Seminário Cidade Bem Tratada reuniu representantes de entidades e empresas em prol do meio ambiente
A 11ª edição do evento, que debateu a situação das águas, energia renovável e tratamento de resíduos sólidos, ocorreu nos dias 8 e 9 de maio, em Porto Alegre. Foto: Matheus Bellini
A edição 2023 do Seminário Cidade Bem Tratada retomou os painéis presenciais durante os dias 8 e 9 de maio. Realizado desde 2012, coloca em debate a situação atual das águas, energias renováveis e resíduos sólidos, e especialmente a pauta de como uma cidade pode se desenvolver com total respeito à natureza. A realização é da Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas com patrocínio da Ecossis Soluções Ambientais. O seminário ocorreu no Auditório Sede do Ministério Público, em Porto Alegre.
Conforme o biólogo e diretor executivo da Ecossis Soluções Ambientais, Gustavo Duval Leite, “foi uma experiência muito positiva para gerar conexões que visam a problemática e soluções ambientais”, disse. A programação do evento destacou uma série de atividades com foco em assuntos como a política nacional de resíduos sólidos; cidades ecointeligentes: a tecnologia como aliada na busca de soluções ambientais para as cidades; soluções baseadas na natureza: com o objetivo de enfrentar e minimizar as mudanças climáticas; e mobilidade e energia descarbonizadas.
Entre os convidados palestrantes, nomes como a promotora de justiça Annelise Steigleder; a pedagoga e fundadora do Projeto Pró-CREP – Cooperativa de Triagem de Resíduos Sólidos, de Palhoça (SC), Hélia Alice dos Santos; o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias do Vidro (Abividro), Lucien Belmonte; o engenheiro florestal e coordenador da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema/RS), Walter Souza; a co-fundadora e diretora de Operações da Grilo Mobilidade – Inovação da mobilidade por meio de transporte descarbonizado, Leronor Moura; e o CEO da TrashIn – Inovação na gestão de resíduos por meio da tecnologia, Sergio Finfger.
Diretora-presidente da ANA fala sobre o marco legal do saneamento básico em entrevista à CNN Brasil
Veronica Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), concedeu entrevista ao programa CNN Entrevistas, da emissora CNN Brasil. Veiculada no último sábado, 20 de maio, a entrevista abordou o novo marco legal do saneamento básico. Durante a conversa com o jornalista Daniel Rittner, Veronica fez um balanço sobre o marco desde sua aprovação, em 2020. Assista à entrevista na íntegra no YouTube.
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
Fonte: Governo Federal
Leia a notícia original em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/diretora-presidente-da-ana-fala-sobre-o-marco-legal-do-saneamento-basico-em-entrevista-a-cnn-brasil
No G7, Lula cobra ações de países mais poluidores e diz que Brasil quer liderar preservação ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou ações e recursos de países mais poluidores durante sessão de trabalho do G7 que discutiu sustentabilidade neste sábado (20), no Japão. Lula disse também que o Brasil quer liderar o processo preservação ambiental no mundo.
Lula deu a declaração durante a reunião “Esforços compartilhados em prol de um planeta sustentável”. É sétima vez que Lula é convidado para a reunião do G7. O grupo reúne as principais economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
“Insistimos tanto que os países ricos cumpram a promessa de alocarem 100 bilhões de dólares ao ano à ação climática. Outros esforços serão bem-vindos, mas não substituem o que foi acordado na COP de Copenhague”, disse Lula.
O presidente brasileiro também afirmou que é preciso que os países pensem juntos uma “transição ecológica e justa”, com industrialização e infraestrutura sustentáveis com geração de emprego e combate à desigualdade.
“De nada adianta os países e regiões ricos avançarem na implementação de planos sofisticados de transição se o resto do mundo ficar para trás ou, pior ainda, for prejudicado pelo processo”, declarou Lula.
Brasil quer liderar preservação
O presidente também afirmou que o Brasil pretende liderar um processo de reversão das mudanças climáticas e que vai atuar em defesa das principais florestas tropicais do mundo em conjunto com a Indonésia, a República Democrática do Congo e outros países da África e da Ásia.
