Categoria: Notícias de Mercado

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira participou, nesta terça, em Washington, do lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do Diálogo da Indústria da Energia Limpa entre Brasil e Estados Unidos, organizado pela Câmara de Comércio dos EUA.

Estrategicamente, Silveira aproveitou a ocasião para expor aos empresários e autoridades americanos as oportunidades de investimento em projetos de energia limpa no Brasil.

Segundo o ministro, o país tem segurança jurídica, estabilidade regulatória, regras claras e democracia sólida, ou seja, os pré-requisitos para investidores interessados em uma parceria público-privada que promova a sustentabilidade no setor energético.

Na plateia, a percepção geral após o discurso de Silveira é que o fim do governo Bolsonaro, bastante criticado por ambientalistas, também seria um ponto positivo na criação de uma agenda mais ativa em prol da economia verde.

Fonte: Veja

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O Brasil lidera os debates mundiais sobre mudanças climáticas desde a Conferência de Meio Ambiente, em Estocolmo, passando pela Eco92, Rio+20, Acordo de Paris e deve ser protagonista, mais uma vez, da COP28 – que neste ano vai acontecer de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Ainda que China e Estados Unidos sejam os países que mais emitem gases poluentes, as atenções costumam recair sobre o Brasil. Mas por que toda essa relevância? Listamos abaixo sete motivos que colocam o país no centro das atenções:

1. Abundância de recursos naturais

O Brasil vive uma situação única de administrar a abundância de recursos naturais. O país possui a segunda maior cobertura florestal do mundo (60% de seu território) e abriga 20% da biodiversidade do planeta, além de ser detentor de 12% da água doce do globo terrestre.

Essas características permitem o país avançar, por exemplo, na agenda da bioeconomia – que tem como uma de suas bases o uso da biodiversidade para o desenvolvimento de novos bens e serviços sustentáveis e é, atualmente, uma das áreas mais promissoras no mundo dos negócios.

2. Matriz energética limpa 

O Brasil também já se encontra na vanguarda da transição energética, com elevada participação de fontes renováveis na matriz energética e segue em uma trajetória sustentável, ampliando e diversificando, cada vez mais, o uso dessas fontes. A participação das renováveis na matriz energética brasileira hoje é de 45%, mais que o triplo da média mundial, que é de 14%.

Em 10 anos estima-se expandir em 30% a oferta interna de energia e, assim mesmo, deveremos manter a participação das energias renováveis na matriz energética próxima de 48%. Situação ainda mais animadora ocorre quando avaliamos a participação das energias renováveis na matriz elétrica. Estima-se, em 10 anos, a necessidade de expansão da oferta de energia elétrica em 40%, mantendo-se a participação das energias renováveis em 84%, enquanto a média mundial é de 29%.

3. Ambiciosos projetos de produção de hidrogênio de baixo carbono e energia eólica offshore 

O hidrogênio sustentável é uma das mais promissoras soluções para o futuro da energia e representa uma grande oportunidade para a indústria brasileira se descarbonizar, manter sua relevância frente à transição energética e ajudar o país a cumprir as metas e compromissos pactuados nos acordos climáticos.

O país tem potencial para se inserir de forma competitiva nesse mercado, tanto pela disponibilidade de recursos renováveis, como dito anteriormente, como pelas possibilidades de uso interno e exportação.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que somente os projetos de larga escala anunciados a partir de 2021 somam investimentos de cerca de US$ 500 bilhões até 2030.

Outro levantamento da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) — intitulado Mercado de hidrogênio verde e power to X: demanda por capacitações profissionais – mostrou que a procura pelo combustível limpo deve aumentar em aproximadamente seis vezes, chegando a 530 milhões de toneladas em 2050. Essa demanda global representa uma oportunidade para o Brasil.

Em 2022, o BNDES lançou um programa para incentivar projetos-pilotos de produção de hidrogênio de baixo carbono, com a combinação de três instrumentos: o Fundo Clima, que financia projetos de geração e distribuição de energia renovável a partir de R$ 10 milhões; o BNDES Finem Meio Ambiente; e o Finem Inovação – com linhas de crédito voltadas à inovação e tecnologias sustentáveis.

Já em relação à energia eólica offshore, a CNI estimou o potencial energético brasileiro em cerca de 700 GW (3,6 vezes a capacidade de energia instalada atualmente no país).

