Categoria: Notícias de Mercado

A agenda ESG (sigla em inglês para os princípios ambientais, sociais e de governança), que já vinha ganhando importância gradativa entre as empresas nos últimos anos, tornou-se uma prioridade indiscutível do setor produtivo com a aceleração das mudanças climáticas e a pandemia de Covid-19.

DADOS

Um levantamento feito com 79 grandes organizações que operam no Estado de São Paulo, divulgado pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) em outubro de 2021, mostrou que a pauta ESG é prioridade para 95% delas. Para 38% das empresas consultadas, o ESG está entre as três principais prioridades. Para 22% delas, trata-se da principal prioridade.

“Já tínhamos iniciativas do tipo sendo desenvolvidas entre as empresas, mas a agenda ESG emergiu com a chancela do mercado financeiro”, aponta a consultora Vania Lúcia Lima de Andrade, conselheira da ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração. “O mercado financeiro chegou à conclusão de que a empresas que adotam a agenda ESG têm menor risco. Assim, as empresas que têm tal compromisso conseguem financiamento em condições mais favoráveis e se valorizam mais”, ela completa.

Vânia coordenará o Fórum de Líderes, que terá como tema os desafios, riscos e oportunidades trazidos pela agenda ESG. O evento fará parte da 6ª edição da ABM WEEK, que ocorrerá entre 7 e 9 de junho no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo.

Gestores de algumas das principais empresas do segmento terão a oportunidade de apresentar como suas organizações têm implementado a agenda ESG, além de integrarem o debate com os participantes do encontro.

Moderado por José Roberto Cardoso, professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP/USP), o fórum contará com palestras de Cenira de Moura Nunes, gerente geral de meio ambiente da Gerdau; Francisco Pires, presidente da Novelis América do Sul; Jefferson de Paula, presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO de Aços Longos LatAm e Mineração Brasil; Ricardo Fonseca de Mendonça Lima, vice-presidente da CBMM; e Titus Friedrich Schaar, COO da Ternium Brasil.

“Buscamos convidar empresas que têm uma boa gestão ESG, ou seja, que podem servir de referência e apresentar todo o aprendizado que tiveram ao longo dos anos,” Vânia explica.

De acordo com Valdomiro Roman da Silva, diretor de desenvolvimento de competências da ABM, uma das bases da discussão será uma pesquisa sobre o grau de implementação da agenda ESG conduzida pela entidade com as empresas associadas.

“Será uma excelente oportunidade para avaliarmos até que ponto esse tema já está internalizado na gestão das companhias na forma de métricas e indicadores”, Roman da Silva afirma.

As grandes empresas nacionais e multinacionais do setor, dotadas de estrutura robusta de gestão, em sua maioria já implementaram a agenda ESG.

“Mas temos na cadeia um volume enorme de empresas menores, fornecedoras de produtos e serviços, com graus variados de progresso nesse debate. O Fórum de Líderes será uma ótima ocasião para que elas troquem experiências”, aponta.

Em seu mais recente relatório, referente ao triênio 2018-2020, o Instituto Aço Brasil informa que suas associadas investiram mais de R$ 2,6 bilhões em ações ambientais, incluindo iniciativas voltadas à redução da emissão de CO2 na siderurgia.

Pautas como a diversidade da equipe de colaboradores das empresas – com avanço na proporção de afrodescendentes e mulheres, por exemplo – e a geração de impacto positivo nas comunidades em que as companhias estão inseridas também têm sido foco de atenção importante por parte das organizações, de acordo com o relatório.

Mas ainda há um caminho a percorrer, ressalta Vania. Ela destaca que um relatório publicado neste ano pela Responsible Mining Foundation (RMF) mostrou que os princípios ESG têm se tornado a norma entre as 40 mineradoras pesquisadas, mas os avanços na gestão muitas vezes não foram internalizados nas minas.

“Este tem sido um grande desafio mundo afora”, ela completa.

Também será necessário se certificar de que toda a cadeia de fornecedores está atuando na implantação dos princípios ESG, de modo a garantir que o ecossistema como um todo seja transformado.

“Este segundo momento já começou. Será preciso mapear todas as empresas e encontrar formas de apoiá-las nesse processo”, Vania acrescenta.

