Brasil pode unir preservação ambiental e crescimento econômico, diz Marina Silva
O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse nesta quarta-feira (23) a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, em audiência pública. Durante quase quatro horas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Marina Silva tratou, com a equipe de sua pasta, de temas locais e nacionais, como a questão fundiária, a exploração de petróleo, a Conferência do Clima em Belém e o apelo por “justiça climática” quando se trata das mudanças climáticas. Requerida pela presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), e pelo senador Marcio Bittar (União-AC), a reunião serviu para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentar as políticas e prioridades da pasta.
Marina Silva observou que, diante da realidade das mudanças climáticas, assumiu a pasta do Meio Ambiente em contexto mais complexo do que há 20 anos, quando tomou posse pela primeira vez como ministra, no primeiro governo Lula.
— Estamos novamente fazendo um esforço de olhar para a gestão pública, não com o olhar apenas de uma gestão, ou de um governo, ou de um partido. Mas com o olhar de quem pensa a governança ambiental brasileira. Temos trabalhado muito para que o Brasil faça jus às potências que ele é. Uma potência ambiental, uma potência agrícola e uma potência hídrica. E graças a essas qualidade temos imensas vantagens comparativas que devem ser transformadas em vantagens competitivas. Mas talvez agora tenhamos que pensar em vantagens comparativas e vantagens distributivas — disse Marina Silva, salientando que a política ambiental se dirige prioritariamente às populações vulnerabilizadas pela destruição do meio ambiente e pelas mudanças climáticas.
Economia verde
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) observou que a pauta ecológica é um direito constitucional e ponderou ser possível a discussão ambiental “andar de mãos dadas com economia e tributação verdes”. O parlamentar destacou que o racismo ambiental é uma realidade no Brasil e considerou medidas como o reforço da fiscalização e o investimento em educação fundamentais para aperfeiçoar o debate ambiental.
Marina declarou que quando assumiu o ministério pela primeira vez, não se tinha a clareza atual sobre questões como a gravidade da perda de biodiversidade, da mudança do clima, da importância das florestas para equilíbrio ambiental do planeta, bem como do papel dos povos originais. A ministra destacou também um “imperativo ético” de se acabar com a oposição entre economia e ecologia, transformando os dois temas numa mesma equação.
— Os efeitos indesejáveis da mudança do clima afetam, de forma muito mais perversa, as populações vulnerabilizadas. Mas a ciência ganhou o primeiro round. O Brasil inova no enfrentamento desses problemas. Conceitos novos, como o de justiça climática e o de racismo ambiental passaram a integrar o debate da opinião pública nacional e internacional, sendo uma base de realidade — disse Marina Silva.
Mudanças climáticas
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que endereçou pergunta sobre as políticas em favor do bioma da Caatinga, elogiou a ministra pelo “conteúdo apresentado”, a “profundidade” e a “riqueza da abordagem”, sobretudo por relacionar preservação do meio ambiente com “justiça climática”.
— Mudanças climáticas não podem mais ser vistas como ‘naturais’, mas estão relacionadas a justiça climática e racismo ambiental — disse a senadora, sublinhando a fala de Marina.
Leila Barros, presidente da CMA, por sua vez, destacou o clima sereno do debate, em que senadores questionaram a chefe da pasta sobre assuntos considerados polêmicos.
— Foi uma excelente audiência, com todos de coração aberto, tirando dúvidas. Que a ministra Marina, com sua competência, venha mais vezes a esta Casa, com um ambiente cada vez menos tenso e sem dicotomias, porque todos aqui estão muito interessados nisso — disse Leila Barros ao conduzir os trabalhos.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu o aumento do protagonismo social na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-30), destacando que a 30ª edição do evento acontece em novembro de 2025, em Belém (PA). A parlamentar reconheceu os desafios da pauta ambiental e defendeu a união em favor das políticas dessa área que, na visão dela, devem acontecer de modo transversal.
Regularização fundiária
O senador Beto Faro (PT-PA) considerou necessário reforçar a discussão de temas como desenvolvimento sustentável e aprofundar o entendimento sobre outros temas ainda tratados como tabus, a exemplo de regularização fundiária, “sem a qual não é possível responsabilizar eventuais criminosos”. O parlamentar quis saber qual a capacidade efetiva da pasta para a manutenção de programas como o Bolsa Verde e pediu que o ministério contribua com o apontamento de medidas legislativas que podem ajudar a diminuir a pobreza na Amazônia.