Até 30 de agosto deste ano, o Ibama contabilizava 78 pedidos de licenciamento, somando 189 GW de potência instalada. Além de ajudar o Brasil no cumprimento das metas definidas pelo Acordo de Paris, há a expectativa de que o setor eólico – onshore e offshore incluídos – empregue cerca de 2,2 milhões de pessoas até 2030 e mais 2,1 milhões até 2050 no mundo, segundo a Agência Internacional de Energias Renováveis.

As duas atividades constam de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Há a expectativa de que as propostas legislativas sejam analisadas ainda neste segundo semestre.

4. Agenda de biocombustíveis

Durante a Cúpula do G20 em setembro, Brasil, Índia e Estados Unidos lançaram a Aliança Global de Biocombustíveis. A iniciativa busca estimular a produção e o uso desse tipo de combustível — especialmente o etanol.

O Brasil é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo, atrás dos Estados Unidos. Por aqui, as empresas estão aperfeiçoando e diversificando matérias-primas para a produção de combustíveis renováveis que serão vantajosos no processo de descarbonização dos meios de transporte antes da “popularização” dos veículos elétricos, prevista para ocorrer mais no longo prazo.

Além disso, a gasolina já tem 27,5% de etanol em sua mistura, e o governo federal estuda aumentar esse percentual para 30%. No caso do diesel, o Executivo espera crescer a proporção da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil de 12% para 20%.

5. Rearranjo das cadeias globais de produção

A mudança climática e fatores geopolíticos abriram uma janela de oportunidade para que países com vantagens comparativas na produção de energia limpa e renovável possam atrair plantas manufatureiras intensivas no consumo de energia em seus processos produtivos. Essa é a definição do termo powershoring.

Entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil é o que mais tem fontes renováveis de energia. Além dos parques eólicos, da energia solar e de biomassa, os projetos de hidrogênio verde têm se multiplicado.

Só para ter uma ideia do tamanho desse mercado, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe vai repassar até US$ 600 milhões para o BNDES e para o Banco do Nordeste em linhas de crédito para plantas industriais verdes.

6. Redução do desmatamento na Amazônia

O Brasil chegará à COP-28 com um dado animador. O desmatamento na Amazônia caiu 33,6% no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. Somente em junho, a redução foi de 41%, atingindo o menor nível de devastação desde 2018. Segundo o governo federal, o número de autos de infração nesse período subiu 166% na Amazônia, para 3.341, com a aplicação de R$ 2,3 bilhões em multas.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por sua vez, aplicou 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, o que representa um aumento de 348% em relação à média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, com R$ 125 milhões em multas.

7. Retomada do Fundo Amazônia

No início deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou a retomada do Fundo Amazônia, programa de apoio a medidas de proteção da região financiado com recursos estrangeiros. A decisão integrou os primeiros atos do novo governo.

O Fundo Amazônia desempenha papel central no apoio às ações necessárias à reversão das novas tendências de desmatamento. Atualmente, conta com R$ 3,9 bilhões em caixa, doados por Noruega e Alemanha.

Fonte: Agência de Notícias da Indústria

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Mesmo com o aumento significativo do investimento em saneamento registrado nos últimos anos, o Brasil ainda não alcançou o montante anual necessário para se cumprir as metas de universalização previstas no marco legal do saneamento, de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta de esgoto até 2033. Para se aproximar desse porcentual, especialistas indicam que será preciso não apenas ampliar a injeção de recursos como buscar a melhor estratégia para cada região, de acordo a suas especificidades. “É quase como se tivéssemos 5,5 mil possibilidades, que precisam ser consideradas em busca de arranjos para o cumprimento desse objetivo”, ilustra Antonio Costa Lima Júnior, assessor jurídico da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), fazendo referência à quantidade de municípios brasileiros.

No primeiro encontro da série Diálogos Estratégicos Aesbe, realizado semana passada na sede da Cedae, no Rio de Janeiro, especialistas debateram sobre o avanço desses investimentos diante do atual cenário macroeconômico. No evento, Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do FGV IBRE, destacou a importância da disciplina fiscal na evolução do ciclo de corte da taxa de juros básica, a Selic, tornando investimentos produtivos mais atrativos e as condições de financiamento mais vantajosas. Ela ainda lembrou que a taxa de investimento no total da economia fechou o segundo trimestre do ano em 17,2% do PIB, 1,1 ponto percentual abaixo da registrada no mesmo período de 2022.  A projeção do Boletim Macro é de que o investimento feche 2023 em queda de 0,9%.