Para ela, a pandemia de Covid-19 foi um momento crítico fundamental para reforçar a consciência de que é preciso fazer mudanças com mais urgência.

“Associada à crise climática, a pandemia nos mostrou que nossos atos repercutem no mundo todo”, ela reflete.

ABM WEEK

É o principal evento técnico-científico das indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mineradoras e de materiais na América Latina. Realizada pela ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração, a Semana tem como principais objetivos promover o intercâmbio tecnológico, o desenvolvimento industrial e a melhoria da competitividade das empresas. Para os profissionais, é uma oportunidade única para compartilhar conhecimento, fazer networking e se atualizar sobre novas tendências.

Ampla e diversificada, a programação inclui debates técnicos, painéis, plenárias e mesas-redondas, além de rodadas de negócios, rodadas de RH, coquetéis e área de exposição. O evento deve atrair representantes de grandes empresas nacionais e internacionais, universidades, centros de pesquisa e institutos de tecnologia, além de estudantes.

A 6ª edição da ABM WEEK conta com o patrocínio das seguintes empresas: Açokorte, ADI-IS, Alkegen, AMEPA GmbH, Aperam, ArcelorMittal, Atomat Services, AutoForm, BM Group/Polytec, BorderSystem, CBMM, Clariant, Danieli, Dassault Systèmes, DME Engenharia, Eirich, Enacom, Engineering, Evonik, Fosbel, Gerdau, GSI, Harsco, Hatch/CISDI, Ibar, Imerys, IMS Messsysteme GmbH, Isra Vision Parsytec, John Cockerill, Kuttner, Metso Outotec, Nalco Water/Ecolab, Nouryon, Primetals Technologies, PSI Metals, Reframax , RHI Magnesita, Saint-Gobain, SMS Group Paul Wurth/ Vetta, Spraying Systems, Suez, SunCoke, Tecnosulfur, Ternium, Timken, TopSolid, TRB, Unimetal, Usiminas, Vale, Vamtec, Vesuvius, Villares Metals, Wallonia.be, White Martins, e Yellow Solution. Apoio especial: CNPq. Apoio institucional: Abal, Abendi, AIST, AIST Mena, Alacero, CBCA, Ibram, Instituto Aço Brasil, CIMM, Ind4.0.

Site oficial: https://www.abmbrasil.com.br/por/evento/abm-week-6-edicao

Fonte: Ambiental Mercantil

O Brasil perde 40% de sua água potável “pelo caminho”, nas redes de distribuição.

O dado foi levantado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e revela o quanto o Marco do Saneamento veio na hora certa. “Vemos que o Brasil ainda está engatinhando na gestão eficaz de seus recursos hídricos, pois esse volume perdido poderia ser utilizado nas regiões que carecem de infraestrutura e abastecimento”, explica o gerente geral de vendas da área industrial da GEMÜ, Mateus Souza.

De acordo com a CNI, serão necessários mais de R$ 42 bilhões nos próximos 10 anos para reduzir pela metade essas perdas. “Felizmente, o país tem disponível tecnologia e capacidade de evitar esse desperdício e existem muitos projetos em andamento”, avalia o gerente da GEMÜ. Com as concessões que estão sendo realizadas dentro do Marco do Saneamento, surgem novos investimentos para ampliar a oferta de água e de tratamento de efluentes.

Plano Nacional de Saneamento Básico

Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, o Brasil precisa levar água potável, coleta e tratamento de esgoto a quase todos os brasileiros até o ano de 2033. Como a tecnologia pode impedir perdas de água As indústrias são grandes consumidoras de água, e os efluentes decorrentes do processo produtivo precisam ser tratados de forma a ampliar os recursos hídricos à disposição da rede.

“Para o tratamento de água, são necessários equipamentos de alta durabilidade, bem como um sistema robusto de vida útil prolongada, o que dará confiabilidade maior e reduz desperdícios”, explica Souza. As válvulas indicadas para essas redes são do modelo borboleta. Já em plantas de tratamento de efluentes, que utilizam diversos produtos químicos para purificar a água, são indicadas tanto a válvula borboleta quanto a diafragma. Já quando se trata do tratamento de esgoto, quanto mais capacidade de recuperação desse fluido, mais água tratada será reinserida no sistema nacional.