Marina ressaltou que ações em favor da agricultura familiar e em defesa dos povos tradicionais têm sido desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outros ministérios, como o dos Povos Indígenas. Ela disse que o Bolsa Verde é um pagamento por serviço ambiental, no valor de R$ 600, concedido a cada três meses, e cujos processos de execução foram retomados pelo atual governo. Ela também mencionou recursos da ordem de R$ 92 milhões para Fomento Rural.
Quanto à regularização fundiária, a ministra observou que muitas vezes é possível “legalizar”, mas o problema é que a natureza muitas vezes “não assimila” os danos que lhe foram causados.
Petróleo
Em resposta ao senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), Marina disse que a recente negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, teve caráter estritamente técnico. Segundo a ministra, a decisão teve base em um relatório que apontou como insuficientes as propostas de mitigação dos desgastes ambientais e as medidas que seriam tomadas para evitar desastres, em casos de perda de controle. Ela lembrou também
— O Ibama não dá licenças políticas, mas técnicas. Ele não facilita, nem dificulta. Ninguém discute com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] sobre um remédio ser tóxico ou não. A gente olha para o que a ciência está dizendo — afirmou a ministra, lembrando que o órgão concedeu centenas de autorizações à Petrobras recentemente e que a exploração de petróleo na região ainda é objeto de estudos.
Ela sublinhou ainda que o governo Lula incluiu no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) projetos em estudos, como a própria a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a construção da Ferrogrão, também mencionada por Zequinha Marinho, e as obras da rodovia 319, igualmente na Região Norte. Marina também respondeu a Zequinha que chamada bioeconomia não é criação recente, mas está presente desde sempre, tendo ela própria sobrevivido por meio do extrativismo, num seringal no Acre. O problema, disse, reside no fato de a bioeconomia ainda ser subfinanciada.
Poluição de rios
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) mencionou os crimes ambientais que ocorrem com a poluição de rios e nascentes e apontou como injusta a cobrança da taxa de tratamento de esgoto em muitas cidades onde o serviço é praticamente inexistente. Ele pediu apoio do Ministério do Meio Ambiente para uma ação a ser apresentada pelo parlamentar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que a manutenção da taxa passe a ser considerada inconstitucional.
—Daí essas empresas [responsáveis pelo saneamento] vão tomar vergonha, e os brasileiros vão parar de pagar por um serviço que não existe — asseverou.
Em resposta, Marina Silva considerou necessário tratar de modo separado a coleta do lixo e a falta de tratamento do esgoto. Ela se disponibilizou a aprofundar esse debate junto aos parlamentares, afirmando que essa agenda é formada por um “tripé fundamental”, que envolve proteger a saúde das pessoas e a educação, além da possibilidade de ser um vetor de emprego e renda para a população.
“Ogronegócio”
Em resposta à senadora Tereza Cristina (PP-MS), que quis saber se Marina Silva seria favorável a mudanças no Código Florestal, a ministra respondeu que “é hora de implementar a lei e não de se promover alterações no texto”.
Marina fez distinção também entre o agronegócio e o “ogronegócio”, que age de forma alheia à legislação, com desmatamento ilegal, e não representaria de fato o setor agrário. Tereza Cristina pediu que a ministra não volte a usar o termo, por considerar a metáfora ofensiva ao agronegócio que é, conforme disse, um setor que alimenta o Brasil.
A ministra disse que a metáfora é necessária para entender a diferença, explicando que a palavra “ogro” se referia a “negócio”, opondo-se ao verdadeiro agronegócio. Ela disse ter se referido à parte do setor “que paga alto preço em relação aos contraventores”.
— São 2% que prejudicam o conjunto da obra. Então, existem o agronegócio e o ogronegócio, ao qual me referi. Não vamos generalizar nem o bem, nem o mal. Não temos compromisso com o erro, e o que é certo vamos querer aprofundar cada vez mais — declarou Marina Silva.
Resíduos sólidos
O senador Giordano (MDB-SP) chamou atenção para o trabalho de coleta e reciclagem de lixo. Ele destacou que os aterros sanitários “lucram milhões e milhões” em São Paulo e que os catadores não participam dessa riqueza.