“O Brasil será implacável em seu combate aos crimes ambientais. Queremos liderar o processo que permitirá salvar o planeta. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e alcançar as metas voluntariamente assumidas no Acordo de Paris”, afirmou o presidente.
Encontro com Macron
Antes da sessão, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron. Eles discutiram a preservação da Amazônia, da qual a França faz parte com o território ultramarino da Guiana Francesa, e a guerra da Ucrânia.
“Reencontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, no G7. Falamos sobre a preservação da Amazônia e caminhos para a construção da paz na Ucrânia. Estamos retomando a amizade e parceria entre nossos países, podemos fazer muitas coisas juntos”, escreveu Lula em uma rede social.
Sem detalhar o conteúdo, o governo brasileiro afirmou em nota que os líderes falaram sobre defesa, além do conflito na Ucrânia. Além disso, segundo do governo, os dois presidentes discutiram temas como espaço, energia nuclear, desenvolvimento sustentável e a ampliação de trocas na área da cultura.
Fonte: G1
Leia a notícia original em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/20/no-g7-lula-cobra-acoes-de-paises-mais-poluidores-e-diz-que-brasil-quer-liderar-preservacao-ambiental.ghtml
Brasil avalia retomar compra de energia da Venezuela para abastecer Roraima
O governo estuda retomar a compra de energia na Venezuela para abastecimento do Estado de Roraima com o intuito de resolver o déficit energético do Estado. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortalecer as parcerias com os vizinhos, principalmente com o bloco de países que têm a possibilidade de exportar ou importar energia elétrica.
De acordo com a pasta, o Brasil pretende realizar estudos para avaliar a pertinência e a possibilidade de retomar o intercâmbio de energia elétrica entre Venezuela e Roraima, “como uma medida potencial de redução de custos e de emissões de gases de efeito estufa, avaliada a disponibilidade das infraestruturas de conexão internacional e resguardada a segurança energética”.
Para além das questões ideológicas, especialistas avaliam que a interligação com a Venezuela traria modicidade tarifária, fortaleceria o intercâmbio energético no cone Sul, retomaria as relações bilaterais e ajudaria no combate ao aquecimento global com uma energia limpa e renovável.
Por outro lado, além da instabilidade política do regime de Nicolás Maduro, a infraestrutura elétrica da Venezuela não recebe investimentos há anos e está depreciada. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), em 2019, a Venezuela gerou mais de 85 milhões de megawatts-hora de eletricidade, uma queda de mais de 19% em relação ao ano anterior.
Segundo o órgão, as quedas recentes na geração são resultado de falhas técnicas que afetam tanto as usinas hidrelétricas quanto as termelétricas. Essas questões incluem a incapacidade do governo de reparar ou manter instalações vitais para a geração de energia elétrica.
Até o começo de 2019, a maior parte do atendimento aos consumidores locais era feita por meio da transferência de energia do Linhão de Guri, que é a interconexão do complexo hidrelétrico de Guri-Macágua com a cidade de Boa Vista. Essa foi a solução acordada em 2001 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chávez, já que Roraima é ainda o único Estado brasileiro que está fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Entretanto, nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o fornecimento foi interrompido por conta de uma série de apagões por falta de manutenção nas máquinas e a interrupção dos pagamentos por parte do Brasil devido ao embargo norte-americano à Venezuela.
Com o corte, Roraima passou a ser suprido por cinco usinas termelétricas a óleo diesel e gás natural, que além de serem mais caras são mais poluentes. Hoje, mais de 50% da energia do Estado é suprida pela usina Termelétrica Jaguatirica II (140 MW), da Eneva. Sem gasodutos, é preciso fazer uma megaoperação envolvendo mais de 80 carretas que levam diariamente gás natural em tanques criogênicos do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, até a usina.
O pesquisador sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel), Roberto Brandão, lembra que o corte de fornecimento de energia da Venezuela foi um grande prejuízo aos consumidores, já que o sistema elétrico de Roraima não estava preparado para abrir mão daquela energia.