“Com a tecnologia que dispomos hoje, eliminam-se graves riscos ambientais e sanitários, pois esses produtos químicos, quando ocorrem vazamentos, vão para leitos de rio ou o lençol freático”, lembra Souza.
“Seja qual for o contaminante, particulado sólido no fluido, as válvulas diafragmas são equipamentos que suportam essa característica sem que o material seja danificado – o que causaria vazamentos e necessidades de troca indesejadas”, finaliza o gerente geral da área industrial da GEMÜ.

A filial da multinacional alemã criada por Fritz Müller na década de 1960 disponibiliza ao mercado brasileiro válvulas de extrema eficiência e qualidade.

A planta situada em São José dos Pinhais (PR), que conta com 100 colaboradores e soma mais de 40 anos no Brasil, produz válvulas e acessórios para o tratamento de água e efluentes em indústrias de todas as áreas, como siderurgia, mineração e fertilizantes, bem como para integrar sistemas de geração de energia.

Na área de PFB (farmacêutica, alimentícia e biotecnologia), a GEMÜ é líder mundial e vende para toda a América Latina produtos de alta precisão, com atendimento local, além de consultoria com profissionais capazes de orientar na escolha da melhor solução em válvulas para cada aplicação. Mais informações: https://www.gemu-group.com/pt_BR/

Fonte: Ambiental Mercantil

O Porto de Ilhéus está com novidades para o público em geral. Ainda neste primeiro semestre de 2022 vai iniciar o Projeto Porto Aberto Ilhéus, com visitações guiadas pelas dependências da área portuária. A ação é promovida pela CODEBA e faz parte do Plano de Controle Ambiental (PCA), desenvolvido pela Ecossis, e das condicionantes de validade de licença do IBAMA.

O Projeto tem como público-alvo estudantes e todos os interessados em conhecer de perto um pouco da história e do dia a dia no Porto de Ilhéus.

Durante a visitação, além da visita guiada, serão abordados temas como segurança, logística do porto, as cargas movimentadas, Programa de Controle Ambiental, além da importância do porto, sua história entre outros assuntos.

Para participar basta ter mais de 16 anos e agendar a visita através do site da CODEBA (www.codeba.gov.br). Depois é só aguardar o e-mail de confirmação do dia e horário da visitação. Todos os participantes utilizarão EPI (capacete e colete refletivo).

#Codeba #DocasBahia #PlanoDeControleAmbiental #ProjetoPortoAberto #PortoDeIlhéus #IBAMA

Dentro das atividades do Programa de Gestão Ambiental – PGA realizado pela Ecossis no Porto de Ilhéus, representantes do IBAMA estiveram recentemente em visita na área portuária. Ainda dentro das atividades do PGA, o gerente de projetos da Ecossis, Jean Antônio, realizou uma vistoria periódica presencial no local.

O Porto de Ilhéus é administrado pela Cia das Docas da Bahia (Codeba), que também explora a atividade portuária do local. Compete a CODEBA, entre outras atribuições, promover a realização de estudos, planos e projetos e realização de obras e serviços, de construção, ampliação, melhoramento, manutenção, operação dos portos e instalações portuárias sob sua jurisdição e responsabilidade.

Os serviços técnicos contratados visam a renovação da LO nº 1437/2018 do Porto de Ilhéus, por meio do Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, a qual encontra-se em análise pelo órgão ambiental.

O escopo do serviço envolveu a elaboração de Plano de Manejo para emissão da Autorização de Coleta, Captura e Transporte de Material Biológico, fornecido pelo IBAMA. A licença de operação tinha validade até 14 de abril de 2022.

As instalações licenciadas incluem: 02 armazéns (8.000m² de área e capacidade para 64.000m³ cada um); Pátio descoberto, para carga geral e contêineres (14.000m² de área); Armazém regulador (450m² de área); Oficina mecânica; 03 subestações de energia elétrica; Almoxarifado; Reservatório de água; Instalações prediais destinadas à administração do Porto, escritórios, guaritas da guarda portuária e posto médico.