Giordano também pediu apoio da pasta do Meio Ambiente para lidar com um “navio-bomba”, que representa risco para a população, pois em breve deve atracar junto ao litoral de Santos (SP). Em resposta, o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, explicou que o navio de regazificação de gás natural liquefeito é da empresa Comgás, e que, de acordo com lei aprovada recentemente pelo Congresso, esse licenciamento compete ao estado de São Paulo, especificamente à Cetesb, órgão ambiental local.
Tainha
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou as ONGs ambientais e reclamou da limitação, pelo Ministério do Meio Ambiente, das cotas para a pesca da tainha — em especial a industrial — no litoral de Santa Catarina. Segundo ele, a restrição prejudica a economia do estado, no qual a pesca tem muito importante. Em resposta, Marina disse que nem sempre determinadas cotas garantem a sobrevivência das espécies, e que elas por isso podem ser reduzidas. Capobianco explicou que foram seguidas orientações técnicas sobre a pesca da tainha e que houve acerto, pois os pescadores artesanais catarinenses obtiveram ótimos resultados. Além disso, já há um grupo de trabalho com o Ministério da Pesca para se definir a pesca da tainha na próxima safra e as perspectivas seriam boas.
O senador também tratou da permissão da caça ao javali, espécie exótica que tem prejudicado plantações e florestas. Segundo Seif, o Ibama tem impedido a caça. Marina respondeu que a introdução de espécies exóticas de fato provocam graves danos ambientais, como é o caso do javali. E, juntamente com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, explicou que a atribuição de autorizar a caça nesse caso já não pertence ao órgão ambiental, mas ao Exército Brasileiro.
— O javali é um problema, uma espécie híbrida, está espalhado por diversos estados brasileiros. As autorizações [de caça] vigentes continuam mantidas. Não cassamos as autorizações anteriores, mas […] o Decreto 1.615, de 21 de julho 2023 passou as autorizações para o Exército Brasileiro. Estamos em tratativas para que a gente possa resolver essa questão — disse Rodrigo Agostinho.
Roraima
Ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que tratou das áreas disponíveis para a produção agrícola e das áreas de preservação permanente em Roraima, Marina Silva disse que trabalhará “até o último dia” para que a população de Roraima possa desfrutar do crescimento econômico proporcionado justamente pela bioeconomia, em razão da preservação de sua cobertura florestal. Marina defendeu compensação financeira e regularização do mercado de carbono, mencionando também as alternativas de manejo florestal e de aumento da produção, não pela expansão das áreas para produção agrícola, mas pela maior eficiência.
Cerrado
Leila Barros destacou a relevância das articulações para o sucesso das ações do ministério, em defesa dos biomas nacionais e contra atividades de grilagem em regiões como o Distrito Federal. A senadora considerou a área “a caixa d’água do país”, que precisa ser preservada.
Marina reconheceu a necessidade de cuidar da região e disse que muitas ações de desmatamento são legalizadas. Ela afirmou, no entanto, que essas licenças ambientais devem ser revisitadas, principalmente para a implementação do Plano de Combate ao Desmatamento do Cerrado, por exemplo. Segundo a ministra, uma das diretrizes do ministério é o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, em conjunto com os estados.
Adiamentos
Participaram da audiência o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a secretária do Clima, Ana Toni, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental.
Ao agradecer aos senadores pela reiteração do convite para a audiência pública da CMA, Marina Silva disse que adiou o comparecimento à comissão, nas três vezes antes agendadas, em razão de reunião com o presidente da República, posteriormente, por problema de saúde e, em seguida, por atividade intensa em virtude da Semana de Meio Ambiente.
Fonte: Agência Senado
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Dia da Amazônia: o que é e para que serve a data?
A data de 5 de setembro marca a comemoração nacionalmente do Dia da Amazônia, bioma que está entre os mais ricos e essenciais para a vida no mundo, e que ocupa boa parte do território brasileiro na região norte.
No Brasil, a data comemorativa foi instituída pela lei 11.621, de 2007, e a escolha do dia não foi aleatória. Trata-se de uma referência à criação da Província do Amazonas, em 5 de setembro de 1850, na época em que o Brasil era governado pelo imperador Dom Pedro II, como informa o site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Antes da criação da província, o que hoje é o estados do Amazonas era chamado de capitania de São José do Rio Negro e fazia parte da Província do Grão-Pará, um grande espaço territorial que também abrangia outros estados atuais do Norte.