Em sua análise, Silvia também defendeu a importância de ganhos de produtividade para se ampliar o potencial de crescimento da economia brasileira como um todo, citando estudos do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, o que implica buscar uma operação mais eficiente em todas as atividades. “Vemos hoje uma tendência de aumento do papel do Estado, que precisa ser acompanhada de avaliação do impacto e da eficácia na alocação de recursos. Devido às suas externalidades positivas – com impactos como os ambientais e para a saúde da população em geral, que se reverte em melhor desempenho escolar e laboral – o saneamento é de fato uma para que precisa de apoio. Mas não devemos nos esquecer que, em geral, temos a tendência de buscar atalhos em busca de crescimento, quando temos restrições fiscais e precisamos cuidar da correta alocação de recursos.”

No caso do saneamento, Luiz Firmino Martins Pereira, pesquisador do Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura (FGV Ceri), destacou que de 1989 para hoje a média de investimento no setor praticamente duplicou – de R$ 8 bilhões para R$ 15 bilhões, de acordo a levantamento do Ceri. Para dar conta da universalização, porém, esse montante ainda teria que ao menos triplicar. “O bom do novo marco é exatamente o fato de estabelecer uma meta até 2033, ainda que difícil de ser cumprida. Cada companhia precisa fazer seu planejamento de como conseguirá arcar com esses investimentos, o que não implica necessariamente uma concessão para a iniciativa privada. Muitas empresas públicas seguirão operando seu sistema, pois têm suas contas equilibradas e estão com suas obras em curso”, afirmou Pereira, citando modelos de parceria público-privada fora do modelo de concessão tradicional. “O importante, nesse caso, é que os reguladores capturem eventuais ganhos de eficiência por conta dessa subdelegação, para que sejam revertidos ao usuário”, afirmou.

“O que precisamos, para o momento, é de segurança jurídica para finalização das modelagens que nos permitirão atingir as metas, bem como melhoria no acesso a recursos públicos, tendo em vista o grande volume de investimentos que são necessários”, afirmou Lima.  No evento, o assessor da Aesbe apresentou a série de estudos Universalizar, que a Aesbe tem desenvolvido para ampliar o debate e a informação às companhias sobre temas que vão da evolução dos investimentos aos diferentes arranjos público-privados possíveis para viabilizar a ampliação da cobertura conforme previsto no marco. Esses estudos também foram temas de webinares e de um encontro realizado na semana anterior em São Paulo. Um dos tópicos tratados nesse evento na capital paulista foi a universalização dos serviços de água e esgoto nas áreas rurais. Nesse caso, o documento aponta à necessidade de criação de arranjos institucionais que se adequem às realidades locais e regionais, contando que se trata de um processo muito diferente do observado nas regiões urbanas do país.

Segundo o trabalho, “o enfrentamento dos desafios socioeconômicos e tecnológicos requer ações concretas e focadas, visando garantir o bem-estar e a qualidade de vida das populações mais vulneráveis, incluindo essas populações na construção de modelos”.

Dados levantados pela Aesbe a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram um elevado déficit no acesso a água e esgoto para a população rural do País. O pior cenário é o da região Norte, onde há um déficit de 99,7% no esgotamento sanitário, e de apenas 19,8% no atendimento de água.

Nas regiões rurais brasileiras, 70,4% da população não têm abastecimento de água e 92,3% não está ligada a rede de esgoto. Os especialistas indicando, entretanto, que esses dados devem ser olhados com cautela, pois há muitas fossas sépticas, poços artesianos nas zonas rurais – o que não reduz o diagnóstico de grande carência nos serviços de saneamento dessas regiões.

No documento são listadas algumas ações para as prestadoras de serviços de esgoto estaduais que poderiam ajudar na redução desses elevados déficits. Entre elas: – estabelecer uma área de saneamento rural na estrutura organizacional, mesmo quando não houver obrigação contratual de prestar esses serviços; – incentivar iniciativas para um amplo levantamento da situação do saneamento rural, com apoio das prefeituras e comunidades rurais; – e observar, do ponto de vista tecnológico, que as soluções para os ambientes rurais são, na maioria das vezes, simples, portanto de natureza muito diferente do cotidiano dos técnicos e engenheiros das companhias.

No evento do Rio de Janeiro, Pereira listou alguns casos que avalia como virtuosos nesse caminho de busca pela melhor equação entre público e privado. “O caso do Rio me parece emblemático, com o modelo adotado pela Cedae em que a companhia permaneceu com a captação, tratamento e entrega para a distribuição de água, deixando os serviços de distribuição, coleta e cobrança para ser feito pelo privado, além do tratamento de esgoto. Foi um arranjo que a manteve no cuidado dos mananciais de água e que, no aspecto financeiro, permitiu o equilíbrio de suas contas.”