“A retomada das importações da Venezuela interessa ao Brasil para reduzir os custos da energia em Roraima. Para que isso ocorra é preciso normalizar tanto a rotina de pagamentos como a manutenção dos equipamentos de transmissão”, explica.
Se der certo, a energia da Venezuela pode baixar a conta de luz dos brasileiros, pois o diesel usado nas usinas é subsidiado pela Conta de Consumo de Combustível (CCC), uma espécie de fundo setorial embutido na tarifa de todos os consumidores, que em 2022 custou quase R$ 1,7 bilhão.
O Linhão de Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista, seria a solução para colocar Roraima no SIN e é promessa de diversos governos, mas a magnitude e o desafio deste trajeto podem ser medidos pelos quase 720 quilômetros entre as duas cidades. Além disso, o empreendimento esbarra na questão indígena, já que parte do trajeto corta a reserva Waimiri Atroari.
O vice-presidente da Comissão de Integração Energética Regional (CIER), Celso Torino, avalia que a interligação energética entre Brasil e Venezuela, assim como entre os demais países vizinhos, deva ser tratada com um olhar de longo prazo considerando a otimização econômica, os interesses nas relações bilaterais e o combate ao aquecimento global com uma energia limpa.
“A interligação com a Venezuela e a linha nacional de 500KV que fará a conexão Boa Vista – Manaus não são mutuamente exclusivas; pelo contrário, a criação de ‘pontes elétricas’ entre países estando o Brasil todo interligado internamente, permitirá a otimização econômica e energética regional. Neste caso específico, a busca pela eliminação da queima diária de óleo diesel para atender a energia do estado de Roraima favorecerá o meio ambiente e os bolsos dos consumidores de todo o país que hoje têm que subsidiar essa energia cara das termelétricas à óleo diesel”, analisa Torino.
Fonte: Valor Econômico
Leia a notícia original em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/05/22/brasil-avalia-retomar-compra-de-energia-da-venezuela-para-abastecer-roraima.ghtml
Descarbonização industrial
A indústria já foi o motor da economia brasileira, mas vem perdendo relevância nos últimos 40 anos. Salão Verde mostra que o renascimento pode chegar por meio da “descarbonização” do setor, ou seja, a produção de bens com elevada inovação tecnológica, baixo impacto ambiental e menor emissão de gases do efeito estufa. O tema esteve em debate na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Conheça as propostas concretas de descarbonização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás). A exemplo da China, o governo federal admite incentivos à descarbonização de olho nos benefícios macroeconômicos do desenvolvimento sustentável. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que acaba de ser recriado após sete anos de inatividade, vai aprofundar o debate entre governo, sociedade civil e setor privado.
Pontos de vista nesta edição: Samantha Ferreira e Cunha, gerente de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Tamar Roitman, gerente-executiva da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás); Roberto Alvarez, diretor-executivo da Federação Global de Conselhos de Competividade; Felipe Augusto Machado, secretário adjunto do Ministério de Indústria, Comércio e Serviços; deputado Heitor Shuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Fonte: Câmara dos Deputados
Leia a notícia original em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/962501-descarbonizacao-industrial/
Fundo Casa lança edital para projetos de apoio ao bioma da Mata Atlântica
Em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, o Fundo Casa lançou a chamada “Fortalecendo Comunidades para Conservação e Revitalização da Mata Atlântica e Resiliência Climática”, com o objetivo de apoiar projetos no bioma. A chamada é destinada a associações comunitárias, organizações de base e comunidades locais que atuem com enfoque socioambiental em territórios localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catariana e Rio Grande do Sul, regiões que mantêm os maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica. Serão apoiados 45 projetos no valor de até R$ 40 mil reais cada um.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais diversos do território nacional. É lar de mais de 2 mil espécies de fauna e 20 mil espécies vegetais, além disso, 72% da população brasileira está concentrada em regiões de seu domínio e garante o abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas. Contudo, segue como um dos mais ameaçados biomas do planeta, constituindo-se em um dos 36 hotspots de biodiversidade (lugares que possuem uma biodiversidade extremamente rica e, ao mesmo tempo, ameaçada de extinção, especialmente pela ação humana). Foi decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988, apesar disso, restam apenas pouco mais de 12% da mata original, sendo a floresta mais devastada do país.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de junho de 2023. A divulgação das propostas selecionadas será feita até o dia 31 de julho, através de comunicado por e-mail. O período de implementação do projeto, se aprovado, será entre 21 agosto de 2023 e 21 agosto de 2024.