Mais do que celebração, o Dia da Amazônia também promove a reflexão
A data tem sido utilizada por ambientalistas, pesquisadores e ativistas como uma forma de reforçar a necessidade da conservação dessa grande riqueza natural.
De acordo com dados retirados do site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a importância da Amazônia para o equilíbrio climático e a sobrevivência de diversas espécies é inegável e comprovada cientificamente.
O órgão oficial brasileiro traz ainda alguns dados importantes sobre a Amazônia:
- A Amazônia possui cerca de 5 milhões de km² de floresta e se estende ao longo de outros oito países além do Brasil. São eles: Colômbia, Peru, Bolívia, Venezuela, Equador, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (território pertencente à França);
- A Amazônia é tão extensa que, se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo;
- A bacia hidrográfica amazônica possui cerca de 20% de toda a água doce do planeta (e 80% das águas superficiais do Brasil);
- A Amazônia possui mais de 400 espécies de anfíbios; 1.300 e aves e mais de 400 mamíferos;
- Estima-se que existam milhões de espécies animais e vegetais no bioma – muitas ainda não foram descobertas ou catalogadas pela ciência;
Tamanha grandiosidade, no entanto, tem enfrentado muitas ameaças, como desmatamento, queimadas, tráfico de espécies, garimpo ilegal e ataques aos povos indígenas.
Em reportagem de National Geographic publicada em 2021 é possível ver a simulação de um futuro para sem a Amazônia, o que acarretaria incêndios florestais encobriram todo o globo e é preciso usar máscara de oxigênio para respirar ao ar livre.
Nessa realidade simulada abordada pela reportagem, o leitor pode conversar com uma inteligência artificial que está no ano 2030. A experiência interativa serve como uma alerta para a necessidade de ações de preservação da Amazônia em curto, médio e longo prazo.
Fonte: National Geographic
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Agência Internacional de Energia diz que “início do fim” da era dos combustíveis fósseis se aproxima
Mesmo com entidades como o Banco Mundial ainda despejando milhões de dólares em investimentos em combustíveis fósseis em todo o mundo, a Agência Internacional de Energia (AIE) projetou pela primeira vez que o consumo destes combustíveis atingirá o pico antes de 2030 e entrará em declínio permanente à medida que as políticas climáticas entrarem em vigor. Segundo um relatório sobre perspectivas energéticas da AIE, que deverá ser publicado no próximo mês, a procura mundial por petróleo, gás e carvão começará a diminuir nesta década, no que será o “início do fim” da era dos combustíveis fósseis.
Fatih Birol, chefe da AIE, escreveu no Financial Times nesta terça-feira (12) que as projeções mostrariam que “o mundo está à beira de um ponto de viragem histórico”. “Os picos para os três combustíveis fósseis são uma visão bem-vinda, mostrando que a mudança para sistemas energéticos mais limpos e seguros está acelerando e que os esforços para evitar os piores efeitos das alterações climáticas estão fazendo progressos”, escreveu ele.
Birol disse que o pico mais cedo do que o esperado para os combustíveis fósseis foi impulsionado principalmente pelo “crescimento espetacular” das fontes de energia limpa, incluindo a energia solar e os veículos elétricos. Ele também destacou as mudanças estruturais na economia da China – que vem se afastando das indústrias pesadas com uso intensivo de energia – e a transição acelerada da Europa para longe do gás natural após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
No entanto, Birol disse que o ritmo atual de redução dos combustíveis fósseis “não é suficientemente acentuado para colocar o mundo no caminho de limitar o aquecimento global a 1,5ºC” – o que é considerado crucial para evitar uma catástrofe climática. “Isso exigirá uma ação política significativamente mais forte e mais rápida por parte dos governos”, afirmou.
Fonte: Um Só Planeta
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Planejar a infraestrutura é um caminho para a sustentabilidade
O planejamento em infraestrutura é fundamental para lidar com as mudanças climáticas e buscar a sustentabilidade a longo prazo, principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Essa foi a tônica da apresentação do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) na abertura do XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), evento que reúne auditores e auditoras de tribunais de contas de todo o país ao longo desta semana em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
O UNOPS esteve representado pela especialista em regulação Patrícia Valente. Ela trouxe à plateia dados de um estudo do UNOPS feito em parceria com a Universidade de Oxford: 79% de todas as emissões de gases de efeito estufa vêm da infraestrutura, que também será responsável por 88% de todos os custos de adaptação – números que se tornam ainda mais significativos quando se considera o gargalo do setor na América Latina e no Caribe.