Reforma tributária

Outro tema de destaque em ambos os eventos promovidos pela Aesbe foi o impacto da reforma tributária dos impostos indiretos no setor. No encontro do Rio, Lima destacou o estudo da série universalizar que traça cenários tendo em conta uma mudança da atual alíquota média, de 9,25%, para um IVA de 27%. O estudo indica que esse IVA implicaria um impacto de até 46% na capacidade de investimento das companhias estaduais – percentual considerado alto, especialmente levando em conta a restrição dessas companhias em seu limite de alavancagem, tendo estas que depender muito mais de recursos próprios para realizar seus investimentos.

No evento de São Paulo, em painel moderado por Claudio Conceição, editor-executivo da revista e do Blog da Conjuntura Econômica, Charles Schramm, gerente-executivo da FGV Projetos, e André Machado, coordenador de Relações Institucionais do Instituto Trata Brasil, destacaram que o impacto da reforma tributária também é preocupação entre as operadoras privadas e outros atores do setor. Parta eles, se for aprovada tal como foi levada ao Senado, a reforma tributária trará impactos importantes para o setor que implicarão aumento de tarifa e redução do investimento, tornando os desafios e o equilíbrio financeiro dessa atividade mais desafiadores. Tal como sinalizaram, as áreas que ainda carecem de cobertura demandam mais recursos, e além disso ainda é preciso equacionar a situação das famílias mais pobres para as quais é preciso garantir esse direito dentro de sua capacidade financeira.

Fonte: Blog Conjuntura Econômnica

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente, ao discursar nesta quinta-feira (12) no Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio Ambiente, em Nova Delhi, capital da Índia. Ele participa da 9ª cúpula de presidentes de parlamentos do G20, grupo chamado de P20, do qual assumirá a presidência neste sábado.

Lira destacou que o principal desafio da humanidade é encontrar soluções viáveis que sejam capazes de conciliar o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ao meio ambiente.

“Trata-se de desafio particularmente difícil e decisivo para os países em desenvolvimento, que ainda têm de oferecer um padrão mínimo de bem-estar e segurança a grandes parcelas de suas populações”, disse o presidente. “Precisamos todos nos mobilizar implementar modos de produção e consumo mais sustentáveis”,  cobrou.

Segundo Lira, para que esses objetivos sejam cumpridos, os parlamentos devem estar na vanguarda desses esforços, como impulsionar iniciativas legislativas e apoiar políticas públicas com foco no desenvolvimento sustável.

Em seu discurso, o presidente da Câmara destacou os avanços na legislação brasileira sobre o tema, como o Código Florestal, o projeto que autoriza o comércio de crédito de carbono e o acesso à biodiversidade em florestas públicas. Ele também destacou a criação da Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil.

“Em paralelo a essas iniciativas, o Parlamento brasileiro continua a trabalhar pela ampliação do uso dos biocombustíveis sustentáveis, como etanol, a fim de reduzir as emissões”, destacou Lira.

“O Parlamento brasileiro já provou que deseja e sabe fazer a diferença nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Fonte: Em Tempo

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Carros solares

Os ganhos previstos com a eletrificação dos transportes – carros e caminhões com motores elétricos, em vez de motores a combustão – podem não se concretizar totalmente se a eletricidade usada para carregar suas baterias também não vier de fontes limpas ou renováveis.

Para mensurar esse impacto, uma equipe de pesquisadores da França, Luxemburgo e Portugal decidiu estudar o impacto de se usar painéis solares integrados aos próprios veículos elétricos, recarregando suas baterias sem precisar plugar o carro na tomada. E eles estão procurando voluntários para ajudá-los a aprimorar os dados.

Além de reduzir as emissões de CO₂ associadas à geração de eletricidade, a integração de módulos fotovoltaicos aos veículos elétricos – compondo os chamados carros solares – permite reduzir os custos e a frequência de recarregamento das baterias. Ou seja, há benefícios para a natureza, para os donos dos carros e para a própria rede elétrica.

Os resultados indicam que a energia solar, coletada por pequenos painéis solares integrados ao teto do carro, oferece um ganho em termos de autonomia do veículo entre 11 e 29 km por dia, reduzindo as necessidades de recarregamento pela metade nos tráfegos simulados, baseados em dados de 100 cidades ao redor do mundo.