Confira mais informações neste link.
Retirada de água do meio ambiente atinge 4,1 trilhões de m³ em 2020, informa IBGE
Em 2020, aproximadamente 4,1 milhões de hectômetros cúbicos (hm³) de água, correspondentes a 4,1 trilhões de metros cúbicos, foram retirados do meio ambiente no Brasil pelas atividades econômicas e pelas famílias para uso próprio e distribuição. Cada hectômetro cúbico equivale a 1 milhão de metros cúbicos.
Desse volume, a atividade econômica eletricidade e gás foi a que mais contribuiu para o volume total de retirada. A explicação é a grande quantidade de água turbinada pelas hidrelétricas e a participação majoritária delas na geração elétrica brasileira. No mesmo ano, a participação da hidroenergia na retirada atingiu 85,1%. No entanto, apesar de o volume de água captado pela atividade ser, em sua maior parte, utilizado, há também o retorno na mesma quantidade e qualidade, o que é chamado de uso não consuntivo.
A retirada total de água inclui a que ocorre para atendimento próprio, como também a captação para fins de distribuição.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na terceira edição da pesquisa Contas Econômicas Ambientais da Água: Brasil – 2018 a 2020, realizada em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Conforme o pesquisador responsável pelo levantamento no IBGE, economista Michel Lapip, como a matriz energética brasileira é baseada principalmente em hidroenergia, os volumes de água necessários para gerar energia elétrica são enormes. Para o funcionamento das turbinas, as águas saem das barragens ou do leito do rio e depois da geração de energia retornam aos reservatórios.
“Essa água que passa nas turbinas é considerada água retirada por mais que ela seja devolvida, o que é considerado uso não consultivo. A água retirada é devolvida para o meio ambiente na mesma quantidade, mas não deixa de ser uma retirada”, explicou em entrevista à Agência Brasil.
Ainda em 2020, na atividade esgoto e atividades relacionadas, a retirada representou 0,9% do total. O volume equivale à coleta de água da chuva escoada pelas redes pluviais que, segundo o IBGE, foi registrada com volume igual tanto em retirada quanto em retorno ao meio ambiente. A pesquisa indicou que as famílias foram as que mais usaram água de distribuição (59,4%) e serviços de esgoto (59,8%). No ano, o uso per capita de água pelas famílias ficou em 117,5 litros diários (litros/habitante/dia).
Já o total captado somente nas retiradas de águas superficiais e águas subterrâneas pelas atividades econômicas para uso consuntivo, alcançou 71,2 mil hm³. Nesse caso, a atividade com a maior participação na retirada foi a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (58,2%).
“Diferentemente da atividade de eletricidade e gás, esse setor tem o consumo da água e não devolve toda para o meio ambiente. Também é o setor que mais consome entre as atividades econômicas. Essa é uma característica recorrente”, disse o economista.
Na sequência ficaram as atividades de captação, tratamento e distribuição de água (27,9%) e de indústrias de transformação e construção (8,4%).Conforme o conceito da ANA, o uso consuntivo é o que retira água do manancial para destinação a áreas como a irrigação, utilização na indústria e o abastecimento humano.
Adição
Com 56,2%, a água da chuva foi a principal forma de adição ao estoque total de água do Brasil em 2020, que alcançou 24,9 milhões de hectômetros cúbicos. Em sentido contrário, a redução do estoque de água no mesmo ano ficou em 25,9 hm³. A saída de água (46,8%), que pode ser para o mar, para outros países ou para outros recursos do território, foi a maior participação no total.
A Região Norte teve 87,1% de participação na entrada de água para o estoque do país e foi a que mais contribuiu para o total. “O Norte, dentro da Amazônia, tem quase toda a reserva de água do Brasil” – a região tem maior contribuição na entrada, mas a menor retirada.