Os principais resultados obtidos com a execução do Programa de Gerenciamento de Efluentes no mês de abril/2022, foram: Acompanhamento da execução do serviço de substituição da rede de drenagem superficial em frente aos armazéns 1 e 2; Realização de inspeção/monitoramento das canaletas do sistema de drenagem, da caixa SAO e caixa SSL do Porto de Ilhéus.

De acordo com a equipe técnica da Ecossis, alguns dos pontos positivos do Programa foram: Visita e reunião com a Cooperativa de Catadores Consciência Limpa – COOLIMPA, com objetivo de levantar documentação existente para atuação na reciclagem dos resíduos gerados no Porto; Atualização do mapa dos equipamentos de gerenciamento de resíduos, com indicação da localização dos coletores de resíduos e da nova central de armazenamento temporário; Realização da 15ª campanha de monitoramento atmosférico, em ponto 01 localizado no Porto.

Vale destacar ainda a aprovação pelo IBAMA do Relatório Final da dragagem de manutenção do Porto Organizado de Ilhéus; o Planejamento e mobilização para o Projeto Cinema Verde, com encontros com a direção no CEPAO e inscrição dos alunos; a Realização da 3ª palestra do Programa Bem-Estar Portuário; entre outras ações.

O Ministério do Meio Ambiente publicou no dia 08 de junho de 2022 no Diário Oficial da União a Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, que atualiza a lista oficial das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

A atualização das espécies da fauna é o resultado do esforço de avaliação do risco de extinção das espécies conduzido pelo ICMBio, com o apoio de especialistas de cada grupo entre o ano de 2015 e 31 de maio de 2021.

A partir de agora, a Lista passará a ser atualizada anualmente, conforme previsto na Portaria MMA nº 43/2014, baseada nas espécies que tiverem passado pelo ciclo completo de avaliação no período anterior. Em 2023, será publicada atualização da Lista com as espécies avaliadas entre junho de 2021 e final de 2022.

Essa mudança de estratégia permitirá que a Lista reflita resultados mais atuais, com menor diferença de tempo entre a avaliação do risco de extinção de uma espécie e sua aplicação nas Políticas Públicas de conservação da biodiversidade.

75% das espécies que constam da Lista já estão contempladas em Planos de Ação Nacionais para sua conservação (PAN) vigentes, demonstrando o esforço de planejamento e implementação de ações para a conservação das espécies ameaçadas de extinção, empreendido pelo ICMBio.

Além das 1.249 espécies categorizadas como ameaçadas de extinção, com base neste período de avaliações (reavaliações e novas avaliações), 7.841 táxons foram categorizados como não ameaçados:

* 138 na categoria Quase Ameaçada (NT);

* 7.054 como Menos Preocupante (LC);

* 482 como Dados Insuficientes (DD);

* 167 cmo Não Aplicável (NA – espécies com ocorrência marginal no Brasil).

Até o final de 2022, pretende-se completar o ciclo de avaliações e reavaliações tingindo o patamar de 15 mil espécies avaliadas. Dessa forma, outra atualização é esperada para o ano que vem.

Fontes de Informação: Diário Oficial da União e ICMBio

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010).

A matéria inclui entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica. O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estado ou municípios.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou uma emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele também substituiu o termo geração de energia elétrica “a partir de aterros sanitários”, por “a partir de resíduos sólidos”. “Com isso, contemplamos toda sorte de resíduo sólido, e não apenas os rejeitos depositados em aterros sanitários”, justifica.

O relator retirou do projeto o benefício tributário sugerido por Hélio José. Isso porque, segundo Bezerra, a medida infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Requerimentos

A CI aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. Dois deles, sugeridos pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tratam do processo de privatização da Eletrobras. Prates quer analisar as consequências do negócio para a Itaipu Binacional e a Eletronuclear.

A primeira audiência, sobre Itaipu, deve contar com representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Parlasul, além da ex-ministra da Energia do Paraguai Mercedez Canese. Para a segunda, sobre a Eletronuclear, foram convidados representantes da Eletrobras, do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, entre outros.