Como esperado, o estudo também constatou que os locais mais favoráveis para veículos movidos a energia solar são cidades mais próximas ao Equador, mas há ganhos menores para geografias com menores níveis de insolação. As perdas associadas a sombreamentos na cidade ficam na ordem dos 25%, portanto relevantes, mas não impeditivos para a disseminação em larga escala desta solução, defendem Miguel Brito e seus colegas.

Voluntários

A pesquisa está em andamento, e os pesquisadores acreditam que podem melhorar suas conclusões com a ajuda de cientistas cidadãos.

“As cidades são hoje o principal mercado para os veículos elétricos e, devido às distâncias relativamente pequenas percorridas, são particularmente interessantes para os veículos movidos a energia solar. No entanto, nas áreas urbanas, temos edifícios, árvores e outros obstáculos que lançam sombras nas estradas, limitando assim o potencial solar dos veículos em circulação ou estacionados. O objetivo do trabalho [é] avaliar se o impacto dessas sombras constitui uma limitação significativa ao potencial dos automóveis solares,” explicou Miguel, da Universidade de Lisboa.

Os pesquisadores lançaram uma campanha experimental em busca de cientistas cidadãos para validar experimentalmente o modelo. Mais informações podem ser obtidas na página do projeto, no endereço https://solarcars.rd.ciencias.ulisboa.pt/.

Fonte: Inovação Tecnológica

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A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) realizou, no dia 27 de outubro de 2023, juntamente com a Oceanpact (empresa contratada da CODEBA para atendimento às emergências que envolvem vazamento de óleos e outros combustíveis), um Simulado de Emergência Ambiental do Plano de Emergência Individual (PEI) do Porto de Ilhéus.

O cenário escolhido como hipótese de acidente foi o de média descarga de óleo (< 200m³) devido à colisão de embarcação com o cais ou estruturas durante operação de atracação.

O simulado contou com a participação de representantes da Gerência do Porto de Ilhéus, Área Funcional de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (AMAST), Guarda Portuária de Ilhéus, das empresas contratadas da Companhia, Oceanpact, Ecossis Soluções Ambientais e da empresa Wilson Sons, proprietária do rebocador Saga Matheus, que foi utilizado como embarcação modelo para a hipótese acidental empregada no simulado.

Essas ações fazem parte de condicionante de validade da licença ambiental exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

“A gente só tem o planeta A, não tem o planeta B. A preservação ambiental é uma parte importante da gente, porque se a gente não preservar, não vai conseguir viver no mundo. Temos que preservar para as coisas serem melhores”, diz Kelciane Pereira Oliveira, 15 anos, de Bequimão, no Maranhão (MA).

A adolescente é uma dos 120 integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) de Bequimão, Maranhão, conhecido como Coletivo Bora Ver, espaço onde discutem questões importantes sobre diversos temas, incluindo meio ambiente, preservação de nascentes e manguezais, implementam ações de educação entre pares, se engajam com outros adolescentes e levam suas reivindicações à gestão pública municipal. A ação faz parte da estratégia TEM Água, iniciativa do UNICEF voltada para contribuir com o acesso à água potável e ao saneamento, que inclui capacitação de municípios, trabalho em escolas e comunidades indígenas e povos tradicionais.

“Estou no Nuca há três anos e via que várias meninas de lá cursavam meio ambiente e eu fui me interessando. Via que era muito lindo estar ali, falando sobre meio ambiente e fazendo mutirões de limpeza. Isso me motivou a fazer o curso técnico em meio ambiente, no Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA), de Pinheiro”, diz Kelciane.

Ela conta que o mutirão de limpeza do Nuca a fez refletir sobre ter mais consciência de preservação ambiental e descarte consciente. “As mudanças climáticas são problemas também causados pelo ser humano, e, como solução, o planeta depende das nossas mudanças de atitudes”, explica a adolescente.

“Gosto muito de estudar bacias hidrográficas, sustentabilidade, preservação ambiental e mudanças climáticas. Meu sonho é me formar em técnica do meio ambiente e trabalhar na área”, complementa Kelciane.

Pensar global para agir local
Para Wanderson Farias Privado, mobilizador do Nuca e articulador do Selo UNICEF de Bequimão, o trabalho com mudanças climáticas é transformador. “Quando eu discuto mudanças climáticas, não penso somente em mim, penso também nas outras pessoas. Quando planto uma árvore, a sombra e os frutos dela não servirão somente para mim, mas para outras pessoas e para futuras gerações”, diz.