Por regiões, o maior uso per capita (144,3 litros) ficou com o Sudeste, enquanto o menor uso foi no Norte, com 78,7 litros por habitante/dia. “Considerando ainda as famílias, a participação do volume de esgoto coletado pela rede de esgotamento sanitário em relação ao volume de água usado é maior, em 2020, na Região Sudeste, com aproximadamente 71%”. revelou a pesquisa, destacando que a na Região Norte, “apenas 16% da água utilizada pelas famílias, aproximadamente, retornaram ao meio ambiente por meio da rede de coleta”.
O pesquisador informou que não é possível fazer comparação com a edição anterior, porque houve mudanças metodológicas, na medida em que a ANA melhorou o modelo das informações com relação a estoques. “A metodologia mudou e o grau de precisão das estimativas está maior. Por isso, a gente não fez a comparação”.
Os movimentos climáticos de seca e abundância de chuva podem influenciar os estoques e retiradas de água, além dos desempenhos das atividades. “Se a chuva for demais, estraga a agricultura e o contrário ocorre quando há escassez de chuva. O setor de hidroenergia vai gerar menos e acionar mais as termoelétricas”, comentou.
A pesquisa mostrou que também em 2020, a cada R$ 1,00 gerado pela economia do país havia o consumo de 6,2 litros de água. Indicou ainda que o valor adicionado bruto (VAB) da atividade econômica água e esgoto somou R$ 48,2 bilhões e que o valor da produção de água de distribuição e serviços de esgoto ficou em R$ 74,5 bilhões. Nesse total, a participação da água de distribuição atingiu 65,7%. O custo médio da água utilizada na atividade agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura chegou a R$ 0,11/m³, “levando-se em conta os perímetros públicos de irrigação (PPI)”, completou o IBGE.
Pesquisa
Energia renovável para quem está no escuro na Amazônia
Após quatro anos de retrocessos socioambientais, o primeiro semestre deste ano também tem sido marcado por discussões controversas na área. Uma delas é a volta da pressão para a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, área sensível ainda a ser investigada pela ciência. Essas perfurações podem causar um impacto negativo para quem vive na região amazônica e que ainda está à margem de serviços básicos do Estado. Ou seja, debate-se o investimento para explorar petróleo, uma das matrizes energéticas, mas viram-se as costas para o fato de ainda um milhão de moradores da região viverem literalmente no escuro.
Quase um milhão de pessoas em terras indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação ou assentamentos rurais estão sem acesso ao serviço público de energia elétrica e de qualidade dentro da Amazônia Legal. Enquanto se debate a extração de petróleo do mar, ação que exige investimento e tecnologia, 220 mil residências, escolas ou postos de saúde em terra seguem sem luz, segundo o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia (MLA).
Em maio, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) divulgou um estudo avaliando o que seria necessário para cumprir a meta de universalização do acesso público à energia elétrica proposta pelo MLA, empregando energia renovável. Segundo os dados, mais de três milhões de equipamentos – painéis, inversores e baterias – deveriam ser instalados para atendimento de um consumo mensal de 45 kWh, com baterias de íon-lítio para armazenamento da energia elétrica gerada. No cenário de consumo de 180 kWh/mês, utilizando baterias de chumbo-ácido, deveriam ser instalados 12 milhões de equipamentos.
Ao final da vida útil dos sistemas, o estudo estimou que serão produzidas entre 71 mil e 237 mil toneladas de resíduos decorrentes dos equipamentos a ser instalados. Apenas o consumo mensal de 180 kWh poderá gerar o que equivale a quase que o dobro das mais de três mil toneladas de resíduos eletrônicos coletados em todo o Brasil em 2021. Vale ressaltar que essa geração de resíduos e a quantidade de equipamentos estão subestimadas, pois o cálculo desconsidera alguns componentes, cabos elétricos e embalagens.