Jean Paul Prates também é autor de um requerimento de audiência pública para debater a política de fornecimento e preços do gás natural vendido pela Petrobras. Ele sugeriu a presença do presidente da companhia, José Mauro Ferreira Coelho, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo. Por recomendação do senador Esperidião Amin (PP-SC), a audiência pública deve tratar ainda de temas como venda de refinarias da Petrobras e distribuição de dividendos entre acionistas.

O último requerimento aprovado pela CI deve debater o projeto de lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O autor do requerimento é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele sugere a participação de representantes da Organização Mineronegócio, do Instituto Brasileiro de Mineração, e de empresas de consultoria especializadas em barragens e projetos de disposição de rejeitos.

Site oficial: https://www12.senado.leg.br

Crédito:
Imprensa | Agência Senado

O estudo Global Market Outlook For Solar Power 2022-2026, relatório global da Solar Power Europe lançado neste mês em Munique, na Alemanha, mostra que a energia solar acaba de ultrapassar a marca histórica de 1 TW de potência instalada.

Segundo a pesquisa, o Brasil, líder na implementação da fonte na América Latina, deve se tornar um dos principais mercados globais nos próximos anos, podendo atingir 54 GW de capacidade total até 2026. Atualmente são 15,3 GW disponibilizados na matriz de geração nacional.

O relatório aponta que apesar dos impactos sem precedentes causados pela pandemia no mundo, a capacidade FV dobrou no mundo nos últimos três anos. Com isso, em abril o setor ultrapassou a marca de 1 TW de sistemas solares em operação no mundo.

A projeção é de que a tecnologia continuará acelerando seu crescimento, ultrapassando a marca de 2 TW em menos de quatro anos, o que representará o dobro da potência de geração de eletricidade da França e da Alemanha somadas.

O levantamento foi coordenado pela SolarPower Europe, associação europeia do setor solar, contando com a participação e co-autoria da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A entidade foi responsável por dois capítulos do documento: um que apresenta o panorama e perspectivas da fonte na América Latina e outro especificamente dedicado ao mercado no Brasil.

Vantagens da energia solar

“Compreender as vantagens da energia solar tanto em relação à economia quanto à sustentabilidade e respeito ao meio ambiente é crucial para a sociedade. Essa é a fonte de energia que mais gera empregos no mundo, além de ser uma das fontes energéticas mais estratégicas para acelerar o desenvolvimento sustentável do nosso país”, ressalta o CEO da companhia Elétron Energy, André Cavalcanti. A empresa, com sede em Pernambuco e filiais em diversas capitais brasileiras, planeja investir R$ 1,6 bilhão em novos parques de geração solar nos próximos anos.

A companhia está na região brasileira mais promissora para a energia fotovoltaica. O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), divulgou no final de fevereiro um informe técnico que demonstra o avanço das fontes eólica e solar no Nordeste do país.

Segundo o informe, a energia eólica e a solar somaram 45,5% na matriz de geração de 2020 e, pela primeira vez, transformaram a região de importadora para exportadora líquida de energia elétrica. A nova configuração da geração no Brasil modificou os intercâmbios entre estados e regiões, proporcionando maior diversidade de soluções de suprimento.

As usinas solares de grande porte são a sexta maior fonte de geração de energia do Brasil e sua geração é até dez vezes mais barata do que as fontes elétricas, considerando sobretudo os constantes aumentos tarifários. Juntas, as energias eólica e solar são as fontes de eletricidade de menor custo, comparando com a produção de eletricidade a partir de outros recursos.

Entre os inúmeros benefícios das florestas nativas está o grande potencial de estocar carbono na biomassa de suas árvores, o que pode contrabalancear as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera. Estudo publicado sexta-feira (17), na revista Science Advances traz novos subsídios para compreender o conceito de “sequestro de carbono”, um aspecto estratégico no debate sobre mudanças climáticas globais.

“Ainda sabemos pouco sobre quais são os fatores que podem levar florestas a estocar mais ou menos carbono”, diz Renato Augusto Ferreira de Lima, pesquisador do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), atualmente no Centre for the Synthesis and Analysis of Biodiversity (Cesab, com sede em Montpellier, França), e um dos dez cientistas que assinam o artigo.