Patrícia frisou que o cenário exige ainda mais esforços para transparência e governança, de modo a maximizar a utilização dos recursos públicos, um tema que também já foi destacado em artigo publicado pelo Diretor Executivo do UNOPS, Jorge Moreira da Silva. A especialista também apontou que os projetos devem ter as pessoas e suas necessidades como foco, levando em conta, ainda, as muitas diversidades existentes na população. Ela explicou que:
“Muitas obras no Brasil acabam sendo paralisadas por conta de um planejamento inadequado. E, em várias situações, isso ocorre pela falta de escuta das comunidades do entorno e/ou que serão beneficiadas pelo ativo de infraestrutura. Garantir processos de participação e compreender a realidade das pessoas ajuda a evitar esse problema e, consequentemente, a fazer um melhor investimento dos recursos, sempre tão escassos.”
Como exemplo de boa iniciativa, a advogada falou sobre o QualiREG, o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, projeto da Controladoria-Geral da União em parceria com o UNOPS e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Desde 2019, 42 agências reguladoras (boa parte delas voltadas para a área de saneamento) já passaram pelo programa, tendo acesso a um diagnóstico sobre sua maturidade institucional e a consultorias personalizadas para melhoria de processos.
PPPs com foco em pessoas
Ainda na temática do planejamento, o UNOPS esteve, na semana passada, no Connected Smart Cities 2023, em um painel que tratou do tema no contexto de cidades sustentáveis e tecnológicas. A coordenadora de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do UNOPS, Isadora Schetinger, trouxe para o debate a abordagem de “People First PPPs”, estabelecida pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Ela destacou que:
“As PPPs têm vantagens com relação a modelos tradicionais de contratação, mas fazer PPP por si só não é suficiente, pois a modelagem usualmente é focada nos ganhos financeiros. Com essa nova abordagem, a estruturação de projetos de infraestrutura coloca as pessoas no centro das iniciativas, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Afinal, para que uma cidade seja efetivamente inteligente, é preciso ir além das inovações e da conectividade e garantir que isso de fato esteja a serviço das pessoas.”
Fonte: ONU
Plataforma auxilia empresas a fazerem autodiagnóstico sobre práticas sustentáveis
Uma plataforma online auxilia empresas a fazerem um autodiagnóstico sobre o grau de adoção de práticas sustentáveis e de economia circular. A Rota de Maturidade em Economia Circular é uma ferramenta gratuita desenvolvida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de estudos do Centro de Pesquisa em Economia Circular da Universidade de São Paulo (InovaUSP), com apoio da consultoria Upcycle.
A partir do cadastro e do diagnóstico da empresa na plataforma, são geradas recomendações de boas práticas para aumentar o nível de sustentabilidade do empreendimento. Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, a ferramenta pode ajudar a aumentar a competitividade da empresa no mercado.
“Primeiro que ela pode ser vista como uma ferramenta de gestão. A economia circular vai trazer um viés de competitividade para o setor industrial, a partir de várias vertentes, dentre elas uma redução de custo. Então, é uma oportunidade para aquelas empresas, que desejam se inserir dentro de cadeias globais de valor, possam identificar onde elas precisam melhorar: se é em um trabalho de eficiência, em um ecodesign, em uma gestão de resíduos.”
Como usar a plataforma
- O primeiro passo é acessar a Rota de Maturidade em Economia Circular e fazer um cadastro do CNPJ;
- Em seguida, é preciso responder os questionários, que podem ser sobre toda a empresa, uma unidade, um modelo de negócio ou um produto;
- Após o diagnóstico dos dados fornecidos, é gerado um relatório customizado para cada usuário, com as recomendações sugeridas para aprimorar as práticas sustentáveis.
Avaliação
A ferramenta oferece quatro módulos de avaliação, que analisam as etapas e os aspectos do processo produtivo, desde o planejamento até o pós-venda. São eles:
- Gestão estratégica: que analisa as atividades de planejamento, execução e monitoramento e se os conceitos da economia circular são compartilhados entre os colaboradores e parceiros;
- Planejamento da solução: que é focado nos processos de desenvolvimento de produtos e serviços da empresa, incluindo pesquisa, desenvolvimento e inovação;
- Gestão de recursos: que avalia a aplicação de recursos financeiros e energéticos para que haja conservação dos recursos naturais e mínima emissão de poluentes;
- Produção e Entrega da Solução: que avalia a aplicação de tecnologias, monitoramento e manutenção de operações circulares e como é feita a entrega aos clientes.