Somado a isso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos favorece pontos de recebimento em áreas urbanas com maior densidade demográfica, infraestrutura de serviços e atividades econômicas desenvolvidas – e não em áreas isoladas. Infelizmente, a logística reversa para esses componentes é praticamente inexistente nos municípios da Amazônia Legal, onde somente 58 dos 808 oferecem o serviço. O que evidencia a falta de estrutura governamental e o baixo compromisso do setor privado para reduzir o impacto dos resíduos ao meio ambiente e à saúde humana.
Esse recorte, em números, do interior do país evidencia um problema histórico brasileiro: como se produz energia por aqui e a quem se destina? Ou seja, enquanto debate-se o emprego de recursos para extrair o petróleo do mar, as populações que vivem em harmonia com a preservação ambiental seguem à margem dos seus direitos como cidadãos.
A universalização do acesso ao serviço público de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia é uma questão de desenvolvimento e exige um programa robusto de políticas públicas envolvendo os moradores, o Estado, a cadeia solar fotovoltaica e de armazenamento e organizações da sociedade civil. É essencial promover a inovação contínua, capacitação técnica e científica de profissionais locais. Também, estimular a entrada de novos participantes na cadeia de implementação desses sistemas remotos.
No II Encontro Energia e Comunidades, realizado em maio na cidade de Belém (PA), lideranças da Amazônia brasileira, representantes de governos, do terceiro setor, pesquisadores e empresas debateram a universalização da energia elétrica para comunidades tradicionais. Como resultado, as cerca de 250 lideranças escreveram um documento com demandas e recomendações sobre como querem a energia elétrica em suas residências. “Nos deixa indignados a energia estar disponível para os invasores dos nossos territórios e não estar para nós que fazemos a proteção”, diz o documento.
É necessária uma política energética integrada, tanto para discutir a exploração de petróleo em uma área extremamente sensível, quanto para levar energia para quem está sem e já considerando reduzir os possíveis impactos dessa ação. Antes da chegada de qualquer empreendimento, as populações locais precisam e querem ser consultadas sobre o uso do território, visto que estão cansadas da exploração e destruição do meio onde vivem. Não se pode olhar para o mar de costas para o que há de mais rico no Brasil.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Leia a notícia original em: https://diplomatique.org.br/energia-renovavel-para-quem-esta-no-escuro-na-amazonia/
Dia Mundial do Meio Ambiente: Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. Editado no governo anterior, o texto prorrogava por 180 dias o prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas foram incluídas medidas para flexibilizar a retirada de vegetação do bioma, um dos mais ameaçados do país.
O texto aprovado pelos deputados federais, por exemplo, alterou a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
Dispensou ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantindo apenas sua afugentação. O novo texto também passou a permitir, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento.
Todos esses pontos, segundo o Palácio do Planalto, foram vetados. Agora, o Congresso Nacional precisará analisar os vetos, que poderão ser derrubados por maioria simples dos votos dos parlamentares das duas Casas legislativas.
Decretos
Durante o evento, Lula também assinou seis decretos para a área ambiental. Um deles institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+).
Outro decreto mexe nas regras do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Segundo o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) poderá habilitar outros agentes financeiros, incluindo empresas financeiras de tecnologia as chamadas Fintechs, públicas ou privadas, para atuar nas operações de financiamento com recursos do fundo, desde que suportem os riscos da atuação.
O decreto também prevê a possibilidade de ampliar o prazo para publicar o plano anual de aplicação dos recursos do FNMC para mais de 60 dias após a data de publicação da Lei Orçamentária Anual, com registro de justificativa em ata do colegiado.
Em outro ponto, o texto altera a composição do Comitê Gestor do fundo para ampliar sua representatividade institucional, incluindo a participação social, além de ajustar alguns tópicos relacionados aos procedimentos operacionais do colegiado.
O presidente editou também um decreto que cria o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com o objetivo de acompanhar a implementação das ações e das políticas públicas no âmbito do Poder Executivo federal sobre a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Outro ato atualiza o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono de acordo com a nova estrutura e o organograma do governo federal.
O governo também instituiu o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, em 2025. O colegiado vai deliberar sobre questões de infraestrutura, logística e organização, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.