“Neste trabalho nós usamos uma grande base de dados de inventários florestais para avaliar quais são os fatores que têm maior peso para explicar os estoques de carbono atuais na Mata Atlântica. Encontramos que os fatores ligados aos diferentes tipos de impactos humanos sobre a floresta têm o maior peso, sendo este duas a seis vezes maior que fatores como clima, solo e características das espécies de árvores que compõem a floresta”, explica.

Portanto, reverter os efeitos dos impactos humanos nos remanescentes de Mata Atlântica seria a melhor estratégia para aumentar os estoques de carbono florestais. Atualmente, cerca de 50% da população brasileira reside em áreas originalmente ocupadas pelo bioma.

Segundo Marcela Venelli Pyles, doutoranda em ecologia aplicada do Departamento de Ecologia e Conservação da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que lidera o estudo, a conservação dos estoques de carbono da Mata Atlântica é altamente dependente da degradação florestal, que pode levar a perdas de carbono pelo menos 30% maiores do que qualquer futura mudança climática.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A votação, no dia 01 de agosto de 2022, recebeu 161 votos a favor e oito abstenções: Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirquistão, Rússia e Síria. A decisão incentiva os países a implementar seus compromissos internacionais e aumentar esforços para realizá-los. O documento enfatiza ainda que todos sofrerão os efeitos agravados das crises ambientais, se não cooperarem agora para evitá-los.

Mudança do Clima
A adoção da resolução 76/300 da Assembleia Geral segue-se à votação de um texto similar pelo Conselho de Direitos Humanos, em outubro. O secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu à “resolução histórica” sublinhando que o documento demonstra que os Estados-membros podem se unir na luta coletiva contra a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição. Em nota, ele ressalta que a decisão ajudará a reduzir as injustiças ambientais, cobrir as lacunas de proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade, incluindo defensores de direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas.

Realidade
O chefe da ONU acredita que a medida também ajudará os Estados a acelerar a implementação de suas obrigações e compromissos ambientais e de direitos humanos. Para ele, a comunidade internacional deu um cunho universal a esse direito aproximando os países para torná-lo uma realidade para todos. Guterres pede aos países que tornem o direito “uma realidade para todos, em todos os lugares”. O texto foi apresentado por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça em junho. Um dos fundamentos é que o direito ao meio ambiente saudável esteja relacionado ao direito internacional vigente e sua promoção exige a plena implementação dos acordos ambientais multilaterais.

Catástrofe climática
Sobre a adoção, a alta comissária Michelle Bachelet disse que a decisão reflete que todos os direitos estão ligados à saúde do meio ambiente. Para ela, “todas as pessoas, em todos os lugares, têm o direito de comer, respirar e beber sem envenenar seus corpos e, ao fazê-lo, poder viver harmoniosamente com o mundo natural, sem ameaças crescentes de colapso do ecossistema e catástrofe climática”.O documento destaca o impacto das mudanças climáticas, da gestão e do uso insustentável dos recursos naturais, a poluição do ar, da terra e da água, a má gestão de produtos químicos e resíduos e a consequente perda de biodiversidade interferem no gozo desse direito.

Qualidade de Vida
A resolução enfatiza que o dano ambiental tem implicações negativas, diretas e indiretas, para o gozo efetivo de todos os direitos humanos. Para o relator especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd, a resolução “tem o potencial de ser um ponto de virada para a humanidade, melhorando a vida e o gozo dos direitos humanos de bilhões de indivíduos, bem como a saúde do planeta”. Ele disse que a saúde e a qualidade de vida de todos dependem diretamente de ar limpo para respirar, água potável para beber, alimentos produzidos de forma sustentável para comer, ambientes não tóxicos, clima seguro e biodiversidade e ecossistemas saudáveis. O especialista realça que o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável, reconhecido universalmente, inclui todos esses elementos essenciais.

Fonte de informação: Jornal do Meio Ambiente

A população global deverá atingir 8 bilhões em 15 de novembro de 2022, e a Índia deverá superar a China como o país mais populoso do mundo em 2023, de acordo com o relatório “World Population Prospects 2022“, divulgado em 11/07, no Dia Mundial da População.