A economia circular promove um melhor aproveitamento dos recursos naturais durante o processo produtivo por meio do reúso e da reciclagem, o que estimula a diminuição da dependência por matérias-primas virgens e a redução da emissão de gases de efeito estufa. Segundo Davi Bomtempo, a prática é um dos pilares estratégicos da CNI rumo à transição para uma economia de baixo carbono.
“Dentro desse contexto, trabalhamos muito a parte de políticas públicas, seja na construção de um texto de consenso do setor industrial dentro do Congresso Nacional, seja na construção de uma norma internacional no âmbito da ISO [Organização Internacional de Normalização, na sigla em inglês]. De certa forma a gente precisa também entender a nossa base, enxergar como que o setor industrial entende e desenvolve a economia circular e por isso que foi desenvolvida essa ferramenta.”
Fonte: Brasil 61
Comissão de Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). Ele considera que a reunião servirá para discutir os benefícios da regulamentação do saneamento básico; engajar a sociedade no processo de tomada de decisão; fomentar a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não governamentais e a população em geral; e reforçar a transparência no setor.
“Ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo entre os setores, estamos trabalhando juntos para criar regulamentações sólidas que beneficiem a todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero”, definiu Max Lemos.
A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 16.
Fonte: InfoMoney
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Na ONU, Lula volta a cobrar investimentos de países ricos na preservação ambiental: ‘Longa promessa’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar nesta terça-feira (19) investimentos de países mais ricos em ações de preservação ambiental nas nações em desenvolvimento.
Lula fez a cobrança durante discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Ele lembrou compromisso firmado no Acordo de Paris, em 2015, de aporte de recursos no meio ambiente, o qual classificou como “uma longa promessa”.
“Sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade. A promessa de destinar 100 bilhões de dólares anualmente para os países em desenvolvimento permanece apenas isso, uma longa promessa”, disse o petista.
“Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que já chega à casa dos trilhões de dólares”, acrescentou Lula.
Fonte: G1
Brasil registra recorde de expansão da energia solar em 2023
Mais de 88% da capacidade instalada na matriz elétrica brasileira neste ano têm origem nas fontes solar e eólica. De acordo com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de janeiro até agora, a expansão da capacidade instalada da matriz elétrica foi de 7 GW, sendo que 6,2 GW foram solar (3 GW) e eólica (3,2 GW).
Este é o maior incremento da capacidade de geração solar centralizada da história no Brasil. Em 2022, por exemplo, o acréscimo no ano todo foi de 2,5 GW, inferior aos 3 GW registrados até o momento.
Energias renováveis
Ainda de acordo com a Agência, já são 18 mil painéis solares instalados em território nacional, capazes de produzir uma potência de 10,3 GW.
Importante frisar que este montante não considera a micro e minigeração distribuída – sistemas instalados nas residências, comércios, fábricas ou pequenas plantas conectadas diretamente na rede das concessionárias de distribuição.
Referente às outras fontes de energia renováveis, o SIN (Sistema Interligado Nacional) registra a presença de 954 turbinas eólicas, que representam 10,3 GW em valores nominais.
O potencial hidráulico do país também é amplamente conhecido. As 1.351 usinas hidrelétricas atualmente representam 56,17% da capacidade, com uma potência de 109,8 GW. Além disso, a biomassa é uma das fontes utilizadas pelo Brasil e responde por 16,7 GW, em 634 plantas.
Investimentos para energias renováveis
Conforme informado pelo Canal Solar, o setor de geração de energia deve ser impulsionado pelo novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Ao todo, serão R$ 73,1 bilhões de investimentos em projetos de geração de energia, sendo R$ 64,8 bilhões destinados às fontes renováveis de energia.
As usinas de energia fotovoltaica responderão por 8,5 GW, mais da metade da geração de energia prevista pelo novo PAC. O valor de investimento previsto para essa modalidade é de R$ 41,5 bilhões.
A geração de energia eólica receberá R$ 22 bilhões, com 120 projetos. Os ventos serão responsáveis por acrescentar 5,2 GW ao sistema elétrico. Estão confirmadas novas 20 pequenas centrais hidrelétricas a um custo de R$ 1,3 bilhão.