Outros dois decretos tratam da ampliação de unidades de conservação. Um deles estende a área da reserva extrativista Chocoaré, no Mato Grosso. Já o outro decreto cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na região montanhosa localizada no sertão da Paraíba.
Balanço
Em seu discurso durante o evento no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um balanço das ações do governo nos últimos meses, ressaltou a ampliação da participação social, por meio da reativação de conselhos de participação social, e falou sobre o caráter geopolítico central que a questão ambiental possui na atualidade.
“A importância estratégica que tem a questão ambiental no nosso governo tem a ver com levar a proteção social e a questão da mudança do clima ao centro das prioridades e atividades do governo. Vai além de ser um compromisso ético e civilizatório. É também o maior trunfo que o Brasil dispõe para se inserir no mundo, atrair investimentos, gerar empregos e voltar a ser protagonista na solução dos grandes desafios globais. É esse o caminho que nos leva à entrada do século 21 pela porta da frente”.
Fonte: Agência Brasil
Leia a notícia original em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/lula-veta-trecho-mp-da-mata-atlantica-no-dia-mundial-do-meio-ambiente
Reciclagem de latas de alumínio chega a 99% e Brasil se torna recordista mundial
O Brasil é recordista mundial no recolhimento e reciclagem de latas de alumínio. Em 2021, 98,7% das latas comercializadas em todo o país foram reutilizadas, o maior volume da história. Para se ter uma ideia da grandiosidade dos números, das mais de 414 mil toneladas de latas comercializadas, 409 mil toneladas foram recicladas. “É um sistema que funciona e inspira outros sistemas a melhorarem também”, afirma o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.
Os excelentes resultados atingidos pelo setor foram divulgados na última semana, durante evento promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, em que foram anunciados recordes no âmbito da logística reversa.
Para cada um quilo de lata reciclada são poupados cinco quilos de bauxita, mineral utilizado para a produção de alumínio. Somente em 2021, foram economizados dois milhões de toneladas de bauxita. Benefícios que não param por aí. Entre 2019 e 2021, a reciclagem proporcionou uma redução de 70% no consumo de energia, 65% no consumo de água e queda de 70% nas emissões de gases de efeito estufa.
Renato Paquet, secretário-executivo da Recicla Latas, destaca que a reciclagem da lata de alumínio é referência no Brasil e no mundo, com o aperfeiçoamento contínuo do sistema de logística reversa. “Em cerca de 60 dias, uma latinha pode ser comprada, usada, coletada, reciclada, virar latinha de novo ou voltar ao supermercado. Podemos afirmar que o Brasil é exemplo para o mundo e a indústria da lata de alumínio para bebidas contribui para a descarbonização e a economia de energia, dentre tantos outros benefícios ambientais e sociais”, aponta Paquet.
Atualmente, o Brasil conta com 36 centros de coleta mantidos pelo setor, atendendo 100% do território nacional. Os locais garantem a destinação adequada de toda sucata para a reciclagem. Mais de 800 mil catadores de materiais recicláveis são beneficiados com o programa de logística reversa de latas de alumínio e gerando renda de mais de R$ 5 bilhões por ano.
Logística reversa de latas de alumínio
Em 2020, a assinatura de um acordo entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas) ampliou a coleta e permitiu um aumento nos números de reciclagem de latas. A ação definiu novos desafios para o setor com um importante apoio para os catadores que trabalham na cadeia de reciclagem, determinando às indústrias de reciclagem a compra das latas coletadas a preço de mercado.
O termo de compromisso determinou ainda a criação de uma entidade gestora, com o lançamento no Brasil do programa Cada Lata Conta; a modernização, centralização e transparência nas informações sobre o processo de coleta e reciclagem; o fortalecimento das metas de reciclagem no setor em 95%; a facilitação da chegada das latinhas aos centros de coleta e parceiros pelo país; investimentos em educação ambiental e financeira para melhorar renda e condição de vida dos catadores; e o desenvolvimento de ações tecnológicas para aumento da produtividade.
Fonte: Governo Federal – Meio Ambiente
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