“A preservação do meio ambiente se dá por meio dos mutirões de limpeza e das rodas de conversa para gerar o processo de conscientização desses adolescentes para o presente e futuro. Os mutirões ocorrem pelo menos duas vezes ao ano em diversos pontos da cidade, como no rio Itapetininga; a coleta dos resíduos sólidos é uma ação educativa para a cidade”, fala Wanderson.

Além dos mutirões de limpeza, são feitas ações individuais que estimulam novos comportamentos e cuidados pessoais, como a limpeza digital e mental em relação à informação que os jovens acessam diariamente. “A gente entende que o excesso de arquivos sobrecarrega o celular, por exemplo. Então, nesses momentos coletivos, apoiamos para que os jovens façam a exclusão de arquivos duplicados e obsoletos, como caches. O celular limpo vai consumir menos energia e consequentemente sobrecarregar menos o meio ambiente”, explica o mobilizador do Nuca.

“Limpeza mental é um tempo que você separa para meditar, ouvir música, dormir e relaxar. A preservação do meio ambiente, está diretamente interligada a preservação dos rios e manguezais, e o processo de conscientização não vem de fora para dentro; é um ato individual, que vem de dentro para fora. Por isso, é necessário pensar global para agir local”, finaliza Wanderson.

TEM Água
A estratégia TEM Água é uma iniciativa do UNICEF voltada para contribuir com o acesso à água potável e ao saneamento, que inclui capacitação de municípios, trabalho em escolas e comunidades indígenas e povos tradicionais. A estratégia tem como objetivo garantir ambientes mais seguros para crianças, adolescentes e famílias, bem como promover práticas de higiene em áreas urbanas e rurais, inclusive em situações de emergência. Para essa iniciativa, o UNICEF conta com a parceria estratégica da Fundação Salvador Arena.

Fonte: Unicef

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, executada em 2023. O colegiado vai realizar audiências públicas, reuniões internas e colher documentos para que, até o dia 12 de dezembro, seja entregue e votado o relatório final. 

De acordo com o plano aprovado, entre outros pontos que serão focados pelos senadores estão: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes e a articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza, de proteção ambiental e de promoção da saúde. Além disso, será avaliada a eficiência de politicas recém-criadas como o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). 

“A introdução de tal legislação deveria aperfeiçoar a atuação do Estado no desenvolvimento do saneamento básico em todo o território nacional, o que, se aconteceu, foi de maneira muito aquém do esperado, e necessitamos entender o porquê. Dados também evidenciam uma cruel relação de disparidade entre os índices de acesso aos serviços básicos de saneamento e o montante investido em cada região, o que deve ser averiguado com maior rigor, para buscarmos alcançar uma equidade na distribuição dos recursos e priorização das metas”, afirma Confúcio. 

Ainda segundo dados levantados pelo senador, transcorridos 13 anos desde a sanção da Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) e a atualizaçao da legislação com o Marco Legal do Saneamento Básico, o agravamento da pandemia de covid-19 evidenciaram a “lentidão dos principais indicadores” em relação ao tema no país. Ele apresentou informações do ranking anual do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicado em 2021,  que indicam que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, ou seja, 54,95% da população, quando a meta legal define 2033 como limítrofe para alcance da universalização dos serviços, garantindo pelo menos 91% com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto. 

Confúcio ainda registrou que cerca de 35 milhões de pessoas não possuem acesso à água tratada. Isso representa 84,13% da população, quando a mesma meta define alcance de 99% da população com esse acesso.

— Investir corretamente em saneamento aumenta a qualidade de vida da população e gera crescimento econômico. Daí a importância da contribuição do Senado Federal em avaliar, conforme suas atribuições regimentais, o desenvolvimento destas políticas públicas, pois já se extrapolaram os limites de tolerância cidadã para que os equívocos e disparidades sejam muito bem evidenciados e corrigidos, através de investimentos adequados e do aperfeiçoamento das ações. E, neste ponto: podemos, devemos e vamos contribuir — assegurou. 

Entre alguns objetivos elencados pelo na análise da política pública senador estão: o mapear a realidade do país de acordo com o alcance, a eficácia e a efetividade dos investimentos e das ações governamentais de maneira regionalizada; compilar as demandas enfrentadas pelos gestores de cada região; evidenciar os equívocos na execução das políticas de saneamento; revisar os dispositivos legais quanto à aplicabilidade, funcionalidade e eficácia de sua vigência e orientar a correta revisão orçamentária relacionada às políticas de saneamento básico do país. 

Fonte: Agência Senado

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