Fonte: Canal Solar
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Crise climática e a diversificação das fontes de energia
Sustentabilidade: há recursos, mas falta investimento, diz Jorge Abrahão
Sustentabilidade: há recursos, mas falta investimento, diz Jorge Abrahão
Em 2015, os 193 Estados-membros da ONU assumiram um compromisso, gestado na histórica Rio+20, realizada no Brasil três anos antes: tornar o mundo um lugar pacífico, sem fome, menos desigual e ambientalmente equilibrado. Para isso, foram desenhados 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) que deveriam ser cumpridos até 2030. Por aqui, o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), coordenado por Jorge Luiz Abrahão, se comprometeu a ajudar no alcance dessas metas.
Na época, eram poucas as autoridades que acreditavam no cumprimento pleno do acordo, mas o desafio ousado foi visto com esperança. Hoje, exatamente na metade do caminho até o prazo para o compromisso, a situação é alarmante. De acordo com o relatório United in Science, publicado pela ONU, no ritmo atual, apenas 15% das metas poderão ser cumpridas a tempo.
Em entrevista a VEJA, Abrahão, coordenador-geral do ICS, traça um panorama desses primeiros anos de ODSs, avalia o papel do Brasil no cumprimento dessas metas e dá sugestões do que deve ser feito para se alcançar um futuro sustentável.
Qual era o cenário em 2015, quando o acordo foi assinado? Antes de falar desse pacto, nós precisamos voltar alguns anos. No final do século passado se criou uma um compromisso chamado de Agenda 21, que começava a discutir e refletir os desafios que seriam enfrentados à luz do modelo de desenvolvimento vigente. Pouco tempo depois, o secretário geral da ONU lançou os objetivos do milênio. Esse foi um momento importante, porque foi uma primeira sinalização de alinhamento entre os países sobre questões que precisavam ser discutidas, mas elas eram muito voltadas para os países em desenvolvimento. Quando é feita a Rio+20, em 2012, começa a se gestar um novo formato para esses acordos e a diplomacia brasileira foi muito importante para essa articulação. Mais de 100 países se reúnem para entrar em acordo sobre uma Agenda 2030, com 17 objetivos e 169 metas que incorporam desafios que focam em todos os países e dão uma clareza sobre a realidade que o mundo viria a enfrentar. Esse é um momento muito importante, junto com o acordo de Paris, porque colocou todo o mundo para pensar juntos sobre os desafios da humanidade. Nós temos que celebrar o que foi esse momento, mas ao mesmo tempo lamentar termos visto tão poucos avanços nesses sete primeiros anos.
E por que isso aconteceu dessa maneira? o que impediu que as metas caminhassem mais? Os compromissos não são vinculantes, eles são voluntários. Nós precisamos de mais do que isso. Como membro de uma organização da sociedade civil, eu tenho frequentado as reuniões da ONU para discutir as ODSs. Os países apresentam seus avanços, mas não há questionamentos. É uma situação muito confortável. Seria necessário que houvesse um terceiro, autônomo e independente, a própria ONU, se eles quisessem, que gerasse desconforto, que dissesse “olha, isso não basta, dessa maneira as metas não serão atingidas”. Desde 2015, quando os Objetivos foram lançados, as emissões, as desigualdades e os riscos à democracia aumentaram. Três pilares fundamentais para a transição não foram cumpridos. Os países deixados a avançar voluntariamente não estão evoluindo, então existe a necessidade de uma mudança de padrão.
Nas últimas reuniões, houve uma maior participação da sociedade civil. O senhor acredita que esses grupos têm a capacidade de assumir esse papel de entidade fiscalizadora para impulsionar o progresso? Olha, eu acho que a sociedade civil é muito importante nesse processo. A ONU se organizou para aumentar a participação dessas entidades, mas elas ainda não têm força política para influenciar esse processo. A ONU ainda é, substancialmente, uma instituição dos governos. Nós ainda não temos poder nesses espaços institucionais para dialogar de igual para igual. Elas atuam nos seus países, como nós fizemos aqui criando um índice de desenvolvimento sustentável das cidades. Falta um processo em que isso seja feito mais globalmente.