“O Dia Mundial da População acontece em um ano marcante, quando esperamos o nascimento do oitavo bilionésimo habitante da Terra. Esta é uma ocasião para celebrar nossa diversidade, reconhecer nossa humanidade e admirar os avanços na saúde que aumentaram a longevidade e reduziram drasticamente as taxas de mortalidade materno-infantil”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Ao mesmo tempo, é um lembrete sobre a nossa responsabilidade compartilhada de cuidar de nosso planeta. É também um momento para refletir que ainda estamos aquém dos nossos compromissos com o outro“, acrescentou.

A população global está crescendo em um ritmo mais lento desde 1950, apresentando uma queda de 1% em 2020. As últimas projeções das Nações Unidas indicam que a população mundial deve chegar a 8,5 bilhões em 2030 e 9,7 bilhões em 2050. A estimativa é de que a população atinja um pico de cerca de 10,4 bilhões de pessoas durante a década de 2080 e permaneça neste nível até 2100.

O relatório também afirma que a fecundidade caiu acentuadamente nas últimas décadas para muitos países. Hoje, dois terços da população global vive em um país ou região onde a fecundidade ao longo da vida está abaixo de 2,1 nascimentos por mulher, aproximadamente o nível necessário para um crescimento zero a longo prazo para uma população com baixa mortalidade. Estima-se que as populações de 61 países diminuam 1% ou mais entre 2022 e 2050, devido aos baixos níveis de fecundidade e, em alguns casos, às elevadas taxas de emigração.

Mais da metade do aumento projetado da população global até 2050 estará concentrado em oito países: República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e República Unida da Tanzânia. A estimativa é de que os países da África Subsaariana contribuam com mais da metade do aumento previsto até 2050.

“A relação entre crescimento populacional e desenvolvimento sustentável é complexa e multidimensional“, disse o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Liu Zhenmin.

Na maioria dos países da África Subsaariana, bem como em partes da Ásia e da América Latina e Caribe, a parcela da população em idade ativa (entre 25 e 64 anos) vem aumentando graças às recentes reduções de fecundidade. Esta mudança na distribuição etária oferece uma oportunidade para o crescimento econômico acelerado per capita, conhecido como “dividendo demográfico”.

Para maximizar os benefícios potenciais de uma distribuição etária favorável, os países devem investir no desenvolvimento adicional de seu capital humano, garantindo o acesso a cuidados de saúde e educação de qualidade em todas as idades e promovendo oportunidades de emprego produtivo e trabalho decente.

A parcela da população global com 65 anos ou mais deverá aumentar de 10% em 2022 para 16% em 2050. Espera-se que o número de pessoas com 65 anos ou mais em todo o mundo seja mais do que o dobro do número de crianças com menos de 5 anos, e aproximadamente o mesmo que o número de crianças com menos de 12 anos.

Os países com populações idosas devem adaptar seus programas públicos para o número crescente de idosos, implementando cuidados de saúde universais e sistemas de cuidados de longo prazo, além de melhorar a sustentabilidade dos programas de previdência social e aposentadoria.

A expectativa de vida global ao nascer atingiu 72,8 anos em 2019, uma melhoria de quase 9 anos desde 1990. Estima-se que novas reduções na mortalidade resultem em uma longevidade global média de cerca de 77,2 anos em 2050. Ainda em 2021, a expectativa de vida para os países menos desenvolvidos ficou 7 anos atrás da média global.

A pandemia da COVID-19 afetou os três componentes da mudança populacional. A expectativa de vida global ao nascer caiu para 71,0 anos em 2021. Em alguns países, ondas sucessivas da pandemia podem ter produzido reduções de curto prazo no número de gestações e nascimentos, enquanto para muitos países há poucas evidências do impacto nos níveis ou tendências de fecundidade. A pandemia restringiu severamente todas as formas de mobilidade humana, incluindo a migração internacional.

“Mais ações dos governos destinadas a reduzir a fecundidade teriam pouco impacto no ritmo de crescimento populacional entre agora e meados do século devido à estrutura etária jovem da população global de hoje. No entanto, o efeito cumulativo da menor fecundidade, se mantido por várias décadas, pode ser uma desaceleração mais substancial do crescimento da população global na segunda metade do século”, explicou o diretor da Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU, John Wilmoth.

Fonte de informação: Notícias Ambiental Mercantil