança energética e levar energia limpa para diferentes localidades.
Uma das medidas assinadas inclui os investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes.
A inclusão vai contribuir para a construção de novas plantas para produção do biometano, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impactos na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.
Distribuição e produção
Serão construídas 25 novas plantas distribuídas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, segundo o ministério. A produção deve saltar de 400 mil metros cúbicos por dia para 2,3 milhões de metros cúbicos por dia em 2027, suficiente para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano. Além disso, serão evitadas as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde ao plantio de 14 milhões de árvores em termos de captura de carbono.
Ainda foi instituída a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da estratégia é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível.
O decreto tem diretrizes para incentivar o mercado de carbono, em especial o crédito de metano, a promoção da implantação de biodigestores e sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão de biometano. Prevê também o fomento ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas sobre biogás e biometano e o incentivo à cooperação nacional e internacional para a implementação de ações de redução das emissões de metano, entre outros.
Redução da emissão de gases de efeito estufa
Para completar o conjunto de medidas, foi instituído, pelo Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero. A iniciativa visa reduzir as emissões de metano e fomentar acordos setoriais, contribuindo para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), ocorrida no ano passado.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações, o programa pretende transformar os produtores rurais e gestores de aterros sanitários em fornecedores de combustível e energias limpas e renováveis. O programa prevê a abertura de linhas de crédito e financiamento para a implantação de biodigestores, criação de pontos e corredores verdes para abastecimento de veículos pesados movidos a biometano, em substituição ao diesel, entre outros.
Biometano: Alternativa renovável
O biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás. Por sua vez, o biogás é originário da decomposição de material orgânico por ação das bactérias, composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO2).
O biometano obtido de resíduos, essencialmente orgânicos, é aquele proveniente das atividades agrossilvopastoris ou de certas atividades comerciais como, por exemplo, alimentos descartados por bares e restaurantes.
O produto reduz as emissões de gases de efeito estufa, incentiva o tratamento de resíduos, melhorando assim a atratividade econômica dos projetos, diminui a dependência externa de combustíveis fósseis e interioriza o gás natural em regiões não atingidas por gasodutos.
De acordo com o Governo Federal, o aproveitamento econômico do biometano será fundamental para aumentar a segurança energética e promover a interiorização do gás, levando energia limpa para diferentes localidades de nosso país.