Como o senhor avalia a evolução do Brasil nesses últimos sete anos? O Brasil, em termos de resposta governamental, foi muito mal. Foi uma decisão do governo. Quando o Temer assumiu, ele deu continuidade a Comissão Nacional das ODSs que começou a ser criada pelo governo Dilma. Era uma organização, composta por ministérios e sociedade civil, que fazia a ponte entre a Agenda 2030 e a organização interna. Em 2019, o governo Bolsonaro extinguiu essa comissão. O governo se distanciou desses fóruns e negou essas agendas. O que ficou valendo foi a sociedade civil, que fez cobranças e fez relatórios para avaliar as evoluções. Agora nós precisamos recuperar o que não foi feito ao longo dos últimos sete anos.
O que o país precisa fazer para conseguir se aproximar do cumprimento desses objetivos? A primeira coisa é aceitar o compromisso que o governo Lula está assumindo. Isso funciona como uma diretriz para que a sociedade saiba que o Brasil está dentro dessa agenda. Depois, é preciso que isso seja concretizado. A restituição dessa comissão foi um passo muito importante. Agora, as ODSs precisam ser incorporadas no orçamento e nos ministérios. O governo precisa convocar a sociedade e a iniciativa privada. Esse primeiro passo é muito relevante, agora isso tudo precisa ser efetivado. Aqui nós temos alguns exemplos pontuais que podem servir de inspiração e eu vou citar dois. A partir do mapa das desigualdades feito pelo ICS, a cidade de São Paulo passou a distribuir o orçamento de maneira que beneficie os distritos mais vulneráveis. Em Fortaleza, para diminuir as emissões responsáveis por doenças respiratórias, o governo municipal passou a exigir a compra de novas frotas de ônibus elétricos. Existem possibilidades.
O Brasil teve um papel importante na definição das ODSs e, historicamente, é um articulador vocal de acordos envolvendo o meio ambiente. Avaliando os primeiros meses de governo, o senhor acredita que nós estamos retomando esse protagonismo? O governo tem medidas concretas. Um exemplo importante é o papel no campo ambiental. O país assumiu o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Como a maior emissão brasileira vem do desmatamento e do uso da terra, isso é muito relevante. As ações em relação às populações originárias e o compromisso de lutar contra as ilegalidades na Amazônia também são importantes, bem como as ações no campo social. É essencial melhorar a condição de vida da população mais vulnerável, melhorar a economia, diminuir a inflação, reformar o modelo tributário. Há sinalizações que são compatíveis com a Agenda 2030 e que, agora, precisam ser mantidas para avançar.
O relatório aponta o aquecimento global como o principal empecilho para o desenvolvimento sustentável. O senhor concorda com esse diagnóstico? Eu acho que o aquecimento global é um dos problemas mais graves que a gente tem no mundo, mas não acho que é isso que impede que nós não avancemos nos outros objetivos. As mudanças climáticas têm um potencial grande de atrapalhar o desenvolvimento, mas isso ainda não está acontecendo. Essa é uma maneira de colocar a culpa em uma causa difusa, mas a realidade é que o não cumprimento das metas está mais relacionado a falta de incorporação política – os países desenvolvidos não cumpriram a promessa de doar 100 bilhões em recursos para o desenvolvimento, mas estão investindo em Guerras e em bancos privados. Recurso tem, mas ele não está sendo investido no desenvolvimento sustentável.
O relatório ainda aponta que a cooperação entre governos e ciência é solução para essas dificuldades. Qual a importância desse trabalho conjunto? Com isso eu estou em total acordo. Eu acho que a ciência deve nos guiar. As pesquisas traçam modelos e nos alimentam de ideias que são confirmadas e incorporadas. Meu receio é que nós terceirizamos a solução do problema para a ciência, acreditando que a tecnologia vai nos salvar. Por exemplo, a questão dos combustíveis fósseis é muito clara. Não dá para esperar uma solução tecnológica para remediar o problema quando nós sabemos que o caminho é descarbonizar a economia.
Em que mundo que o senhor espera que nós viveremos em 2030? Há esperança? Se nós não avançarmos, viveremos um mundo de mais desbalanços. Sem equilíbrio é impossível avançar. Haverá instabilidades políticas, econômicas, sociais e ambientais. Por outro lado, se nós conseguirmos avançar nos ODSs, viveremos num mundo de valorização da vida. É isso que nos diferencia no cosmo – continuar com um planeta mais populoso, mas equilibrado, sem fome, com menos desigualdade. As pessoas terão qualidade de vida. Faremos valer o processo evolutivo que nos trouxe até aqui.
Fonte: Veja
